DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no diário oficial on-line, site www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056. Carinhanha - Bahia, 10 de novembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado Pregão ELETRÔNICO nº 033-2023, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Aquisição de Batedeiras de grãos (feijão, milho, arroz e soja), para atender as demandas do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA, cujo certame teve como vencedora do: ITEM 01 - BATEDEIRA DE GRÃOS a empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.464.226/0001-79, com o menor valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Acajutiba-BA, 25 de outubro de 2023. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Membro da Equipe JAMILLE ARAÚJO DE JESUS Membro da Equipe AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PP Nº 33/2023 Concluídos os procedimentos da licitação pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033-2023, do tipo menor preço item, que objetiva o Aquisição de Batedeiras de grãos (feijão, milho, arroz e soja), para atender as demandas do Município de Acajutiba/BA , conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA, DECIDÍ, respaldado na portaria 055-2021, e pelas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, pela adjudicação do objeto ora licitado: ITEM 01 - BATEDEIRA DE GRÃOS a empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.464.226/0001-79, com o menor valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). E por terem atendido plenamente todos os requisitos de habilitação do edital. Acajutiba - BA, 25 de outubro de 2023. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144-2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033-2023). OBJETO: Aquisição de Batedeiras de grãos (feijão, milho, arroz e soja), para atender as demandas do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022- PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA CNPJ: 13.696.521/0001-77 REPRESENTANTE LEGAL: Alexsandro Menezes de Freitas EMPRESA CONTRATADA: DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.464.226/0001-79. INÍCIO DO CONTRATO: 25.10.2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Prefeito Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com a Lei 10.520/02, Decretos Municipais nº 074/2010 (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal); Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Decreto Municipal nº 041 de 07 de abril de 2021 (Regulamentou o Pregão na forma eletrônica), aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações e demais exigências deste Edital, resolve, HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA 033-2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 062-2023 referente ao seguinte objeto: Aquisição de Batedeiras de grãos (feijão, milho, arroz e soja), para atender as demandas do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA, conforme descrito em Edital e seus anexos: ITEM 01 - BATEDEIRA DE GRÃOS a empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.464.226/0001-79, com o menor valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Acajutiba - Bahia, 25 de outubro de 2023. ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Reforma da creche Mundo Encantado, do anexo da Escola Rubens Carneiro, da Escola Maria Valdete (baixa da mina) e Escola Isaura Neves no município. Torna-se público, para conhecimento geral: Onde se lê: d) Comprovante de haver prestado garantia, no valor de R$ 16.339,65 (Dezesseis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), como condição de participação no certame. Leia-se: d) Comprovante de haver prestado garantia, no valor de R$ 16.384,45 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), como condição de participação no certame. Mantem-se inalterados os demais itens do Edital. MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 Comunicamos aos interessados a retificação do aviso de homologação e ratificação publicado no Diário Oficial da União no dia 10/11/2023, Seção 3 - pág. 214. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 2.022 - 3.3.90.36. Leia-se: Dotação Orçamentária: 2.021 - 3.3.90.36. Alagoinhas, 10 de Novembro de 2023. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretaria de Saúde de Alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 O Prefeito de Andorinha-BA RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº 113/2023. Objeto: Contratação de artista plástico para a confecção e instalação de escultura de pássaro em formato de andorinha, feito em chapa de aço e material reciclado, medindo 3 metros de altura por 3 metros e envergadura para enfeitar e criar uma identificação visual própria do Município. Contratada: RONALDO GONÇALVES DA SILVA. CPF nº 046.006.375-85. Valor Global R$ 16.850,00. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Andorinha. Andorinha - Bahia, 10 de novembro de 2023 RENATO BRANDAO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 O Prefeito de Andorinha-BA RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº 114/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR VALDERO VIEIRA FIGUEIREDO, BAIRRO DO TANQUE E CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GALDINO, BAIRRO CARLOS SANTANA NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. Valor Global R$ 22.355,58. Vigência: 10/11/2023 a 08/04/2024. Andorinha - Bahia, 10 de novembro de 2023 RENATO BRANDAO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023 Proc. Adm. Nº 16141/2023- Carta Convite nº 009/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. CONTRATADA: OESTE COMÉRCIO E GESTÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 40.257.142/0001-53. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a Implantação e Execução da Lei Paulo Gustavo, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreiras -BA. Ass. 10/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: 70.000,00 (setenta mil reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 024/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias e aéreas nacionais, interestaduais internacionais e intermunicipais. A Empresa CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 11.940.803/0001-42, com o percentual de desconto 17,09% e valor R$ R$ 4.288.602,66 (quatro milhões duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Barreiras, 10 de novembro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 O Município de Barro Preto torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no Setor de Compras e Licitação. Licitação Modalidade: Tomada de Preço. Tipo Técnica e Preço. Objeto: Contratação De Empresa Ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada Em Serviços Técnicos Para Organização, Elaboração, Aplicação, Correção De Provas, Divulgação E Publicação De Resultado Do Concurso Público Destinado Ao Provimento De Vagas De Nível Médio E Superior Para A Prefeitura Municipal De Barro Preto. O Edital completo estará disponível a partir do dia 14/11/2023, no site do municipio e no site do https://www.barropreto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações pelo email: [email protected]. Barro preto, 10 de novembro de 2023. MÁRCIA ALVES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0781/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso - BA, HOMOLOGA o certame PE050/23, com o objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CAFÉ EM P Ó, para atendimento dos diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Vitoriosas: LUIZ JOSÉ DA SILVA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ 25.280.175/0001-20, 1 item, valor global de R$ 31.510,00. Campo Formoso (BA), 10/11/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 014/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO COMPLEXO DE LAZER CASTRO ALVES do município de Campo Formoso-BA. Vencedora: CG PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.592.364/0001-00, valor global de R$ 665.214,57. Campo Formoso-BA, 10/11/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal.