DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300224 224 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230653, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. Cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das Diversas Secretarias de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE, através da Sra. Livia Meneses Maia, perfazendo o Valor Total R$ 9.588.834,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Fornecedora: Comercial Chaves de Combustíveis LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 05.622.375/0001-07, Representada pelo Sr. Ednilton Paulo Vidal de Lima. Data Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.018/2023 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2023. Objeto: Registro de preços tendo por objeto a aquisição de kits escolares com mochila para estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e das Creches contratadas para atender o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Ed i t a l . A Pregoeira de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2023, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. Maracanaú - CE, 10 de Novembro de 2023 FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/23 O Governo municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir do dia 13 de Novembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/23, cujo Objeto é a Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2023 das 14h30min às 15h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023 às 15h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através dos Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Novembro de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.06.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de consumo (material de expediente) para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 7 de novembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/ SE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/150923.01/ SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Classificadas: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LT DA ; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 1.490.457,51 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Pires Ferreira-CE, 10 de Novembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2023-PERP A Secretária de Educação declara REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado do Edital de Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, de acordo com a proposta nº 11406.224000/1220-04 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 14 de novembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 27 de novembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 27 de novembro de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 10 de novembro de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-DIVERSAS O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-DIVERSAS, cujo OBJETO à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS para atender aos interesses das Diversas Secretarias do Município de Russas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, apurou-se que a empresa MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ: 21.982.044/0001-34 foi declarada HABILITADA e a empresa F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ: 33.764.589/0001-53 foi declarada INABILITADA. A Ata de Análise de Documentação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 23 de Novembro de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 10 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 30.07.001/2022-PMS A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Concorrência Pública acima numerada. Proposta (s) desclassificada: 01. Eletrocampo Serviços de Construções LTDA, 02. Cetus Construtora EIRELI, 03. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 04. Sertão Construções Serviços e Locações, 05. PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 06. Consbral Construções & Empreendimentos, 07. Roma Construtora EIRELI - ME, as demais empresas foram classificadas. empresa Vencedora: Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI. fica aberto o prazo recursal. os Autos do processo encontram-se no Setor de Licitação. Saboeiro-CE, 10 de novembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 251/2023-SMS Contrato Nº 0251/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 66.605.734/0001-02. Fundamentação: Edital do PE N° 23019-SMS e A.R.P. 073/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 15.150,00 (quinze mil e cento e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Cesar Affonso Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 270/2023-SMS Contrato Nº 0270/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02. Fundamentação: Edital do PE N°23046-SMS e a A.R.P. 081/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 3.696,00 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Carlos Eduardo Azevedo Pereira de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 307/2023-SMS Contrato Nº 0307/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85. Fundamentação: Edital do PE Nº 23031-SMS, A.R.P. Nº 082/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 28.440,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Carla Eva Prichoa. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.