DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Valor do Contrato é de R$ 177.475,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). O contrato que era de R$ 709.900,00 (setecentos e nove mil e novecentos reais), passou com o acréscimo a ter o valor total de R$ 887.375,00 (oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte anexo ao processo, e encontra amparo legal no art. 65, I, b e §1º, da Lei nº 8.666/93. Data: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Processo Nº 288/2023 - Pregão Eletrônico Nº 117/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE DIETA ENTERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 42/2023. Empresa Vencedora: VACCARIN & ALFF LTDA - EPP com os itens 001, 002, 004, totalizando o valor de R$158.048,00 (cento e quarenta e oito mil, quarenta e oito reais), C.C.M. REZENDE LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 288/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 288/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2023 - Sr. Márcio Grei Alves Vital de Oliveira, Gerente de Saúde e Ordenador de despesas, conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 24 de outubro de 2023. Naviraí-MS, 10 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 66/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa V.SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 05/11/2023 a 04/01/2024 (60 dias), bem como realizar um acréscimo de 41,19% aos valores pactuados, representando um aumento de R$ 46.199,63 (quarenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) ao valor contratual. Dessa firma, o valor contratual passará a ser de R$ 158.374,33 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; V. S. DOS SANTOS EIRELLI Valdemar Santana dos Santos Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 200/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GENTE SEGURADORA S/A. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula décima, para o período compreendido entre os dias 17/11/2023 a 16/11/2024 (12 meses), bem como manter os valores pactuados no Contrato n° 200/2021, R$ 130.803,33 (cento e trinta mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos). ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; GENTE SEGURADORA S A. Marcelo Wais Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 28/11/2023 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 28/11/2023 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Clínico Geral Plantonista 12 horas Técnico de Imobilização Ortopédica 40 horas Terenos/MS, 10 de novembro de 2023 ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2023 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.5.1, alínea "d", do Edital. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF BENEFÍCIOS LEI N° 123/2006 (ME/EPP/MEI) R ES U LT A D O . GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 13.344.354/0001-03 N ÃO H A B I L I T A DA . MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA 46.486.650/0001-90 SIM I N A B I L I T A DA NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Três Lagoas-MS, 10 de novembro de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 135/2023, Processo Licitatório n° 179/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por lote. Abertura das propostas: às 9h do dia 27/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos e insumos utilizados em laboratórios de análises clínicas e químicas - Vol. I. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 10/11/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 10 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor do ICISMEP PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 053/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Aviso de Licitação - Objeto: Execução das Obras de Construção de unidades habitacionais, neste Município. Data: 04/12/2023, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Centro, Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs., aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. Águas Formosas, 8 de novembro de 2023 JENNIFER PEREIRA DE SOUZA ROCHA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde; contrato: nº 397/2023, fornecedor: CENTRO TERAPEUTICO NEW MIND LTDA, valor: R$ 43.200,00; data da assinatura: 30/10/2023 com vigência até: 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Prefeitura Municipal de Araponga/MG - Pregão Eletrônico no 010/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Eletrônico no 010/2023, na data de 28/11/2023, às 09h00min, Processo Licitatório no. 149/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar, odontológico, laboratoriais, dentre outros itens correlatos, ambos descritos e especificados no anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O município utilizara conforme o caso, recursos financeiros próprios e/ou os provenientes de Emenda Parlamentar, Resoluções, Portarias, Transferências Especiais, Convênios, dentre outras fontes de recursos, sejam eles firmados com a SES/MG e/ou com a União Federal por meio do MS. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Araponga: www.araponga.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 9 de novembro de 2023 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/23 Processo Licitatório 158/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital municipal doutor Gil Alves. Sessão dia 27/11/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 167/23. Pregão Eletrônico 100/23. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de locação de ônibus para atender a Secretaria de Cultura e Secretaria de Esportes. Sessão dia 27/11/23 ás 13:30 h. Processo Licitatório 169/23. Pregão Eletrônico 101/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para reparos e reformas em unidades de saúde e diversos prédios do município vinculados a outras secretarias. Sessão dia 28/11/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 166/23. Pregão Eletrônico 99/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de refeição em self service sem balança em montes claros para atender as secretarias municipais. Sessão dia 28/11/23 ás 13:30 h. Processo Licitatório 161/23. Pregão Eletrônico 96/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender as secretarias municipais. Sessão dia 29/11/23 ás 09:00 h. Processo Licitatório 164/23. Pregão Eletrônico 97/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de refeições completas acondicionadas em marmitex para a secretaria municipal de saúde e secretaria de desenvolvimento social. Sessão dia 30/11/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Ibirataia- Ba, 13 de Novembro de 2023 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira