DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições e documentações deverão ser PROTOCOLADAS na Secretaria Municipal de Cultura de São Mateus, que fica localizada na Rua Alberto Sartório, nº 405- Carapina - São Mateus -ES a partir do dia 14 a 22 de novembro de 2023. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0004 São Mateus - ES, 10 de novembro de 2023. DOMINGAS DOS S. DEALDINA Secretária M. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0014 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o resultado da habilitação da TP n°007/2023, processo administrativo n° 15.143/2023 - SEINFE. Empresa participante habilitada: Andares Construção Civil Eireli. Empresas participantes inabilitadas: Ideal Engenharia Ltda. e AMF Engenharia e Serviços Ltda. Abre-se o prazo recursal e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura dos envelopes de proposta de preço para 10h do dia 22/11/2023. Mais informações na CPL, de segunda a sexta-feira, de 09h às 17h, OU pelo telefone (27) 2124-6731 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Viana-ES, de 9 de novembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 603/2023. Processo Administrativo nº 6692329/2023. Pregão Eletrônico nº 107/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0052. Contratada: WP COMÉRCIO LTDA EPP. Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado). Valor do Contrato: R$ R$ 821.142,00 (oitocentos e vinte e um mil e cento e quarenta e dois reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 06.11.2023. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2001 e 14.01.12.361.000 1.2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.500.0000.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021. Concorrência nº 009/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas consorciadas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RROCHA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO do contrato original. Data de Assinatura: 08/11/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1608/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 24/2023. Processos: 719910/2022 (Licitatório) / 12878/2023 (SECRETARIA). Pregão Presencial nº 64/2022. Ata de Registro de Preços nº 114/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600 022.02.0026. Contratada: S.J. DEGASPERI LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (carne bovina moída). Objeto do Aditivo: Acrescer o valor original do contrato em aproximadamente 10,377%, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios: Carne moída. Valor do Aditivo: R$ R$ 127.820,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: de 01.11.2023 a 31.12.2023. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365. 0001.2.001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000 (PNAE). Nota de Empenho: 3705-000. Vigência: 01.11.2023 a 31.12.2023. Data de assinatura do Termo: 01.11.2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1502/2023 e 843/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - PROCESSO Nº 3523328/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0127. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS PANORÂMICAS DIGITAIS) INCLUINDO REALIZAÇÃO E ENTREGA DE LAUDOS AOS USUÁRIOS. Início de entrega das propostas: dia 14/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 29/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 29/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de novembro de 2023 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - PROCESSO Nº 6747391/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0126. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PAINÉIS/CARTÕES) PARA A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÕES MICROBIOLÓGICAS E ANTIBIOGRAMAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 16/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de novembro de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal e respectivas secretarias. Fornecedores: IRMÃOS S. BORGES LTDA CNPJ 38.348.805/0001-01 VALOR 262.380,10, J MATIC C. SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.879179/0001-37 VALOR 180.104,23, LEMA C. P. LIMPEZA EIRELI CNPJ 40.686.937/0001-87 VALOR 332.137,55, MANEJO E VAREJO LTDA CNPJ 49.584.901/0001-67 VALOR 8.515,00. Objeto MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA), para atender as necessidades do Órgão do Poder Executivo e seus respectivos fundos do Município de Aparecida do Rio Doce - GO. Período: 06 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024. Valor Total: RS 783.136,88 (setecentos e oitenta e três mil e cento e seis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Nádia line C. Santos-Pregoeira. Aparecida do Rio Doce, 06 novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA), para atender as necessidades do Órgão do Poder Executivo e seus respectivos fundos do Município de Aparecida do Rio Doce - GO.BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: IRMÃOS S. BORGES LTDA CNPJ 38.348.805/0001-01 VALOR 262.380,10, J MATIC C. SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.879179/0001-37 VALOR 180.104,23, LEMA C. P. LIMPEZA EIRELI CNPJ 40.686.937/0001-87 VALOR 332.137,55, MANEJO E VAREJO LTDA CNPJ 49.584.901/0001-67 VALOR 8.515,00, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou os vencedores do certame e adjudicou objeto da licitação em epígrafe. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, o secretario homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce (GO), 6 de Novembro de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 10 de novembro de 2023 ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2023, às 09h00min do dia 27 de novembro de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO CALDASNOVENSE - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2023. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 LEI PAULO GUSTAVO AUDIO VISUAL PROC. ADM: 5800/2023 O Município de Campinorte, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), "TORNA PÚBLICO" para o conhecimento dos interessados, que está prorrogado o edital de chamamento Público n°06 publicado no diário Oficial da União no dia 27 de outubro de 2023, seção3, folha 306, para os dias 13/11/2023 e 17/11/2023 às 17:00 horas, para recebimento de propostas, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO , e informações pelo email: [email protected].