DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Formoso-BA, 10 de novembro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 148/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS. Abertura das propostas: 27/11/2023 às 09h30min; Disputa: 27/11/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de Novembro de 2023. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 149/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA LÚDICA MÓVEL, BIBLIOTECA ITINERANTE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 27/11/2023 às 09h30min; Disputa: 27/11/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de Novembro de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aquisição de notebooks, computadores e impressora para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Sessão de abertura: em 24.11.23 às 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 10 de novembro de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2023, Processo Administrativo n° 304/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de DECORAÇÃO NATALINA e FESTIVIDADES DE FIM DE ANO de praças e ruas da sede deste município, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 10 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO A Prefeitura de Capim Grosso - Ba, através do Prefeito JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do artigo 75, paragrafo XI da Lei 14.133/21 e do artigo 1º do Decreto Municipal nº 042/23, homologa e adjudica. Processo de Licitação nº 735/23 - DISPENSA Nº 040/23, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE LATICÍNIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 562/2022, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL-CAR, Contratada: Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CDS Jacuípe, CNPJ Nº 16.749.050/0001-06, valor: R$ 165.848,00, 12 (doze) meses. 10 de novembro de 2023. JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO. PREFEITO. Capim Grosso - BA, 10 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 O prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de locação de veículos (sem condutor) adicionais, reservas e de apoio do transporte escolar e da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Isaias Oliveira de Souza 04260012576, CNPJ: 32.713.160/0001-74. VALOR: R$ 203.673,60 Capim Grosso - BA, 10 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2023 PA n° 272/2023, Inexigibilidade n° 077/2023. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá - BA. Período do credenciamento: 08h00min do dia 14/11/2023 a 29/12/2023, às 14h00min, no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura, à Praça Bom Jesus da Boa Morte, n° 311, Centro, Curaçá/BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 10 de Novembro de 2023 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETR}ONICO Nº 66/2023 - SRP AVISO Nº 80/2023. PE Nº 66/2023 RP. Aquisição de FÓRMULAS INFANTIL E/OU ADULTO, para assistir as necessidades dos portadores de patologias e intolerâncias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d' Ávila/BA. Sessão: 27/11/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-Bahia, 10 de Novembro de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Menor preço por item Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, Comunica aos interessados que fará realizar no dia 23/11/2023, às 9:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 10 de novembro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 019/2023-SRP, para A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GANDU, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/11/2023, às 09:00h.(horário de brasília), INFORM. email [email protected]. Edital: www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 1027270. Gandu, 10 de novembro de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 - SRP - UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de móveis, móveis escolares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para mobiliar a nova escola municipal - Centro Educacional de Ibiassucê - deste município. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 10 de novembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, Aquisição de NOTEBOOK, para atendimento do Setor de Comunicação do município, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 13/11/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 24/11/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 24/11/2023 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1027274. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 10 de novembro de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro