DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de entrega das propostas: 14 de novembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 28 de novembro de 2023. Disputa dia 28 de novembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 10 de novembro de 2023. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, telha, madeiramento, meio fio, manilha e piso de cimento, entre outros, para atender a demanda dos Setores e das Secretarias deste município de Jussiape- BA. Abertura das propostas 24/11/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 24/11/2023 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 10 de novembro de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem e com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 24/11/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993- 1120. Lafaiete Coutinho-BA, 10 de novembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 27/11/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 038/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material penso hospitalar, para manutenção do Hospital Municipal Vereador Ranulfo José de Almeida e demais unidades de Saúde do Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 10 de novembro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZA DA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 27/11/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS: 009/2023, no dia 29/11/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA. Edital disponível no Site. Informações: (74)99926-3809 e e-mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos da Rua Lajedo II no Povoado de Lagedo de Eurípedes, Município de Lapão/BA, Conforme Convênio CONDER nº 080/2022. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 10/11/2023 à 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023 e Decreto GAPRE Nº 240/2018, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUB L I C AÇ ÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 29/11/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 10 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023 e Decreto GAPRE Nº 240/2018, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUB L I C AÇ ÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 04/12/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 10 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Estimado Global: R$ 73.783.104,08 - (setenta e três milhões, setecentos oitenta três mil, cento e quatro reais e oito centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/12/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 10 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023 e Decreto GAPRE Nº 240/2018, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUB L I C AÇ ÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e adequação da Estrutura Física Saúde das Unidades de Saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 07/12/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 10 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023 e Decreto GAPRE Nº 240/2018, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUB L I C AÇ ÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 01/12/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 10 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão