DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Novembro de 2023. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.06.2 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% no quantitativo do lote: (Lote 07 - item 0003) do contrato n° 2023.09.08.2. Data: 01/11/23. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município. As partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos do lote: (Lote 02 - itens 0004, 0007 e 0009) do contrato n° 2023.03.15.1. Data: 01/11/23. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Debora Morais Da Silva Hortifruti. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 25% no quantitativo do lote: (Lote 03 - item 0003) do contrato n° 2023.03.15.2. Data: 01/11/23. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira - Me. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 71/2023 - PROC. Nº 21169/2023- (ORIUNDO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº 50/2023) Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar em atendimento aos alunos de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de ensino, residentes no Município de Afonso Cláudio/ES, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos por escola. Valor total: R$ 1.378.157,69 (um milhão trezentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos. Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será de 151 (cento e cinquenta e um dias), contados à partir da data de assinatura do instrumento. Fonte de Recurso: A despesa decorrente da presente Contrato correrá à conta do orçamento Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2023, à saber: Secretaria Municipal de Educação: 09 02 12 361 0023 - Projeto / At i v i d a d e : 2.148 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Fundamental - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 159900000000 - Ficha n°: 448 ; Projeto/Atividade: 2.070 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 159900000000 - Ficha nº: 451. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0037. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:00h, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global (Empreitada Global), cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913653/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] . Alegre/ES, 10 de novembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0500001.01.0005 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES, torna público, a REABERTURA do referido certame. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente. Recursos provenientes da proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 14/11/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 27/11/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 27/11/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivacqua-ES, 13 de novembro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0500001.01.0005 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES, torna público, a SUSPENSÃO do referido certame, para adequações editalícias. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente. Recursos provenientes da proposta 14355640000123001/2023 - Emenda 41800007 do Ministério da Saúde. Atílio Vivacqua-ES, 10 de novembro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de Formação Continuada de Educadores da Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000039/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0030 Barra de São Francisco, 10 de novembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000010/2023, Processo nº 004540/2023, com o objeto: Registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, destinada aos alunos das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental do município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresas Adjudicadas: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME nos lotes 1, 3, 6, 7, 8, 11, 15, 16, 18, 22, 23 e 27 no valor total de R$ 71.626,00 (setenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais), DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA nos lotes 9, 14, 17, 19, 20 e 21 no valor total de R$ 41.301,00 (quarenta e um mil trezentos e um reais), MALTA COMERCIO LTDA nos lotes 10 e 13 no valor total de R$ 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais) e RIO SERVICE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA nos lotes 2, 4, 5, 12, 24, 25, 26, 28 e 29 no valor total de R$ 89.283,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais). Homologação: Em 10 de novembro de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500005.02.0008 Boa Esperança/ES, 10 de novembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2023 - ID n° 1027388. Objeto: Aquisição de Camisas de Uniformes, Bermudas Masculinas e Bermudas Femininas de Uniformes para Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Educação, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 13/11/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 27/11/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 27/11/2023 às 13h30min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de novembro de 2023. RENATA LOPES DO SANTOS ZAGOTTO Pregoeira Oficial AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Resultado da Fase Recursal A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA na Tomada de Preços nº 006/2023, mantendo a decisão que declarou VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA MENICUCCI LTDA, do presente certame. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de novembro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0003 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA. VALOR: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023 CONTRATO: 055/2023 PROCESSO: 104.054/2022 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Conjuntos escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto;