DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia para o Hospital e Maternidade Gileno de Sá, visando atender às demandas das Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 28/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 10 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados e contínuos de apoio à gestão, objetivando a comunicação interna e externa, melhorias de processos e fluxos internos, gerenciamento de atividades, incluindo softwares e tecnologias integradas (Suíte), (Software as a Service - SaaS), comtemplando a instalação, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte presencial e online, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, sob solicitação e gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/11/2023 Data da sessão: 24/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 10 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Tomada de preços nº 008/2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 934953/2022 - OPERAÇÃO 1083530-00. Sessão: 29/11/2023, às 08:30h. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 14664/23. PE 33/2023 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Mata de São João, a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria 1320/2021, Portaria 3705/2022, Portaria 1127/2021 e recursos próprios. TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA valor R$ 52.886,88 Item 01. Data: 31/10/23 Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - Setor de Licitações, conforme define Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital. Constitui objeto é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mirante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Período de inscrições de 13.11.2023 a 23.11.2023 da 08:00 as 16:00 horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023- Setor de Licitações, conforme define Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital. Constitui objeto é a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mirante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Período de inscrições de 13.11.2023 a 23.11.2023 da 08:00 as 16:00 horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023- SRP Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e afins, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu - a. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1027330. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: serviços de apoio operacional ao desempenho das atividades precípuas da Administração do município. Sessão: 28/11/23, às 9h. Menor preço por lote (lote único). Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 10 de novembro de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 14h00min, do dia 13/11/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 24/11/2023, disputa: às 09h00min do dia 24/11/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1027312 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAR O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CAUTELADOS E QUE VENHAM A SER INCORPORADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 10 de novembro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material permanente constante da Emenda Parlamentar nº 13809.285000/1230-01, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nilo Peçanha, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2023. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática" para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2023. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/PE - SRP: Nº. 015/2023 - Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Em Atendimento À Prefeitura, Secretárias E Fundos Municipais De Nova Ibiá - BA. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão dia 27/11/2023 às 09hs. Sessão e Edital disponível: www.licitacoes- e.com.br. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em 10 de Novembro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2023 Processo Administrativo: 156/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos, visando atender a frota de veículo próprios, locados e a serviços da Prefeitura Municipal de Ourolândia - Bahia, acolhimento e abertura das propostas: às 9:00:00h do dia 24/11/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através da plataforma digital www.licitacoes-e.com.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira