DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Hugo Deleon de Carvalho Costa, pelo Município e Alba Cristina Alves da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BÁSICOS PARA INÍCIO ÀS SEGUINTES OBRAS: REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFERMEIRA MARIA HELENA DOS SANTOS, REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA CONCEIÇÃO DIAS E SEBASTIÃO INÁCIO BUENO, CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGENS ALFREDO LEAL DA SILVA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 10 de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 novembro de 2023, às 014h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2023, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 10 de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais (fracassados/desertos) de construção e acabamento, dentre outros, visando a reforma, construção e ampliação da Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva, Estádio Municipal Eduardo Mariano da Silva e Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 10 de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando à aquisição de material/equipamento permanente conforme a Proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. Torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 10/11/2023 no DOU, Seção 3 pág. 254. ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2023, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023. Os demais itens permanecem inalterados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de um veículo novo zero km, tipo passeio sedan, ano/modelo 2023/2023 conforme Proposta n.º 11163.358000/1230-01, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. torna público para conhecimento dos interessados que na publicação do dia 10/11/2023 no DOU, seção 3 pág. 254. ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2023, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023. Os demais itens permanecem inalterados. Uruana - GO, 10 de novembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Rua Fortaleza, s/n - Centro - Açailândia/MA, realizará no dia 27 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto o Registro de Preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Bebedouros Industriais, de coluna e purificador de água, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br. Açailândia/MA, 13 de novembro de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SEMUS SRP A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023 - SEMUS, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", tem por objeto o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de insumos odontológicos para o funcionamento dos consultórios de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 13 de novembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 425/2023 -SESAU. Referente PREGÃO ELETRONICO N° 03/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidades de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 670.619,90 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Parmênides do N. Sousa da Silva (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023 Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. TERMO ADITIVO N° 03/2023, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001- 96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF nº 798.793.733-91. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de agosto de 2023 a 12 de novembro de 2023, para 12 de novembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP015.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 015/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Representante: ROBERTA REGINA RODR I G U ES SOARES. OBJETO: Prestação de serviços de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social CRAS na Sede do município de Fortuna/MA. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ nº 14.794.690/0001-27 RUA NELSON SERENO Nº155, B, SALA A, Bairro CENTRO PESIDENTE DUTRA - MA CEP: 65.760-000 . REPRESENTANTE: Sr. Jose Felix da costa Filho portador do CPF nº 268.633.323-53. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO: 4.1 - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o previsto para execução e conclusão das obras e serviços, a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Roberta Regina Rodrigues Soares. Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP Processo Administrativo n° 06.3110.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP Processo Administrativo n° 06.3110.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023 às 11:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP Processo Administrativo n° 06.3110.0003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material de limpeza diversos para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Processo Administrativo n° 06.3110.0004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material de expediente escolar e didático para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: