DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300237 237 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos), com a finalidade de atender a demanda de todos os órgãos vinculados a SMAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistências Social, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2023/00272, processo administrativo n° 138/2023, justificando o devido cancelamento do processo em epígrafe com base na CI nº 1084/SMAS/2023, visto que os itens mencionados não apresentavam todas as descrições suficientes ocasionando dúvidas aos fornecedores participantes, a requerente abrirá um novo processo onde serão realizadas todas as adequações necessárias a fim de adquirir os móveis e eletrodomésticos solicitados. Mais informações poderão ser solicitadas no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min. Batayporã-MS, 8 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023, tipo menor preço global ( menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético para a operacionalização do benefício do Programa Municipal de Renda Básica, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e medicamentos para as unidades familiares em situação de pobreza que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CADUNICO que são acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social-CRAS, autorizado pela Lei Municipal n° 1.311/2022, conforme especificações descritas no Termo de Referência, conforme solicitação da SMAS, através da CI nº 418/SMAS/2023, processo administrativo n° 096/2023.O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 29/11/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 10 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 218/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.028/2023-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=218 Campo Grande - MS, 10 de novembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Republicação PROCESSO Nº 618/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (com fornecimento de peças, mão de obra, componentes e acessórios, com implantação e operação de sistema informatizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 27 de novembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 10 de novembro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo nº 15786/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Aquisições de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a Proteção Social Especial. Empresas vencedoras valor total: R$26.299,72 (vinte e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos): SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 1, 2, 6, 8, 12 e 14 no valor total de R$15.160,58 (quinze mil e cento e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) com os lotes: 3, 7, 10 e 13 no valor total de R$8.798,70 (oito mil e setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 9, 11, 4, 15 e 5 no valor total de R$2.340,44 (dois mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo nº 5974/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças Empresas vencedoras valor total: R$967.367,13 (novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos): TECNOMED ASSISTENCIA TECNICA (05529400000102) com os lotes: 6, 1, 14, 3, 9, 10, 2, 4, 12, 13, 5, 7, 8 e 11 no valor total de R$967.367,13 (novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Corumbá - MS, 10 de novembro de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 038/2019. Pelo presente instrumento de 7° Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada por seu titular LUIZ ANTONIO DA SILVA, e as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA., já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira: Considerando a justificativa e documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil), correspondente a 20% do valor total do contrato. Cláusula Segunda: Em razão do presente acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Cláusula Terceira: As partes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do instrumento ora aditado, obrigando-se respeitá-las. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023 O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de Empresa para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no Prolongamento da Avenida Liberdade - Córrego Rego D'Água. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. As propostas deverão ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até as 08:00 horas, horário local, do dia 19/12/2023 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três), acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 378.766,20 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 9 de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14001/2023. O Município de Figueirão/MS, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a implantação do sistema de iluminação pública, de postes ornamentais, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia led autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100w, o referido projeto será nas 04 (quatro) rotatórias do Município de Figueirão/MS. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/11/2023 HORÁRIO: 08h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Figueirão, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, na Av. Moisés de Araújo Galvão, nº 591, Centro, Figueirão - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3274-1126, em horário de expediente tido das 7h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. O Edital estará disponível para retirada através do e-mail [email protected]. Figueirão, 10 de novembro de 2023. DEBORAH CRISTINA LACERDA DE SOUZA