DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300230 230 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, brasileira, casada, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Resolução nº 038/2023 - CMS - Tabela com quantidade e valores de procedimentos a serem credenciados no ano de 2023, e Instrução Normativa nº 001/2017- TCM/GO e 001/2018-TCM/GO e suas atualizações, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 13 de Novembro de 2023 até 27 de Novembro de 2023, os documentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de profissionais da área da saúde complementar e, posterior contratação para prestação de serviços por pessoas jurídicas conforme especialidades/serviços e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/Go. Nerópolis, 9 de Novembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 05 de dezembro de 2023, às 13h15min, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da sede do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social de Nova Veneza - Goiás. Contrato de repasse: 1083.453-58/2022, Convenio: 931280/2022. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 10 de novembro de 2023. KARLA GONÇALVES XAVIER Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Licitatório Nº 32/2023 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará o Pregão Presencial nº 025/2023 no dia 27 de novembro de 2023 as 09:00hrs, O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de Lousas Digitais, Materiais, Insumos, Equipamentos e Mobiliários Para Atender as Demandas do Município de Ouro Verde de Goiás os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO, 10 de novembro de 2023. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Av. Comendador Joaquim Alves, Centro Histórico, Pirenópolis- GO, CEP: 72.980-000, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL TORNA PÚB L I CO aos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2023, às 9h00min, na modalidade CONCORRÊNCIA, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA GLOBAL, para Contratação de empresa do ramo, visando CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 10 de Novembro de 2023. ERITA DA SILVA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 463/2023; Ato de Dispensa n° 60/2023; Processo nº 119519/2023; Objeto: contratação para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ely Alves de Oliveira Neto 02048654177; Valor: R$ 48.198,00 (quarenta e oito mil e cento e noventa e oito reais); Data da Assinatura: 06/11/2023; Data de Vigência: 06/11/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ely Alves de Oliveira Neto pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2022; Pregão Eletrônico n° 123/2022; Processo nº 106244/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação vigência, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento em locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 218.979,96 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 06/11/2023; Data da Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Joab Pereira Rocha pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 269/2023; Pregão Eletrônico nº 129/2022; Processo nº 92444/2023; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista que a CONTRATADA não atendeu a solicitação do CONTRATANTE, deixando de cumprir com as obrigações estabelecidas, ao não efetuarem a entrega dos produtos no prazo máximo estipulado; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e GMS Goias Mercantil e Soluções Ltda; Data da Assinatura: 08/11/2023; Data de Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jilmar Rodrigues Trindade pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 427/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 97442/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam gerados - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde - GO, para veiculação de material institucional, bem como prestação de contas e de serviços prestados, fomentados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, através da Secretaria de Comunicação Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Luiza Maria da Costa 24724246120; Valor R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 06/10/2023; Data de Vigência: 06/10/2023 até 31/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Luiza Maria da Costa pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gás engarrafado de 13 Kg e 45 Kg e vasilhames P13 e P45 visando atender as necessidades de diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 28 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de novembro de 2023. ANDRE LUIZ MARTINS FELIPE Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Gestora ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material para manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Rio Verde -GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital. DATA HORÁRIO: 01 de dezembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de novembro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 061/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 061/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da empresa LONGEVITÁ PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.718.347/0001-25 para LA VITTA PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.192.344/0001-52, devido à aquisição/incorporação da empresa LONGEVITÁ pela empresa LA VITTA, conforme a solicitação e justificativa da empresa respaldada por decisão judicial e conforme a documentação acostada nos autos do processo administrativo digital protocolizado sob o nº 117797/2023. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao instrumento de Contratualização; Processo 113793/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: 2º termo aditivo para acréscimo de valor à contratualização, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 25.923,69 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos); Data de assinatura: 08/11/2023; Data da vigência 08/11/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ricardo Abou Rjeili pela Ass. de Proteção à Maternidade e à Infância. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE102/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa MEDY HIGIENIZACAO PROFISSIONAL LTDA, inscrita CNPJ nº 24.620.109/0001-90, com o valor total de R$ 749.999,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 8 de novembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro