DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300231 231 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 07 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MAIOR LANCE; O objeto da presente licitação é o Leilão de uma gleba de terras, localizada na fazenda ITASSÚ (cascalheira), zona rural, nesta cidade, com área de 9,68,00 hectares, objeto da matricula n° R.11-M.357, de propriedade do município de RUBIATABA/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 07/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba, Goiás, 10 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DO CRUZEIRINHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ru b i a t a b a - G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 29/11/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba, Goiás, 10 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS. Data da entrega de documentação: 13 a 17 de novembro de 2023, das 08h às 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, tendo como objeto do presente CREDENCIAMENTO: CREDENCIAMENTO de serviços com profissionais e/ou empresas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. Data da primeira abertura e avaliação: 20/11/2023, Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 30 de novembro de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 30/11/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 18/2023, que tem como objeto: Solicitação Para Futura Aquisição De Materiais Para Realização De Manutenção De Vias Públicas Municipais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Transporte E Desenvolvimento Urbano - Manutenção De Ruas E Avenidas Da Cidade. ( Operação Tapa Buracos), conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 10.499.738/0001-07, valor total registrado é de R$ 501.471,00 (quinhentos e um mil quatrocentos e setenta e um reais) e B MIX FERRAGISTA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 27.958.656/0001-78, valor total registrado é de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 08 de dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MAIOR LANCE; O objeto da presente licitação é Solicitação para alienação de bens móveis (veículos) de que trata a presente lei, dar-se-á por meio de licitação na modalidade leilão, conforme art. 28, inciso IV, da lei 14.133, de 2021, estando os valores definidos em avaliação oficial prévia, realizada pela comissão especial de avaliação de bens móveis inservíveis do município de RUBIATABA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 10 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Assistência Social de São Luís de Montes Belos/GO, pessoa jurídica de direito público interno, CGC/MF 10.581.746/0001-90, com sede na Rua Rio da Prata, Nº 662, Centro, Prédio da Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pelo Decreto nº 296/2023, de 02/05/2023, Convida as EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, a manifestarem interesse na apresentação de proposta no dia 29/11/2023, conforme as condições informadas no Edital de Chamamento Público nº 015/2023. O Edital de Chamamento Público e os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida Rio da Prata, nº 662, Setor Montes Belos, São Luís de Montes Belos/GO, CEP: 76052-233, Telefone: 64 3671-7025, ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br S.L Montes Belos/GO, 10 de novembro de 2023 LECIVAL PIRES NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 1000012112/2023 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 008/2023. Objeto: O Credenciamento de Leiloeiro Oficial, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor dos leiloeiros tendo definido em sorteio a classificação do credenciamento. Ordem de classificação dos leiloeiros POSIÇÃO/ PROPONENTE/ CPF. 1°/ ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA/ 633.433.391-72; 2°/ FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO/ 039.167.186-30; 3°/ ALESSANDRA BRASIL DO VALE/ 532.410.611-91; 4°/ SERGIO FLEURY BATISTA/ 796.474.641.34; 5°/ DANIEL ELIAS GARCIA/ 910.192.149-53; 6°/ ELENICE LIRA SALES DE SOUZA/ 008.062.401-48; 7°/ JOÃO ALVES BARROS/ 052.040.461-00; 8°/ JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA/ 065.132.226-05; 9°/ LEONY GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ 288.468.931-15; 10°/ ANTÔNIO BRASIL II/ 633.531.561-00; 11°/ MAGNUN LUIZ SERPA/ 005.915.389-03; 12°/ EDUARDO V. FLEURY LOBO/ 845.430.431-20; 13°/ YGOR FERREIRA BRASIL/ 027.551.261-40; 14°/ LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA/ 141.721.886- 16; 15°/ FELIPE GUIMARÃES CARRIJO/ 820.864.271-15; 16°/ BRÁULIO FERREIRA NETO/ 122.057.701-44. FERNANDO FERNANDES MARINHO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração Processo licitatório nº 1000012564/2023 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 009/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-LO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. E em favor da proponente credenciada. Nº 01, PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOBAR B3P. Formada palas empresas; B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 27.075.000/0001-07 e CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n° 05.124.311/0001-86. Processo licitatório nº 1000013620/2023- Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA ARACY AMARAL, NA RUA ARLINDO FERREIRA, SETOR ARACY AMARAL, SENADOR CANEDO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 471.993,60 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Em favor da empresa F L CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 45.160.810/0001-43. Senador Canedo/GO, 10 de novembro de 2023. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 111/2023 Processo nº1305/2023. Partes: Município de Três Ranchos e Fabrício Alves. Recursos Financeiros da União. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CONGADA TAMBORES QUE FALAM. Amparo Legal: Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Decreto nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento). Valor: R$12.759,24 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 6 meses. Signatários: Hugo Deleon de Carvalho Costa, pelo Município e Fabrício Alves. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 112/2023 Processo nº1305/2023. Partes: Município de Três Ranchos e Luara Faria dos Santos. Recursos Financeiros da União. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MUVUCA CULTURAL#3R. Amparo Legal: Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Decreto nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento). Valor: R$12.759,24 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 6 meses. Signatários: Hugo Deleon de Carvalho Costa, pelo Município e Luara Faria dos Santos. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 113/2023 Processo nº1304/2023. Partes: Município de Três Ranchos e Leonardo Costa Bueno. Recursos Financeiros da União. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O CONGADO E O TAMBOR: A MÃO QUE LOUVA É A MESMA QUE BATUCA E FAZ O INSTRUMENTO. Amparo Legal: Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Decreto nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento). Valor: R$ 6.943,17 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 6 meses. Signatários: Hugo Deleon de Carvalho Costa, pelo Município e Leonardo Costa Bueno. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 114/2023 Processo nº1304/2023. Partes: Município de Três Ranchos e Julia Jeizebell Cândida Costa. Recursos Financeiros da União. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EXPOSIÇÃO CULTURAL DAS TRADIÇÕES DOS POVOS DE TERREIRO. Amparo Legal: Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Decreto nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento). Valor: R$ 6.943,17 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 6 meses. Signatários: Hugo Deleon de Carvalho Costa, pelo Município e Julia Jeizebell Cândida Costa.