DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 312/2023-SMS Contrato Nº 0312/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 00.376.959/0001-26. Fundamentação: Edital do PE Nº 23031-SMS, A.R.P. Nº 082/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Denise Moreira Suso Tessmann. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 313/2023-SMS Contrato Nº 0313/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Fundamentação: Edital do PE Nº 23031-SMS, A.R.P. Nº 082/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Andressa Warnava. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 291/2023-SMS Contrato Nº 0291/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, CNPJ sob o nº 26.193.511/0001-60. Fundamentação: Edital do PE n° 23001-SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 10.848,40 (dez mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: João Carlos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 298/2023-SMS Contrato Nº 0298/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: JULIANO SOARES M MUNIZ DROGARIA , CNPJ sob o nº 43.338.933/0001-04. Fundamentação: Edital do PE N° 23048-SMS e A.R.P Nº 089/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial III, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 15.908,40 (quinze mil e novecentos e oito reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Juliano Soares Machado Muniz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 294/2023-SMS Contrato Nº 0294/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00. Fundamentação: Edital do PE N° 23001-SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 560,40 (Quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Martiny. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 314/2023-SMS Contrato Nº 0314/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital do PE Nº 23031-SMS, A.R.P. Nº 082/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Giseli Bassani Dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 295/2023-SMS Contrato Nº 0295/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 04.567.265/0001-27. Fundamentação: Edital do PE n° 23001-SEPLAG e a A.R.P. 015/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e elétrico e eletrônico) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 438,00 (Quatrocentos e trinta e oito reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Marcio Rogério Domingues. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 228/2023-SMS Contrato Nº 0228/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74. Fundamentação: Edital do PE N° 23040-SMS, a A.R.P. N° 064/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 15.937,00 (quinze mil e novecentos e trinta e sete reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe Longa da Fonte. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 250/2023-SMS Contrato Nº 0250/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 19.142.596/0001-92. Fundamentação: Edital do PE N° 23014-SMS e a A.R.P. N° 059/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de testes rápidos por imunocromatografia para triagem de pacientes, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Claudinei Pereira de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 2509001/2023-SEDERHI, resultante do Tomada de Preços nº 25.09.001/2023- SEDERHI, a saber: Dotação Orçamentária: 2201.04.122.2024.2.112. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte: 1500. Objeto: Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2023 e outras ações junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá, conforme tabela de serviços e custos - Sinapro Ceará. Contratada: Síntese Comunicação e Marketing LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Assina pela Contratante: Francisca Jovelina de Lima Dias. Assina pelo Contratado(a): Eduardo Odécio Camelo de Almeida. Tauá/CE, 09 de novembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 25.09.001/2023-SEDERHI A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/93, resolve: 1. Homologar o procedimento Licitatório da Tomada de Preços 25.09.001/2023-SEDERHI, que tem por objeto a Contratação da prestação de serviços de Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2023 e outras ações junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá, conforme tabela de serviços e custos - SINAPRO Ceará. 2. Adjudicar, o objeto do certame à empresa Sintese Comunicação e Marketing LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.231.103/0001-73, vencedora do certame, com valor global estimado de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), de modo que: I - Honorários, a serem cobrados da Prefeitura Municipal de Tauá, incidentes sobre os custos de produção/suprimentos/serviços decorrente do estudo ou de criação intelectual da agência contratada, e sob sua supervisão técnica: 15 % (quinze por cento); II - Honorários a serem cobrados da Prefeitura Municipal de Tauá sobre os custos de produção/suprimentos/serviços realizada por terceiros, fornecedores de bens e/ou serviços, quando a responsabilidade da agência limitar-se exclusivamente à contratação do serviço ou suprimento: 10 % (dez por cento); III - Desconto a ser concedido à Prefeitura Municipal de Tauá, sobre os custos internos, baseado na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará: 30 % (trinta por cento). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tauá/CE, 9 de novembro de 2023 FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0911.01.2023TP O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preços nº 0911.01.2023TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de serviços de manutenção de computadores, com reposição de peças e assistência técnica em tempo integral, com técnicos residentes e um atendente para receber chamadas da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, com data de abertura marcada para o dia 29 de Novembro de 2023, às 08h:30min, na Sede da Comissão de Licitação, situada na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 10 de Novembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão