DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Processo Licitatório n° 244/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório n° 244/2023, Pregão Eletrônico n° 25/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE. Maiores informações pelo Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório n° 285/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 285/2023, Pregão Eletrônico n° 32/2023. Menor preço por item. Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, conforme Emenda Parlamentar do Ministério de Saúde (Proposta de nº 01417.029000/1180-01), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 08/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/12/2023 às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PRC 868/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 116/2023, PRC 868/2023. Objeto: Contratação de micro empresa -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais contratações de serviços de pipoqueiro/algodão doce e locação de brinquedos infantis e trenzinho da alegria, para atender as demandas de eventos infantis, campanhas e datas comemorativas da Prefeitura Municipal de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 24/11/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 10 de novembro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 167/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: M&A Licitações Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a serem utilizados no município de Limeira do Oeste - MG, em acordo com o termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre este município e a União, por intermédio do MAPA. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 16.898,00 (Dezesseis mil oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 168/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Fortmaq Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a serem utilizados no município de Limeira do Oeste - MG, em acordo com o termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre este município e a União, por intermédio do MAPA. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 329.698,00 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e oito reais). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 169/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: JS Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a serem utilizados no município de Limeira do Oeste - MG, em acordo com o termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre este município e a União, por intermédio do MAPA. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 67.600,00 (Sessenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 170/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: TDF Negócios Agropecuários Eireli. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a serem utilizados no município de Limeira do Oeste - MG, em acordo com o termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre este município e a União, por intermédio do MAPA. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 40.380,00 (Quarenta mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 171/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Eireli. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a serem utilizados no município de Limeira do Oeste - MG, em acordo com o termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre este município e a União, por intermédio do MAPA. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018, Leis Federais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Global: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Pregão Eletrônico Nº 080/2023 - Processo Nº. 205/2023 - Edital Nº 096/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de parques de madeira em praças e espaços públicos para fomento a rota de turismo familiar, lazer, entretenimento e diversão dos munícipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos.Início do recebimento das propostas: 14/11/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 30/11/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30/11/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, data da Entrega: 29 de novembro de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 29 de novembro de 2023, às 09:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de telhado, com substituição da cobertura do SAMU, no município de Manga/MG, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 10 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 012/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento da frota de veículos do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - SAMAL, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, ,trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, lavagem de veículos, e demais serviços, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de RFID (identificação por radiofrequência) (sendo uma TEG para cada veículo), através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Recebimento das propostas: até às 08:50 horas dia 27/11/2023; Abertura das propostas de preços: às 09:00 horas dia 27/11/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Informações: www.samal.manhuacu.mg.gov.br, Tel.: (33) 3332-3814, de 13h00min às 17h00min, pelo e- mail: [email protected], pessoalmente sala de licitações da Autarquia. Manhuaçu/MG, 10 de novembro de 2023. KILDER BARBOSA PERÍGOLO Administrador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender ao cardápio da alimentação escolar durante a ano letivo. Abertura: 27/11/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de novembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 142/2023. Pregão Eletrônico nº 42/2023. O município de Marmelópolis torna públicos os extratos de contratos que tem como objeto a aquisição de materiais para calçamentos nos bairros Sertão, Porteira da Vargem (2 trechos) e Quatis. Contratada: Ismael Vitor dos Santos ME - Contrato nº 209/2023. Valor: R$ 8.603,97. Contratada: Gaspar Lopes Construções Ltda. Contrato nº 210/2023. Valor: R$ 93.838,65. Contratada: Jardel Luiz Ribeiro da Mota ME. Contrato nº 211/2023. Valor: R$ 18.316,00. Vigência dos contratos: 08/11/2023 a 31/12/2023. Marmelópolis, 10 de novembro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.