DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir do dia 13 de Novembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação que no dia 24 de novembro de 2023 às 08h59min encerra o procedimento de recebimento de proposta e habilitação. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de novembro de 202 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2209.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2209.01/2023, com o seguinte objeto: requalificação de ruas e passeios no Bairro Alto Alegre, no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: MV2 Serviço de Engenharia Ltda - CNPJ: 38.284.700/0001-28; AR Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ: 36.835.969/0001-22; Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; VK Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001- 02; Ecomix Empreendimentos e Serviços - CNPJ Nº 35.142.735/0001-34; GK Engeharia Ltda - CNPJ: 45.022.575/0001-43; e Marquinhos Construções Ltda - CNPJ N º 11.757.747/0001- 05. Empresas Inabilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; LM Serviços & Com Construções Ltda - CNPJ: 49.297.100/0001-10; e C.R.P Costa Construções E Prestadora de Serviços Eireli - CNPJ Nº 02.567.157/0001/29. CNPJ Nº 10.919.546/0001-52; Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 10 de novembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, que será realizado dia 29/11/2023, às 08h. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.20.002-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.09.20.002-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução os serviços de instalação de subestações nas Unidades Escolares, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 17 de Novembro de 2023 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 10 de Novembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.08.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.08.08.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.F.T. I Ministro Armando Falcão com Quradra Poliesportiva do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 16 de Novembro de 2023 as 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 10 de Novembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0711.01/2023-04 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2023-04 cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ No. 04.770.238/0005-80, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará à Avenida Rogaciano Leite, nº 333, Bairro Salinas, representada pelo Sr. Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim, inscrito no CPF/MF n.º 560.675.934-91. Valor Contratual: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 08.244.0032.2.058 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - Criança e Adolescente/Federal) e elemento de despesas: 4490.52.00. Da Vigência: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro - CE, 10 de novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.006/2023 - PP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude do septuagésimo segundo aniversário do Município de Chaval/CE, a sessão do Pregão Presencial Nº 10.006/2023 - PP marcada para o próximo dia 22 de novembro de 2023 às 10h00min, Fica Adiada para o dia 24 de novembro de 2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE no horário de 07h00min às 14h00min e no site eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 10 de novembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.007/2023-PP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de novembro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.007/2023-PP que tem como objeto contratação de empresa especializada em cirurgias oftalmológicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 10 de novembro de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231109.01-SRP-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231109.01-SRP- SESA com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE, no site no oficial do município e na Plataforma M2A Tecnologia. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231110.01-SRP-SESA A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231110.01-SRP-SESA, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e material odontológico para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE, no site no oficial do município e na Plataforma M2A Tecnologia. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEAGRI OBJETO: aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Ereré, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.11.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré/CE, 10 de novembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de novembro de 2023 (29/11/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 10 de novembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 Aviso de Sessão de Prosseguimento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da Concorrência Pública Internacional Nº 003/2023-SEINF, será realizada no dia 14 de novembro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP:60.140-060 - Centro - Fortaleza (CE). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, no