DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630- 000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 10 de novembro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-CPL/PMC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, torna público a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Formação de registro de preços visando eventual e futuro para Contratação de empresa especializada em serviços médico cirúrgico na especialidade de oftalmologia para execução de mutirão de cirurgias eletivas, para atender a Rede Municipal de Saúde; Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30. Codajás/AM, 10 de novembro de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalar, destinados a suprir as necessidades básica da Unidade Hospitalar Maria da Gloria Dantas de Lima do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 28 de Novembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 10 de Novembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Aquisição de Teste Rápidos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM. A nova data de abertura será devidamente divulgada no mesmo meios que se deu a publicação do Edital. Itacoatiara - AM, 10 de novembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE AVISO LEILÃO Nº 1/2023 Publicado no Quadro da Prefeitura, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e DOU no dia 09 de novembro de 2023. Onde se Lê: Data/Horário: 24/11/2023 às 16h:00min. Leia-se: Data/Horário: 04/12/2023 às 16h:00min. PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 9 de novembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/JAPURÁ- Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas p/eventual aquisição de Máquina tipo Prensa Hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto 10.024, de 20/09/2019, Decreto 7.892, 23/01/2013, Instrução Normativa SEGES/MP 03, de 26/04/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Consulta: O Edital completo ser consultado no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass. O Edital completo poderá ser obtido, também pelos interessados, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pendrive) com capacidade suficiente p/gravação do arquivo na sede da Prefeitura no período de 13/11/2023 a 24/11/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, Japurá/AM, 10 de Novembro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL AO TERMO DE CONTRATO N° 057/2022. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - G B Conservação e Limpeza Predial LTDA ME, CNPJ N° 05.787.624/0001-14. OBJETO - contratação de empresa para a reforma e/ou ampliação das escolas municipais (escola mun. julio augusto cardelly; escola mun. manoel correa dorzane; escola mun. boa esperança; escola mun. elpídio correa brasil; escola mun. edmundo mendonça; escola mun. herminio almeida de souza; escola mun. adolfo pandura e escola mun. carlos josé esteves) na zona rural do municipio de maués/AM. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 09/11/2023. RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL AO TERMO DE CONTRATO N° 059/2022. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - G B Conservação e Limpeza Predial LTDA ME, CNPJ N° 05.787.624/0001-14. OBJETO - contratação de empresa para a construção de 04 (quatro) escolas em alvenaria (comunidade nova esperança; comunidade bom futuro; comunidade nova jerusalém e comunidade santa luzia) na zona rural do municipio de maués/AM. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 09/11/2023. Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 112/2022- Espécie: 4º (quarto) Prorrogação, firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (rep. legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções EIRELI ME CNPJ nº: 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio - Administrador). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 18/10/2023 à 14/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022- CPL/NON, T.P. nº 005/2022; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Valor R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 18 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 132/2023 - Espécie: 1º (primeiro) Prorrogação, firmado em 17/07/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (rep. legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio - Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias de 14/10/2023 à 11/01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da quadra Francisco Varejão, na comunidade Vila Flor na Zona Rural do Município. Processo: 1451/2023- CPL/NON, T.P. nº 005/2023. N.D. 4.4.90.51. - Obras e Instalações. Valor: R$ 544.554,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 ESPÉCIE E DATA: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 690.420,93 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e vinte reais e noventa e três centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 ESPÉCIE E DATA: TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA MULHER NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ 617.950,82 (seiscentos e dezessete mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos): PRAZO: 90 (noventa) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na Tomada de Preços 002/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04, com o valor global de R$ 690.420,93 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e vinte reais e noventa e três centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 10 de novembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA MULHER NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na Tomada de Preços 005/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04, com o valor global de R$ 617.950,82 (seiscentos e dezessete mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 10 de novembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito