DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2023 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, de 9 de Novembro de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 586/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para realizar reformas (recapagens) de pneus de veículos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante período de 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 27 de novembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023, ORIUNDA DO PREGÃO Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.911.951/0001-80, vencedora dos itens 11 e 59 no valor global de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Termo de Adjudicação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 051/2023- Processo Administrativo Nº 275/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001-00 e Verdum Agroambiental Ltda, CNPJ 15.073.327/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação de Ações Educativas Voltadas para Educação em Saúde Ambiental nas Escolas visando conscientização da Coleta Seletiva na Comunidade. Base Legal: Art. 17, IX, do Dec Nº 10.024/2019. Valor Global Adjudicado: R$ 103.250,00 (cento e três mil e duzentos e cinquenta reais). Servidor responsável pela adjudicação: Felipe Pereira Bacelar, Pregoeiro. Data da Adjudicação: 08/11/2023. FELIPE PEREIRA BACELAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMP PROC. ADM. Nº 1.328/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA, através da Secretária Municipal de Fazenda (Ordenadora de Despesa por Ato de Delegação do Decreto Municipal 007/2021 de 08.01.2021 publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA), torna público que após necessárias alterações editalícias, realizará no dia 30/11/2023, às 10h00 (dez horas, horário de Brasília), licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023- PMP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da implantação de obras de infraestrutura esportiva no Município de Palmeirândia/MA, em sua sede, na Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia-MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O Edital Republicado e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico www.palmeirandia.ma.gov.br e do portal de Contratações Publicas do Tribunal de Contas do Maranhão: https://www.tcema.tc.br/. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, em 9 de novembro de 2023. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 347/2021, oriundo da Tomada de Preços nº 005/2021, Processo Administrativo nº 081.19.07/2021- PMR, Convênio nº 895798/2019, publicado no Diário Oficial da União, em 06 de novembro de 2023, Seção 3, n. º 3219, ISSN 1677-7069, nº 210, página nº 210 e 211, altera-se os seguintes termos: Onde lê-se: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência e execução do contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 12 de outubro de 2023 a 12 de abril de 2024 e em decorrência deste aditivo ao contrato passará a ter vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de 12/10/2023, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial da União (D.O.U.)". Lê-se: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA O prazo de vigência e execução do contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 12 de outubro de 2023 a 12 de abril de 2024 e em decorrência deste aditivo ao contrato passará a ter vigência de 30 (trinta) meses, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial da União (D.O.U.)". Riachão/MA, 10 de novembro de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito Municipal. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 24/11/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste na contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de carne de ave in natura, tipo animal: frango, em estado de conservação congelado, para distribuição às pessoas em situações de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 10 de novembro de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta Readequada ao valor final da Contratada., pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ R$ 85.920,00 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte reais), CONTRATADA DS COMERCIO SERVIÇOS & CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ:. 48.103.604/0001-90, - MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta Readequada ao valor final da Contratada., pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 264.516,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais),, CONTRATADA DS COMERCIO SERVIÇOS & CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ:. 48.103.604/0001-90, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta Readequada ao valor final da Contratada., pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 202.776,00 (duzentos e dois mil setecentos e setenta e seis reais) CONTRATADA DS COMERCIO SERVIÇOS & CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ:. 48.103.604/0001-90, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta Readequada ao valor final da Contratada., pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 35.676,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), CONTRATADA DS COMERCIO SERVIÇOS & CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ:. 48.103.604/0001-90, - MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRONICO nº 019/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023, assinado em 03/11/2023. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu - MA. Processo Administrativo nº 86/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 63.451.363/0001-63, CONTRATADO: PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 41.617.192/0001-67. Valor Global: R$ 996.651,02 (novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Vigência Inicial: 3 de Novembro de 2023. Vigência Final: 3 de Novembro de 2024. Abel Cândido Cavalcanti Neto. Turiaçu - MA, 07 de Novembro de 2023.