DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de VIGIA/PORTARIA, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPI's, Uniformes, ferramentas e equipamentos necessários e adequados para execução dos serviços nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento, CAPS I e CAPS AD, conforme descritas e especificadas em Anexos deste instrumento convocatório, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Conforme Resolução 7727 de 22 de setembro de 2021. DATA DA SESSÃO: 29 de novembro de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Carmo do Paranaíba, 10 de novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 27/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 240.000,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 021/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração do plano de manejo da unidade de conservação Parque Natural Municipal Salão de Pedras, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital nº 021/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. EDILÉIA MARIA UTSCH JORGE Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital Retificado II disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após transcurso do prazo recursal, vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para abertura dos envelopes de proposta, no dia 16/11/2023 as 9h (nove horas). Congonhas, 10 de novembro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 A PMC através da CPL FORMALIZOU a licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, arquitetura e demais serviços técnicos visando a elaboração de projetos, estudos e documentos técnicos complementares para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoria na rede de abastecimento de água localizada na sede urbana do município de Coqueiral - MG, através da troca de 2.100 metros da rede adutora de distribuição de água potável. Os serviços deverão observar as diretrizes pertinentes, bem como as normas e boas práticas de engenharia e arquitetura. Ratificado/Homologado em 01/11/2023. Celebrado Contrato Administrativo nº 109/2023 com a empresa jurídica de direito privado: OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.231.266/0001-73, no valor estimado de R$ 200.588,37 (Duzentos mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência 01/11/2023 à 01/11/2024. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 1º de novembro de 2023. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 28/11/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 079/2023 - Processo n° 203/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas para apoio aos pequenos produtores rurais do Município, conforme Convênio 1231000970/2023 celebrado entre a SEAPA e o Município de Coromandel-MG, com reserva de itens para a participação de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 10 de novembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para prestação de serviços postais, das correspondências de interesse do Instituto de Previdência Próprio dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG - PREVCEL, para utilização efetiva, ao valor global estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 Processo de Compra nº 201/2023 - Processo Licitatório n° 136/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e prestação de serviços para estruturação de sistema de videoconferência, para o atendimento das necessidades da sala de reunião dos conselhos, estruturação de áudio e vídeo para o auditório e ampliação do Centro de Controle e Monitoramento, repartições estas, presentes no centro administrativo Mariano Pires Pontes, tendo como Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. . Informamos que a vencedora do processo foi a proponente B2b Serviços, Locação & Produção Ltda - ME, referente ao objeto ao valor global de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 244/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação de Becos no Morro do Carmo, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura 30/11/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 245/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - Conjunto 1 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data de abertura 01/12/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31- 3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 267/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação em diversas ruas, no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União, Transferência Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura 29/11/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL.