DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina, que contemple a Praça do Monumento Obelisco, Praça dos Apóstolos, Igreja Sagrada Família, Av e n i d a Apolônio Sales, Avenida Getúlio Vargas, complexo dos lagos: Parque Balneário, Aurora e o Touro e a Sucuri, Praça das Mangueiras e Praça da Vila Moxotó no período de 03 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 047/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, menor preço global por lote. Data:28/11/2023, às 10:30 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 13 de novembro de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PA Nº 67/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : Aquisição de Equipamento e Material Permanente Hospitalar, atendendo as necessidades do Hospital Municipal de Prado. Dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário da abertura das propostas : 27 de Novembro de 2023 as 09:00 O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações no e-mail [email protected], sede da Prefeitura ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 10 de Novembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 084/2023 Objeto do Contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praças na Rua Felisberto José da Silva (sede) e no Povoado Terra Branca, localizada no Município de Quijingue-Ba. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a errata do aviso de licitação Tomada de Preços nº 004/2023, que teve publicação no Diário Oficial da União, Publicado em: 10/11/2023 Edição: 214 Seção: 3 Página: 236. Onde se lê: "Menor Preço Por Item", Leia-se: Menor Preço Por Lote. Quijingue/BA, 10 de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - Processo Administrativo Nº 083/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e insumos para atender as necessidades do laboratório de beneficiamento e produção de medicamentos de plantas medicinais do projeto Farmácia Viva no município de Quijingue/BA. Sessão: às 09:00 horas do dia 24/11/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes- e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue/BA, 10 de novembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O Município de Rafael Jambeiro-Bahia torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023, Processo Administrativo nº 140/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tonner e Refil Para Tonner e Demais Itens de Informática, A Fim de Atender As Demandas das Secretarias/Fundos Municipais do Município de Rafael Jambeiro /Ba, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital e Seus Anexos, Sessão de abertura acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, às 11h00min (Onze horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1027236. Rafael Jambeiro/BA, 10 de novembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Dia 29/11/23 às 9h. Objeto: serviços de reformas e construções de quadras esportivas escolares, no município, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra). Editais: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h, no DOM e saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: tel. 7436751159. São José do Jacuípe/BA, 8 de novembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 5/2023. PA Nº 0829/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: Termo de Compromisso Particular de Constituição de Consórcio Entre As Empresas: 1. MÉTRICA GEOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 05.594.264/0001-34; 2. PROGESTECH ASSESSORIA, TECNOLOGIA E GESTAO DE PROJETOS PUBLICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ: 27.796.418/0001-03; 3. ORBIS SISTEMAS LTDA - EPP, CNPJ: 36.234.289/0001-50. Representante Legal do Consórcio: MÉTRICA GEOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA - EPP; VALOR GLOBAL: R$ 3.419.335,00 (três milhões quatrocentos e dezenove mil trezentos e trinta e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para modernização da Gestão Territorial e Tributária, para atendimento das demandas das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Senhor do Bonfim - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 Processo Administrativo N° 0296/2023. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para as diversas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 22/11/2023 às 10h00h horas/Brasília. Abertura de proposta no dia 24/11/2023 às 10h00h horas/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 24/11/2023 às 11h00h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações: [email protected]. Vera Cruz/BA, 10 de novembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109.01/2023-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.11.10/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: AB PACHECO ME, CNPJ: 11.687.691/0001-60 e VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 29.119.417/0001-50; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e exames laboratoriais na coleta, análise e diagnóstico das amostras de materiais coletados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1109.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 1109.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do Registro a Preferência de Fornecimento dos Serviços, em igualdade de condições. IV - EM P R ES A VENCEDORA DO LOTES/ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46; Totalizando o VALOR de R$ 626.435,00 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais), AB PACHECO ME, CNPJ: 11.687.691/0001-60 e EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 33; Totalizando o VALOR de R$ 168.480,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 29.119.417/0001-50. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1109.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSIN AT U R A : 10/11/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.010/2023 PERP Objeto: Registro de Preço para aquisição de material esportivo para as atividades, eventos e necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 10 de novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente as séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de novembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de novembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO