DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza - CE, 10 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 008/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba - CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: a partir de 14/11/2023 até 31/12/2023. Local do Credenciamento: no Centro Administrativo, Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 10 de novembro de 2023 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.01-01PE, tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de novembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 24 de novembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 9 de novembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.11.2023.01-PP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através de seu pregoeiro, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº. 06.11.2023.01-PP, cujo objeto é Prestação de serviços de consultoria especializado em políticas públicas voltadas para inclusão social e cidadã, bem como projetos na área de direitos humanos, conforme termo de referência, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, CEP: 62.600-000 - Itapajé - CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88) 3346 - 2261. Itapajé, 10 de novembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico 31.01.2023.01-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Itapajé Construção e Serviços LTDA. Contrato de nº 07.11.2023.01-SIU Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no distrito de Mulungu e localidade de Salgado no Município de Itapaje-Ce PT 1070492-21.. lei n. 8.666/93 e Tomada de preços n.31.10.2023.01-TP. Valor Global do Contrato: R$458.879,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista sob Projeto Atividade: 0401 15 451 0006 1.009 - Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. PT 1070492- 21,. Signatário, pelo contratante: Antonio Sergio Coelho Sampaio. Pelo contratado:José Elihu Basto Lira. Itapajé-CE, 10 de novembro de 2023. A Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3.12/2023 Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 003.12/2023. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e Serviços da Proteção Social Especial. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL do Credenciamento acima mencionado: ENTREVISTADOR: 1. ITAMAR DA SILVA DO CARMO, 10 pontos; 2. FRANCISCO RODRIGO TEIXEIRA MONTENEGRO, 8,5 pontos; 3. SAMARA GIZELE MAGALHÃES DOMINGUES, 8,5 pontos; 4. ANA ESTEFANE PINHEIRO DE SOUSA, 8,5 pontos; 5. BARBARA DOS SANTOS BRAGA, 8,5 pontos; 6. DAYANE FREITAS HOLANDA, 7,0 pontos; 7. NATALIA VIANA AMORIM, 7,0 pontos; 8. JOSÉ LISANDRO MATIAS DE LIMA, 7,0; 9. MARIA VIVIANE BEZERRA MAGALHÃES, 7,0 pontos. EDUCADOR/CUIDADOR: Não houve inscrição para este cargo. Itapipoca-CE, 10 de Novembro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.15/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão específicos para fanfarra escolar, cujos quantitativos, e especificações mínimas dos materiais e demais condições, gerais para fornecimento estão descritas abaixo neste Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades das Escolas Municipais da Rede de Ensino, atendidas pela Secretaria de Educação Básica de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.15/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: Até o dia 28 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 28 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Novembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.27.01-2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Padre Miguel de Jesus Alves na Localidade de Barra Nova, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 09.27.01-2023. Foram declaradas Habilitadas: 3D CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.930.565/0001-17; e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 63.551.378/0001-01. Inabilitadas: ABRAV CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.077.025/0001-81; CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.567.157/0001-29; e CONSTRUTORA IMPAC TO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.611.868/0001-28. Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, "a" da lei 8.666/93. Itapiúna/CE, 10 de novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.24.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Concorrência Pública Nº. 2023.05.24.01CP, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada para ampliação de diversos Centros de Educação infantil e escolas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas habilitadas: 01. WU Construções LTDA - EPP; 02. AC S Construções E Serviços LTDA - ME; 03. Engercon Construtora e Serviços LTDA - ME; 04. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 05. Rafael Andrade de Sousa Veículos- ME; 06. Apolo Serviços LTDA - EPP; 07. Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos LTDA - ME; 08. R7 Serviços e Construções LTDA - ME; 09. Construtora Beija-FLOR LTDA; 10. WM de Vasconcelos Engenharia - ME; 11. 3D Construções LTDA - EPP; 12. SERFI Construtora e Serviços de Transportes EIRELI - ME; 13. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - ME; 14. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - ME; 15. TEC TA Construções e Serviços LTDA - ME; 16. FJ Construtora LTDA - ME; 17. LS Serviços de Construções LTDA - EPP; 18. Ramilos Serviços Construções LTDA - ME; 19. FOXX Construções e Serviços LTDA - EPP; 20. R Meira Engenharia LTDA - EPP; 21. R. A Construtora EIRELI - EPP; 22. Podium Empreendimentos LTDA - EPP; 23. Master Serviços e Construções LTDA - ME: 24. Delmar Construções LTDA - EPP; 25. CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; 26. MV & R Locação e Construções LTDA - EPP; 27. VTS Construções E Locação EPP LT DA - EPP; 28. Omega Construções & Serviços EIRELI - ME; 29. Savires Iluminação e Construções LTDA - ME; 30. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP; 31. IMPERIUS Serviços e Construções EIRELI -ME; 32. Millenium Serviços LTDA. Empresas inabilitadas: 01. JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA -EPP; 02. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA - EPP; 03. 3T Construções e Serviços LTDA - ME; 04. Clezinaldo Construções LTDA - EPP; 05. VK Construções e Empreendimentos LTDA -EPP; 06. 2Y Consultoria Construções E Participações - ME; 07. AOS Construções LTDA - ME; 08. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; 09. Conceito Engenharia e Contrução - EPP; 10. Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP; 11. Construtora Astral LTDA - EPP; 12. DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP; 13. Status Obras, Projetos e Instalações LTDA - ME; 14. AJ Contrutora e Transporte LTDA -EPP; 15. MSP Construções & Empreendimentos LTDA - ME; 16. Construtora AG LTDA - ME; 17. GAID Construções LTDA; 18. Plataforma Serviços e Construções LTDA - ME; 19. Duvale Projetos E Construções EIRELI; 20. Moretto Construções e Serviços LTDA - ME; 21. Moraes & Souza Serviços LTDA - ME; 22. F M Cruz de Sousa LTDA - ME; 23. Francisco Anderson Lúcio 05880849309 - ME; 24. N Landy Boto Portela - ME; 25. L B Construções LTDA - EPP; 26. STAN Construções LTDA - EPP. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de novembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA