DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.licitacoes- e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0037 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 10 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 13:30 horas do dia 28/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Equipamentos Agrícolas para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no CONVENIO/MDR N° 29781/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N° 910504/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.licitacoes- e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0038 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 10 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 189/2023 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0016 NÚMERO DO CONTRATO:189/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROC ES S O : 8417/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Protect Construtora Ltda. CNPJ OU CPF: 16.674.183/0001-60. ENDEREÇO: Fazenda Dadau, 210 - Zona Rural - Paudalho - PE - CEP: 55825000. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do nome empresarial da CONTRATADA em razão da alteração e consolidação da empresa, que ocorreu em 19 de Julho de 2023, conforme informado no Processo Administrativo nº 8417 de de 09 de Novembro de 2023. ALTERAÇÕES: Tendo em vista o exposto, a partir de 13 de Novembro de 2023, a CONTRATADA para fins de contrato passará a ser PROTECT CONSTRUTORA LTDA. Quando for o caso de depósito ou transferência bancárias, a partir de 28 de Junho de 2023, o pagamento terá como favorecida a PROTECT CONSTRUTORA LTDA , acima qualificada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS, TOLDOS E CAPOTAS. DATA DA ABERTURA: 01/12/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028 Jerônimo Monteiro-ES, 10 de novembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023, visando a aquisição de material permanente (veículo utilitário tipo pick up), destinado para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, empresa vencedora: SMART MG COMERCIO REPRESENTACAO LTDA no lote 1 no valor de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil, quinhentos reais) Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0007 Linhares, 10 de novembro de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 ID TCEES 2023.043E0700001.17.01 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, objetivando o credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e bens imóveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, obtendo o seguinte resultado: 1º Classificado: Gabriel Fardin, 2º Classificado: Sérgio de Paula Pereira, 3º Classificado: Pietrangelo Rosalém. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereçoeletrônico:www.mantenopolis.es.gov.br Mantenópolis/ES, 10 de novembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 27 de novembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2023, Processo Administrativo N.º 037665/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO MÓVEL DE INFORMÁTICA - CHROMEBOOK COM ESTAÇÃO DE RECARGA MÓVEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0027. Marataízes - ES, 10 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de camas e colchões hospitalares, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/709/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 10 de novembro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/93 e alterações posteriores, a HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 019/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes (implementos agrícolas), durante o exercício financeiro de 2023. Onde sagraram-se vencedora as empresas: a empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ N° 41.132.034/0001-17, pelo valor total estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). HOMOLOGAÇÃO: realizada no dia 06 de novembro de 2023 pelo Prefeito Municipal Jaime Santos Oliveira Junior. Ponto Belo/ES, 6 de novembro de 2023. JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Santa Leopoldina torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 023/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND para as unidades escolares da educação infantil, pertencentes a rede municipal de ensino de Santa Leopoldina. Empresa vencedora PARQUE SUL COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA no lote no valor unitário de R$ 14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais) totalizando R$ 88.890,00 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa reais). Processo Eletrônico nº. 02235/2023, oriundo da SEE. TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - 30%. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0026 Sta. Leopoldina, 10 de novembro de 2023 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: EMPRESA PIANNA E BERNABÉ COMÉRCIO DE GASES LTDA - EPP. OBJETO: aquisição de recarga de oxigênio medicinal em regime de comodato para abastecimento dos cilindros da ambulância pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO: 0001.002.10.302.0041.2074.33903900000.33903937000 - Fonte 160000009999 - Ficha 045. PROCESSO Nº: 008526/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0012 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/11/2023 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7 para atendimento exclusivo de aquisição de Bens. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de referência. Processo : no 6022/2023-SEMTADES, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte de 9 de Novembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN