DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300243 243 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2023 Extrato da Ata 433/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.934.850/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico 111/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 457/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno). Início em 27/10/2023 e término em 26/10/2024, valor total estimado de R$ 7.949,00 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023 Extrato da Ata 362/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VALEMAC LTDA, CNPJ: 26.108.209/0001-67, proveniente do Pregão Eletrônico 117/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 474/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio- X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 18/10/2023 e término em 17/10/2024, valor total estimado de R$ 140.182,31 (cento e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2023 Extrato da Ata 434/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.683.701/0001-78, proveniente do Pregão Eletrônico 111/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 457/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno). Início em 27/10/2023 e término em 26/10/2024, valor total estimado de R$ 16.732,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2023 Extrato da Ata 435/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS, CNPJ: 33.210.290/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 111/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 457/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno). Início em 27/10/2023 e término em 26/10/2024, valor total estimado de R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2023 Extrato da Ata 436/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05, proveniente do Pregão Eletrônico 111/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 457/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno). Início em 27/10/2023 e término em 26/10/2024, valor total estimado de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2023 Extrato da Ata 437/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 111/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 457/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno). Início em 27/10/2023 e término em 26/10/2024, valor total estimado de R$ 13.628,00 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2023 Extrato da Ata 438/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.813.885/0001-25, proveniente do Pregão Eletrônico 111/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 457/2023, a qual rege o registro de preço para aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno). Início em 27/10/2023 e término em 26/10/2024, valor total estimado de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao contrato 038/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOV E R N A D O R VALADARES e a Empresa DATACITY SERVIÇOS LTDA, o qual rege a contratação de empresa para implementação de equipamentos eletrônicos e sistemas para controle, gerenciamento e modernização do trânsito no município de Governador Valadares, por menor preço global, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais (equipamentos cedidos por regime de comodato), o presente aditivo comporta um acréscimo de 1,12473% (Um inteiro vírgula doze mil, quatrocentos e setenta e três décimos de milésimos por cento), o que equivale a R$ 45.214,41 (Quarenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) anual , com data de assinatura no dia 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO DITIVO Extrato do 1º Aditivo ao contrato 104/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e MYSSIOR E VALADARES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, o qual rege a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município.1.2 Os serviços técnicos profissionais especializados de advocacia consistirão em: 1.2.1 Assessoria e consultoria jurídica, patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas, em especial nos casos: i) segunda instância; ii) tribunais superiores; iii) cortes de contas; iv) complexos; v) que importe repercussão social, econômica e política; vi) com especificidade jurídica; vii) de repercussões jurídicas, notadamente na defesa da constitucionalidade e legalidade de atos; viii) de conflitos federativos; ix) em que é preciso maior segurança jurídica e/ou de inadequação e/ou de impossibilidade da prestação do serviço por parte do(s) órgão(s) jurídicos do Município de Governador Valadares.1.3 A avaliação quanto à complexidade, repercussão social, econômica e política, especificidade jurídica, repercussões jurídicas, necessidade de maior segurança jurídica e/ou inadequação e/ou impossibilidade da prestação dos serviços por parte do(s) órgão(s) jurídicos do Município de Governador Valadares serão avaliados pelos gestores públicos municipais.1.4 Os serviços técnicos profissionais especializados serão executados da seguinte forma e condições: 1.4.1 Acompanhamento e assessoramento dos interesses do Município nas ações judiciais originárias ou em sede recursal nos tribunais adiante discriminados, o que inclui a elaboração das peças e recursos necessários, distribuição de memoriais e sustentação oral; 1.4.2 Prestação de serviços jurídicos especializados, mediante acompanhamento, assessoramento e prestação de suporte técnico para a elaboração de peças processuais de grande complexidade ou de grande relevância, assim compreendido como demandas que tenham potencial impacto orçamentário, financeiro, ou de governança relevante, sobre os quais haja divergência entre municipais e demais temas definidos especificamente estratégicos, a critério do Prefeito ou do titular do órgão jurídico da Prefeitura, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 02/06/2023 e término em 01/06/2024, com valor estimado de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais) anual, com data de assinatura no dia 20/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao contrato 106/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LESTE MINEIRO, o qual rege o credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos de diagnóstico por medicina nuclear in vivo, conforme a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 10/11/2023 e término em 09/11/2024, com valor estimado de R$ 838.473,00 (Oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais) anual, com data de assinatura no dia 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao contrato 052/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOV E R N A D O R VALADARES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO LESTE CPTRANSLESTE, o qual rege a prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares, para atender os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do município, transportando-os diariamente ou seja durante 200 (duzentos) dias letivos anuais, do Município de Governador Valadares, o presente aditivo comporta um reajuste de 14,954470% (Quatorze vírgula novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta milésimos por cento), com valor estimado de R$ 1.690.066,86 (Um milhão, seiscentos e noventa mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) anual, com data de assinatura no dia 30/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao contrato 109/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a Empresa MARCIA ALVES DE PINHO - ME, o qual rege a contratação de empresa devidamente constituída como pessoa jurídica, especializada na realização de avaliações psicológicas, que atenda ao estabelecimento na Norma Regulamentadora nº 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e as condições estabelecidas pelos Editais 001, 002 e 003/2019 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 13/08/2023 e término em 12/08/2024, um reajuste de 3,992440% (três inteiros vírgula novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta milésimos por cento), com valor estimado de R$ 96.343,71 (Noventa e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos) anual, com data de assinatura no dia 11/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 71/2023. Pregão Eletrônico Nº 46/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 333 do dia 19/10/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 18/10/2023, onde lê-se "Abertura: 08.11.2023", leia-se "Abertura: 30.11.2023"; onde lê-se "10.12.3 ....", leia-se "10.12.3 ..."; onde lê-se "10.12.4 ....", leia-se "10.12.4 ..."; No termo de referência na descrição do item código 49517: onde lê-se "Locação ...", leia- se "Locação..."; Ficam excluídas as letras h e i do item 10.12.2 do edital. Guimarânia/MG, 9 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 073/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER REFEIÇÕES EM QUILO E MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 28/11/2023 às 10:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 9 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 153/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 074/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 28/11/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 9 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 140/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 069/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CANTORES DE GENEROS MUNISCAIS VARIADOS: SERTANEJO, PISEIRO, FORRÓ PÉ DE SERRA, TRADICIONAL, ELETRÔNICO, AXÉ MUSIC, GOSPEL, CATÓLICA , ATRAÇÕES INFANTIS, BANDA DE ROCK, REGGAE, JOVEM GUARDA, BANDA BAILE E MPB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 28/11/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 9 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 126/2022 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSTRUTORA SINARCO LTDA. CNPJ: nº 03.367.117/0001-40. Fund. Legal: Processo Adm. nº 20040/2022 - Licitação Consorciada 10/2022, regendo-se o presente instrumento pela Lei Federal nº 8666/1993 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520//2002 - Lei que Regulamenta o Pregão, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações posteriores, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 01 de 14 de abril de 2022. Obj.: a prorrogação de prazo do contrato originário por mais 12 meses contados a partir do dia 27/09/2023. Ass.: 04 de setembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.