DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRESIDENTE DA CPL: TAMIRES RIBEIRO TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 Processo Licitatório nº 081/2023, Credenciamento nº 003/2023, Inexigibilidade n° 019/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA DIGITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália, 10 de novembro de 2023 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório 088/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de "barracas tipo feira livre" para implantação de feiras da agricultura familiar no distrito de brejo bonito, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria municipal de agropecuária, abastecimento e meio ambiente. Sessão dia 30/11/2023 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10 de novembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório 083/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de higiene, produtos para cama mesa e banho, utensílios infantis e termômetro digital, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura de Cruzeiro Da Fortaleza. Data de Homologação: 09/11/2023. Proponentes J & Bitta Comercio e Varejista Ltda, CNPJ: 47.335.960/0001, valor: R$13.302,70; Karla Karoline Fontes Meneses, CNPJ: 37.937.325/0001-05, valor: R$7.554,00; Wtrade Intermediacao de Negocios Ltda, CNPJ: 21.856.981/0001-43, valor: R$11.275,00; Francielly Taynara Silva Campos, CNPJ: 12070754693 33.210.290/0001-57, valor: R$2.334,00; Gonçalves e Teixeira Ltda, CNPJ: 08.422.075/0001-72 14, valor: 15 - 23 R$11.425,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório n.º 283/2023 . Objeto: contratação de empresa para execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 914515/2021/MTUR/CAIXA. Verificada a regularidade procedimental [...] HOMOLGO o presente processo em favor da empresa Tijuco Engenharia Ltda, CNPJ nº 31.595.710/0001- 35, com o valor total de R$ 295.666,98. Diamantina, 16 de outubro de 2023. MARIANA NOMINATO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 Processo Licitatório Nº 365/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 365/2023 - Pregão Eletrônico Nº 251/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de baterias estacionárias para câmaras frias das salas de vacinas da rede de Atenção Primária em Saúde e Central de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 27/11/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 10 de novembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 301/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 034/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 301/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica habilitada a empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda e inabilitada a empresa Almeida Carvalho Engenharia e Empreendimentos Ltda. Os pareceres técnicos, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 31 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Ta 02/2023, Ct 07/2023, Pl 068/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 02/2023, Ct 07/2023, Pl 068/2023. Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimos e supressão de quantitativos de projetos à realidade da obra; Prorrogação do prazo até 03/01/2024. Supressão de R$ 49.709,08 representando um percentual de 15,12%, passando o valor contratual para R$ 279.026,58. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 1° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da redução do objeto e modificação do valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa de seu objeto, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo; Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 193/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 040/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá In Vitro Diagnóstica Ltda. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUTOMÁTICO DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PROCEDIMENTOS BIOQUÍMICOS AUTOMATIZADOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, NOS TERMOS DA EMENDAR PARLAMENTAR FEDERAL DE INVESTIMENTO N°. 202230240007, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL. Valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 10/11/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 10/11/2023 Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. Processo licitatório n° 193/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 040/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de aparelho automático de análises bioquímicas, destinado a atender às necessidades em procedimentos bioquímicos automatizados do laboratório municipal de dores do indaiá - mg, nos termos da emendar parlamentar federal de investimento n°. 202230240007, de acordo com as especificações deste edital. Empresa vencedora: In Vitro Diagnóstica Ltda - CNPJ N°: 42.837.716/0001-98, no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Dores do Indaiá, 10 de novembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 160/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 073/2023, Registro de Preços n.º 053/2023, Edital de Licitação n.º 056/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo caminhonete (pick-up) com cabine simples e as demais características constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 27 de novembro de 2023, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2023 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 10 de novembro de 2023. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 068/2023 - Processo 0254/2023. Registro de Preço para Futuras Aquisições de Complemento e Suplemento Alimentar para pacientes de ordem judicial do Município de Espera Feliz/MG. Data 27/11/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 10 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato nº 039/2023 referente ao Proc. nº 73/2023. TP 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LDTA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 449.372,78; assinado no dia 24 de outubro de 2023, o prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 10 de novembro de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito Municipal.