DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300236 236 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses, O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/11/2023, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei 8.666/93 para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 10 de Novembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços Médicos Para Realização de Plantões no HOSPITAL MUNICIPAL", conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 27/11/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 10 de Novembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Processo Administrativo nº 57/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, a Alteração de processo licitatório, Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de materiais de informática, visando atender todos os setores públicos municipais da cidade de Santo Antônio do Leste. Da alteração: 1º Fica retificado os itens e seus respectivos valores do termo de referência, suprindo as inconsistências com os preços de mercado. Data de abertura da sessão: Dia 24 de novembro de 2023, às 09h horas. (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste/MT, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e no período da tarde das 13h às 17h, pelo Telefone/Fax:(0xx)66-3488-1080/1292 ou e-mail: [email protected]. Da retirada: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Santo Antônio do Leste/MT, 10 de novembro de 2023 ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITACÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 - PREGÃO PRES E N C I A L SRP Nº 031/2023 que foi aberto no dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF), foi declarado como LICITAÇÃO DESERTA, terá uma nova REABERTURA no dia 27/11/2023 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AREIA FINA E AREIA GROSSA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. J EA N . São Félix do Araguaia - MT, 10 de novembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 039/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que, conforme a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob Nº 039/2023, emitido em 25 de outubro de 2023, devidamente publicado, aberto e julgado em 10 de novembro de 2023, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gás de Cozinha e de Combustíveis a serem fornecidos diariamente na bomba, compreendendo: Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol, para uso exclusivo dos veículos e máquinas rodoviárias oficiais desta municipalidade, de conformidade com a descrição dos produtos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do pregão, sagraram-se vencedoras deste certame, de acordo com o mapa da licitação e registraram os seus preços, as proponentes: AUTO POSTO MADEIRA LTDA - CNPJ sob nº 00.063.243/0001-79, estabelecida na Cidade de União do Sul - MT, com 04 (quatro) itens do objeto deste certame, com o valor total de R$ 5.240.776,50 (cinco milhões duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), e ANDERSON APOLINARIO DE OLIVEIRA - CNPJ sob nº 97.538.395/0001-12, estabelecida na Cidade de União do Sul - MT, com 01 (um) item do objeto deste certame, com o valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos reais), sob o critério de menor preço por item. União do Sul/MT, 10 de novembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 - Processo n° 915604/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPLAY MULTIMÍDIA PARA PROSPECÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E SUPORTE MÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 28 de novembro de 2023, às 10h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 8 de novembro de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo n° 922181/2023. O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Panificação - pães, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde do Município Várzea Grande/MT, que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 30 de novembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 9 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 Processo nº. 916048/2023 - Adesão da Ata Registro de Preço nº 43/2022 referente ao Pregão Eletrônico n.º 025/2023/PMC, da Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, cujo objeto Registro de Preços para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 044/2023, com a empresa MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - MOSAICO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. º 10.226.940/0001-57, valor global de R$ 2.081.546,83 (dois milhões, oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, segundo o Termo de Referência. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. O presente documento encontra- se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 9 de novembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU