DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 305.100,40 (Trezentos e Cinco Mil, Cem Reais e Quarenta Centavos). ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2023 a 30 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: HE F ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 25 de outubro de 2023 a 24 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITVIO O QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: HE F ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 16 de novembro de 2023 a 15 de de janeiro de 2024. ASSINATURA: 15 de novembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 051/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço em análises físico-químicas e bacteriológicas em amostra de água (Análise Físico e Químico - Agrotóxico e Mercúrio; Análises Bacteriológicas; Análise Físico Químico; Análises Cianobactérias; Análises Espécies Cianobactérias; Análise Fitoplâncton; Análise Agua Tratada), em atendimento às necessidades do departamento de água e esgoto do Município de Nova Santa Helena/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/11/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência -Publicações - Licitações). Nova Santa Helena/MT, 10 de novembro de 2023. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2023 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO/MAPA N. 941701/2023-PLATAFORMA TRANSFEREGOV N. 035061/2023, CELEBRADO PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e custos unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: Podium Transportes E Terraplanagem LTDA.CNPJ: 18.906.746/0002-05.VIGÊNCIA: 09/11/2023 à 09/11/2024.VALOR GLOBAL: R$ 4.249.704,59. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PISTA ESQUERDA E DIREITA DA AVENIDA SÃO PEDRO E RUA PLANALTO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 1123/2022/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA E ESTE MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. CONTRATO N. 042/2023.CONTRATADA: Podium Transportes E Terraplanagem LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO CONTR AT U A L : 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.552.129,61 (um milhão quinhentos cinquenta dois mil centos vinte nove reais e sessenta um centavo). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, a iniciar na data de 08 de novembro de 2023 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Despacho de Não Homologação Concorrência Pública nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT torna publico que a queda brusca nas receitas municipais e a transferência de recursos financeiros e orçamentários às áreas de urgência imediata deixam de homologar a licitação supracitada, autorizando desde já a desistência do Convênio nº 198/DPCN/2020 (TRANSFEREGOV Nº 898568/2020) OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas em vias diversas do Município Convênio Nº 898568/2020/Ministério da Defesa/Calha Norte. Ponte Branca/MT, 7 de novembro de 2023. CLENEI PARREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DECIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 30/10/2023 até 30/01/2024, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2022 Tomada de Preço nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021.GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI- ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA GILVAN NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Local da obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município de Porto Alegre do Norte/MT, Município de Porto Alegre do Norte/MT, conforme serviços solicitados em planilha orçamentaria. A Secretaria responsável justifica a necessidade do Aditivo, em virtude de que após o início da prestação de serviços houve a necessidade de acrescentar os serviços de acordo com a planilha orçamentaria e projetos apresentados. Quanto o acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 17,25% totalizando valor de R$ 152.013,65 (Cento e cinquenta e dois mil treze centavos e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 62/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 27 de novembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 10 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 28 de novembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On- line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 10 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 23/2023, tendo como objeto: "Execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização no Loteamento Parque dos Três Poderes Padre Lothar etapa 1, no município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: A empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, atendeu todas as exigências editalíssimas. A empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA, não atendeu o item 25, a), subitem 2 da Justificativa de Qualificação Econômica do Projeto Básico Executivo. Declaração de Contratos Assumidos. Desta feita nossa análise, temos que a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA está HABILITADA para próxima fase do certame e a empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA está INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 10 de novembro de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação