DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 14.233.242/0001-30, ganhadora do certame com valor unitário de R$ 2.818,00 (dois mil, oitocentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 140.900,00 (cento e quarenta mil, novecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- CML. Em 13 de novembro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO o que consta no Proc. Adm. que solicita RECURSOS PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, emergencialmente; CONSIDERANDO que o município deve implementar planos de contingência, a fim de mitigar os riscos a vida humana, ocasionados pela estiagem severa que passa o município; CONSIDERANDO o Decreto Mun. nº 048, de 29/09/2023, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas de Rio Preto da Eva/AM, afetadas pela estiagem e pela Portaria n° 3.145, de 10/11/2023, da Sec. Nac. de Proteção e Def. Civil, que reconhece a situação de emergência; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu art. 24, inc. IV, que dispõe sobre a dispensa a licitação "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares (...)"; CONSIDERANDO que a pesquisa de preços de mercado, Proposta de Preços e documentação exigida, atendem aos interesses da adm. pública; CONSIDERANDO tudo o que consta no proc. adm. de Disp. de Lic.; resolve: I - RATIFICAR a Dispensa de Licitação que objetiva a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, para as ações de assistência as vítimas da estiagem, pelo prazo máximo de 90 dias, autorizando o fornecimento pela empresa CRF COM. DE DERIVADOS DE PET R Ó L EO LTDA, CNPJ n° 12.141.589/0001-27, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; II - EMPENHAR a despesa do objeto, no valor global de R$ 170.610,18, que correrá pela dotação orçamentária de 2023; III - ENCAMINHAR os autos à Sec. de Adm. e Finanças para as providências quanto ao empenho e contratação. Rio Preto da Eva 9 de novembro de 2023 ANDERSON JOSÉ DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo 959/2023. Vigência: 12 meses. "Aquisição de materiais, equipamentos e afins odontológicos, de interesse da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira/AM". Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: F. S. Leal, CNPJ: 06.880.912/0001-81, Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13, WM Comercio Servicos e Representacoes De Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.891.794/0001-00, AT Construcoes Ltda, CNPJ: 18.365.821/0001-97, K2 Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 20.669.174/0001-59, MP Comercio De Produtos Hospitalares e Alimenticios Ltda, CNPJ: 27.762.305/0001-97, Vitoria Teixeira De Oliveira, CNPJ: 33.992.679/0001-00, M E S Da Costa Ltda, CNPJ: 41.334.495/0001-72, SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.481.017/0001-95, RG Luna Ltda CNPJ: 44.223.965/0001-19, J. R. Da Conceicao Junior Comercial Ltda, CNPJ: 49.704.826/0001-20. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 959/2023, relativo à Licitação do tipo PE 005/2023, Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: F. S. Leal, CNPJ: 06.880.912/0001-81, valor global R$ 10.276,00; Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13, valor global R$ 1.472,00; WM Comercio Servicos e Representacoes De Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.891.794/0001-00, valor global R$ 3.573.335,10; Dental Legal, CNPJ: 18.365.821/0001-97 valor global R$ 848.615,90; K2 Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 20.669.174/0001-59 valor global R$ 49.900,00; MP Comercio De Produtos Hospitalares e Alimenticios Ltda, CNPJ: 27.762.305/0001-97 valor global R$ 38.988,00; Vitoria Teixeira De Oliveira, CNPJ: 33.992.679/0001-00 valor global R$ 326.278,00. M E S Da Costa Ltda, CNPJ: 41.334.495/0001-72 valor global R$ 165.650,00; SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.481.017/0001-95 valor global R$ 295.070,00; RG Luna Ltda, CNPJ: 44.223.965/0001-19 valor global R$ 10.995,00; J. R. Da Conceicao Junior Comercial Ltda, CNPJ: 49.704.826/0001-20 valor global R$ 3.476,00; Valor Global da Ata: R$ 5.926.879,86. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Pregão Eletrônico 005/2023. Processo Administrativo 959/2023. Objeto: "Ev e n t u a l aquisição de materiais, equipamentos e afins odontológicos, de interesse da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira/AM". O Prefeito, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 959/2023, relativo à Licitação do tipo PE 005/2023. Vigência: Será 12 meses, vigorando a partir da publicação desde documento. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura e portais oficiais digitais, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. II- As empresas: 1. F. S. Leal, CNPJ: 06.880.912/0001-81, valor global R$ 10.276,00; 2. Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13, valor global R$ 1.472,00; 3. WM Comercio Servicos e Representacoes De Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.891.794/0001-00, valor global R$ 3.573.335,10; 4. AT Construcoes Ltda, CNPJ: 18.365.821/0001-97 valor global R$ 848.615,90; 5. K2 Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 20.669.174/0001-59 valor global R$ 49.900,00; 6. MP Comercio De Produtos Hospitalares e Alimenticios Ltda, CNPJ: 27.762.305/0001-97 valor global R$ 38.988,00; 7. Vitoria Teixeira De Oliveira, CNPJ: 33.992.679/0001-00 valor global R$ 326.278,00. 8. M E S Da Costa Ltda, CNPJ: 41.334.495/0001-72 valor global R$ 165.650,00; 9. SD Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.481.017/0001-95 valor global R$ 295.070,00; 10. RG Luna Ltda, CNPJ: 44.223.965/0001-19 valor global R$ 10.995,00; 11. J. R. Da Conceicao Junior Comercial Ltda, CNPJ: 49.704.826/0001-20 valor global R$ 3.476,00; conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 30 de outubro de 2023. Representante legal do órgão gerenciador e representantes legais dos fornecedores registrados. F. S. LEAL CNPJ: 06.880.912/0001-81 DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13 J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA CNPJ:49.704.826/0001- 20 WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.891.794/0001-00 AT CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.365.821/0001-97 K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 20.669.174/0001-59 MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 27.762.305/0001-97 VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ: 33.992.679/0001-00 M E S DA COSTA LTDA CNPJ: 41.334.495/0001-72 SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.481.017/0001-95 RG LUNA LTDA CNPJ: 44.223.965/0001-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL/PMT. Processo Administrativo Nº 057/2023 - PMT. Objeto: "Aquisição De Veículo Tipo Van Para Atender As Necessidades Da Sec. Mun.De Assistência Social Do Município." O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 057/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico Nº 001/2023; Considerando que a empresa que participou do procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preços e documentos de habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº. 10.024/19 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: Resolve I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado. Ii - Homologar a empresa: Textor Da Amazônia Comércio De Veículos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 271.190,00 (duzentos e setenta e um mil cento e noventa reais). Para a "Aquisição De Veículo Tipo Van Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município" conforme preços finais indicados no presente processo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL/PMT. Processo Administrativo Nº 058/2023 - PMT. Objeto: "Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira E Trator De Pneu) De Interesse Da Sec. Mun.De Produção E Abastecimento Do Município". O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 058/2023, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - CPL/PMT; Considerando que as empresas que participaram do procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preços e documentos de habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº. 10.024/19 e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, resolve: Resolve I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado. II - Homologar a empresas: R H M R Locações E Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 43.661.536/0001-60, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) e Textor Da Amazônia Comércio De Veículos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50, vencedora do item 02 com o valor global de R$ 479.900,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Para a "Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira E Trator De Pneu) De Interesse Da Sec. Mun. De Produção E Abastecimento Do Município De Tapauá/Am" conforme preços finais indicados no presente processo. Tapauá, 8 de novembro de 2023 GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E PEDAGÓGICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 046/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: A C L COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.057.140/0001- 55, com o valor global de R$ 1.012.779,40 (Hum milhão doze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); E M S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.954.427/0001-20, com o valor global de R$ 867.333,30 (oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos); ADENILTON C.DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.945.237/0001-86, com o valor de R$ 1.236.728,10 (Hum milhão duzentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e dez centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - CML/PMNU. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 10 de novembro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito