DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeraçâo/Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses, com potência de 1.802,9 KWp. Fornecedor: PMT TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. CNPJ: 30.805.662/0001-08. VALOR R$ 12.266.958,69 (doze milhões, duzentos e sessenta e seis mil,novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data: 13 de novembro de 2023. Cleicy Machado Nunes. Secretária Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP 001.017/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 001.017/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J B CONSTRUÇÕES EIRELE CNPJ. n.º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 270 (Duzentos e Setenta) dias período de 11/10/2023 à 07/07/2024. O contrato nº 001.017/2022, Tomada de Preço nº 001/2022. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica no município - CONTRATO DE REPASSE Nº 915988/2021/MDR/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. Município Zé Doca-MA, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA ,11 de outubro de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração, Sr João Batista Gonçalves de Castro, CPF Nº 148.839.883-68 - Representante Legal. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 - A/2023 Processo Administrativo Nº 103/2023 de 19 de outubro de 2023 - O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no Termo de Referência parte integrante e indissociável do presente Edital. EDITAL DE LICITAÇÃO 11-A/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 - A/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Data de Abertura: 23 de novembro de 2023 às 15 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do seguinte e-mail: [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bll.org.br. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº6/2023. PROCESSO Nº. 106/2023 O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de minigeração fotovoltaica distribuída com potência igual a 1.758,24 kwp, em Água Boa-MT, com recursos de financiamento oriundos do contrato n.º 0607776-40/2022 com a Caixa Econômica Federal. Em virtude do Parecer Técnico retificado. A Comissão Permanente de Licitação decide: Empresas Situação Brwky Energy Brazil Eireli Habilitada Eficaz Comercial e Serviços Ltda Habilitada Eger Soluções Elétricas Ltda Inabilitada Esol Energia Soluções Sustentáveis Ltda Inabilitada Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda Inabilitada Luneto Soluções Comércio e Serviços de Energia Elétrica Ltda Inabilitada Nacional Solar Ltda Inabilitada Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Água Boa-MT, 10 de novembro de 2023. TANIA MARIA RIBOLI REICHERT Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 23/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 09/10/2023, com sagrou-se vencedoras as empresas AR6 LICI T ACO ES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ R$ 143.896,15, a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 3.117,60, a empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ nº 41.947.390/0001-99, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 124.920,00, a empresa DI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 00.551.775/0001-55, vencedora de 01 item totalizando valor R$ R$ 14.586,60, a empresa GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA- CNPJ nº 32.084.616/0001-84, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 98.577,00, a empresa GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTR I B U I C AO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 49.329.140/0001-05, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 53.375,80, a empresa HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 41.010.343/0001-14, vencedora de 21 itens totalizando valor R$ 556.330,34, a empresa HAYA INFORMATICA LTDA- CNPJ nº 03.928.935/0001-20, vencedora de 03 item totalizando valor R$ R$ 24.137,00, a empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 29.391.476/0001-82, vencedora de 15 itens totalizando valor R$ 231.158,52, a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 39.236.457/0001-35, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 24.790,00, a empresa LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 34.770.156/0001-73, vencedora de 03 itens totalizando valor R$ 214.953,92, a empresa LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 49.816.576/0001-10, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 10.079,99, a empresa LUIZ CESAR THOMAS - CNPJ nº 26.184.320/0001-32, vencedora de 06 itens totalizando valor R$ R$ 296.077,81, a empresa LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 33.499.117/0002-00, vencedora de 01 item totalizando valor R$ R$ 46.550,00, a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 643.344,71, a empresa PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 35.779.785/0002-08, vencedora de 06 itens totalizando valor R$ 76.403,00, e a empresa ROSANGELA I G N AC I O DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 40.080.144/0001-10, vencedora de 22 itens totalizando valor R$ 241.349,94, e a empresa TECHX INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 48.411.373/0001-81, vencedora de 05 itens totalizando valor R$ 180.739,11. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.984.387,49. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de novembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos descartáveis) visando atender da Prefeitura Municipal de Cáceres- MT. Realização: 28 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT 10 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, ao MENOR VALOR POR LOTE, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada para executar obra de Adequação de Estradas Vicinais, através do CONTRATO REPASSE Nº 908656/2020 MAPA / CAIXA - 2ª Etapa", nos termos da Lei 10.520/02, a realizar-se no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 09:00 h - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 07:00 às 11:00 horas. Informações: tel. (0**66) 3461 7925. Jaciara-MT, 10 de novembro de 2023 JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL' OGLIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022. Licitação: Tomada de Preços nº 02/2022; Pessoa Jurídica contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito de São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Convênio nº 918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do Processo Licitatório; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 23 de dezembro de 2023; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 4877/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 31/2023, do tipo de disputa ABERTO E FEC H A D O - MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades das unidades de Saúde, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e/ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14 de novembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de novembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28 de novembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351- 1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT., 9 de novembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira