DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300242 242 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 181/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO OBITIDO ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO (%) SOBRE OS ITENS DA TABELA DO FABRICANTE. OBJETO: Aquisição de peças, acessórios e componentes de reposição dos fabricantes dos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pesadas através de catálogos, que serão adquiridos para manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais, bem como para tender ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar, convênio com a Polícia Militar Ambiental 005/2021, Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil e Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 084/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 50.132,82 (Cinquenta Mil Cento e Trinta e Dois Reais Oitenta e Dois Centavos). Fronteira, 10 de novembro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 085/2022. Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 10.718,53 (DEZ MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). Fronteira, 10 de novembro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS 079/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE FRACASSADO - LICITAÇÃO - Pregão nº 094/2023 - RP 079/2023. O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais declara FRACASSADO este certame em virtude de NÃO TER NENHUMA EMPRESA HABILITADA. Fronteira, 10 de novembro de 2023 SERGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material de higiene e consumo, para atender os departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 23 de novembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de novembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Peças e Serviços de Manutenção de Máquinas Pesadas do Município de Galileia/MG. Data da Sessão: 27 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Galileia-MG, 10 de novembro de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000092/2023, menor preço por lote, referente à Registro de preços para aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessorios, para atender a demanda habitual do hospital Municipal de Governador Valadares., para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 10 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação e adjudicação da TOMADA DE PREÇO N° 017/2022 - P.A.C. N° 961/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, em atendimento as demandas da Escola Municipal João XXIII, situada na rua Agripino Ribeiro dos Santos, N° 216, bairro Jardim Pérola, no município de Governador Valadares - Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Município (fl.01) no dia 31 de outubro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.05) e no Diário Oficial da União (fl.336, seção 3), ambos no dia 01 de novembro de 2023. Onde se lê: "(...) Logo, baseado no relatório técnico supradito, a empresa QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sagrou-se VENCEDORA do certame presente certame, com a proposta apresentada no valor de R$ 103.716,02 (cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e dois centavos)", leia-se: "(...) Logo, baseado no relatório técnico supradito, a empresa QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sagrou-se VENCEDORA do certame presente certame, com a proposta apresentada no valor de R$ 103.713,16 (cento e três mil, setecentos e treze reais e dezesseis centavos)". Governador Valadares, 9 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0019/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares, em atendimento as demandas de Esterilização, Materiais Cirúrgicos e Hospitalares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 30 de novembro de 2023. O INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 30 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 000053/2023, PAC 000638/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação, com operador e combustível, de Pá Carregadeira e Trator Agrícola com implementos, para apoio e desenvolvimento das áreas rurais do Município, conforme as descrições do Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 29 de novembro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique- se. Governador Valadares, 10 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023 Extrato da Ata 356/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA, CNPJ: 33.255.787/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 697.976,40 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2023 Extrato da Ata 357/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.598.368/0001-83, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 314.689,00 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2023 Extrato da Ata 358/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI, CNPJ: 33.791.137/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 170.173,00 (cento e setenta mil, cento e setenta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2023 Extrato da Ata 359/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ: 16.743.543/0001-39, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 25.788,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023 Extrato da Ata 360/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PRÓ CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.650.220/0001-42, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 67.960,00 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2023 Extrato da Ata 361/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TEM SOLUCOES E TECNOLOGIA, CNPJ: 09.452.421/0001-28, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 130.443,75 (cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).