DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal n Nº 13.204/2015, na Lei Federal n o 9.615/1998 e suas alterações, da Lei Municipal Orçamentária nº 1397/2021, publicada no Diário Oficial do Município em 31/12/2021, a Lei Municipal nº 1417/2022 - PMS de 31/05/2022 e conforme Justificativa de Inexigibilidade de Termo de Fomento nº 002/2023 - SANDEL/PMS publicado no Diário Oficial do Município em 07/11/2023. Conforme Processo Administrativo nº. 1.362/2023-SANDEL/PMS, OBJETO: "CORRIDA DE RUA: 2ª MINI MARATONA CIDADE DE SANTANA. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data da assinatura do Termo de Fo m e n t o . VALOR: R$ 132.918,60 (cento e trinta e dois mil novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Santana-AP, 10 de novembro de 2023. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 0225/2022-GAB/PMS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023/SEMSA/PMS Processo nº 584/2023/SEMSA/PMS Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993. Objeto: Locação de 5 (cinco) box marina para fins de guarda e monitoramento de embarcações, acompanhadas dos motores e demais apetrechos como coletes, tanques, remos, baterias, mastro, bomba d'água, e outros acessórios indispensáveis a navegação. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santana, CNPJ nº 08.366.696/0001-86; Locadora: J R MURA LTDA, CNPJ nº 01.373.207/0001-74. Valor da locação mensal: R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais) reais mensais durante 12 (doze) meses, totalizando R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais) reais. Os recursos necessários serão provenientes dos orçamentos: Órgão 10.06 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função 10 - Saúde; Projeto de atividade 10.122.0016/2108 - Manutenção Administrativa da SEMSA; Ficha 093 - Outros serviços terceiros pessoa jurídica - Natureza 33.90.39 - Fonte de recursos - 01.500 - Manut. Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 010/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 2922/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA PARCELADA VISANDO REFORMA E CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES (MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA), TIPO KIT, EM MADEIRA DE LEI PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data: 24/11/2023, Credenciamento 7h30m às 07h59min e abertura do Pregão às 8h00. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados a partir de 14/11/2023, Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente. Endereço: Rua Pedro Ladislau, 3215, bairro Comercial, CEP 68920-000, Vitória do Jari-Ap Vitória do Jari-Ap, 10 de novembro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de suspensão de licitação de Pregão Presencial nº 008/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1988/2023-GAAD/SEMED/PMVJ. Está SUSPENSA, em virtude de correções a serem realizadas no Edital e Termo de Referência. A nova data para a sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente Vitória do Jari-Ap, 6 de novembro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 07 de novembro de 2023 para 05 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 078/2023, PE n.º 004/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - PROPOSTA Nº 12834320000123005/2023, visando atender as demandas da saúde do município de Apuí - AM.Tipo: Menor preço por item Abertura: 04 de dezembro de 2023 às 9hs. (horário Brasília - DF).Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 077/2023, PP n.º 052/2023 - SRP.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde.Tipo: Menor Preço por Item.Abertura: 29 de novembro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] Apui, 10 de novembro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme plano de aplicação detalhado aprovado Nº/ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVÊNIO Nº 896724/2019, para atender as necessidades da Secretaria municipal de produção Rural e Abastecimento, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL , oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA, tendo como empresa vencedora AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29 com o preço global de R$ 449.980,55 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Autazes/AM, 22 de setembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6247/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada de Obra de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-CGL , oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA, tendo como empresa vencedora J N DIAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.862.495/0001-07 com o preço global de R$ 395.522,84 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 2 de outubro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7480/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CGL , oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA, tendo como empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.190.339,18 (Um milhão cento e noventa mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO incluso o BDI. Autazes/AM, 4 de outubro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6247/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada de Obra de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-CGL , oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA, tendo como empresa vencedora J N DIAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.862.495/0001-07 com o preço global de R$ 395.522,84 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 3 de outubro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7480/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.190.339,18 (Um milhão cento e noventa mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 5 de outubro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE