DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 10 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 150/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 351/2023, Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração artística e iluminação natalina do Município de Itabira, com fornecimento de mão de obra e materiais para pleno funcionamento das estruturas. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 24/11/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 10 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO E HABITITAÇÃO CP Nº 4/2023 - PL009/2023 Após análise das propostas a CPL declara classificadas as licitantes Black Engenharia Ltda. e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Foi declarada vencedora a licitante Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ 02.740.940/0001-42. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023 O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 46/2023 - Proc. 111/2023, tendo como objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Técnicos Especializados Para Consolidação Da Política Municipal De Proteção Do Patrimônio Cultura De Itacarambi/Mg, Visando O Repasse Do Icms Cultural De Acordo Com A Deliberação Normativa Do Conep Para O Exercicio De 2025. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/11/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 24/11/2023 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h15min do dia 24/11/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de novembro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023 O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 46/2023 - Proc. 111/2023, tendo como objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Técnicos Especializados Para Consolidação Da Política Municipal De Proteção Do Patrimônio Cultura De Itacarambi/Mg, Visando O Repasse Do Icms Cultural De Acordo Com A Deliberação Normativa Do Conep Para O Exercicio De 2025. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/11/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 24/11/2023 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h15min do dia 24/11/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de novembro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/11/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 038/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho e aviamento. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 9 de novembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 27/11/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 037/2023 - objeto: aquisição de patrulha mecanizada. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 9 de novembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Proc. nº 136/23, Preg. Pres. nº 31/23, R.P. nº 13/23, abertura dia 28/11/23, 08h15m, para Registro de preços, para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos de licitações, extratos de contratos e outras matérias em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104. Em 10 de novembro de 2023. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 4/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência nº 04/2021. Objeto: Aquisição de sistema de peneiramento. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e a execução do contrato nº 11/2022, com base no art. 57, § 1º, incisos I, V e VI c/c § 2º da lei federal nº 8.666/93, alterar o contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea ´"a´´, § 1º da lei nº 8.666/93, bem como convalidar a alteração contratual anacrônica no que diz respeito ao prazo de execução, com fundamento no art. 55 da lei 9.784/99. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, abrangendo o período de 29/11/2023 até 29/12/2023. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 239 (duzentos e trinta e nove) dias, abrangendo o período de 05/04/2023 até 30/11/2023. Fica acrescido o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que representa aproximadamente 9,75% do valor contratual, referente à inclusão de novo item relativos ao "complemento estrutural suporte metálico para canal´´. Em razão do acréscimo qualitativo, o presente passa a ter o valor final de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) - Data de Assinatura: 31/10/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 236101Processo de Licitação n°.: 061/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 03/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Adequar Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para "implantação de um Campo Society no bairro Algodões - SICONV 843957/2017" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 11.477,65 Valor do contrato atualizado: R$ 242.405,58. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 239/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 206.557,50; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 283.854,50; Wilson da Silva Medeiros/R$ 60.055,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais hidrossanitários visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela secretaria de obras. Janaúba-MG, 9 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 239/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 206.557,50; Teixeira Comercial de Madeira Ltda/R$ 283.854,50; Wilson da Silva Medeiros/R$ 60.055,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais hidrossanitários visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela secretaria de obras Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público a PRORROGAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 205/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023 devido a retificação do termo de referência. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet, para atender as necessidades e manter o funcionamento aos serviços das secretarias municipais. Abertura da sessão dia 27.11.2023 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 9 de Novembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Prestação de serviço de locação e montagem de fôrma e escoramento para lajes do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117, Centro, Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 27/11/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 9 de novembro de 2023. PAULO LOPES T. JÚNIOR Pregoeiro