DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2023 Contratada: RV TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS LTDA-ME, CNPJ nº 30.103.101/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS SEUS DISTRITOS E POVOADOS. CONTRATO REPASSE OGU Nº 937529/2022/CAIXA, OPERAÇÃO 1085460-25 - PROG. DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. VALOR: R$ 878.497,13. DATA ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 01 ano. Aécio G. Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo n° 111/2023 O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 111/2023, modalidade Concorrência nº 01/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA , em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Empresas Participantes: João de Barro Engenharia Ltda, CNPJ: 28.636.910/0001-84; e Seval Construções Ltda ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Empresa Habilitada: Seval Construções Ltda ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data do Resultado de Habilitação: 09/11/2023. Monte Carmelo, 10 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Processo nº. 696/2023Dispensa Eletrônica nº. 087/2023 OBJETO: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal para prestação de serviços de reparo de equipamento de diagnóstico por imagem (ultrassom/ecógrafo) marca ESAOTE, modelo My Lab SIs (N/S 241196) da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00min do dia 16 de novembro de 2023. ID PCNP: 22678874000135-1-000358/2023. A etapa de lances ocorrerá no dia 16/11/2023 das 09:00:00 até às 15h. Montes Claros, 10 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 Processo Nº 649/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 10 de novembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 824 - 2023Processo: 669/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 235/2023. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção à especializada à saúde, Proposta n° 36000.499809/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, em conformidade com a Portaria n° 632 de 19 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato P0669/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 06 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Credenciamento de clínicas médicas para realização de procedimentos médicos especializados. Credenciamento de 13/11/23 a 29/12/23 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br 10 de novembro de 2023. FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 55/2023 Para Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de pré- moldados. Julgamento: 27/11/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 10 de novembro de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2023 A Prefeitura de Munhoz (MG). Processo n° 277/2023, Concorrência Pública n° 012/2023, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obra de construção (remanescente) da escola no bairro policas, junto ao fundo nacional desenvolvimento da educação- fnde programa par, com o valor de 652.727,42 (seiscentos e cinquenta e dois reais, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 054/2023, Contratada Y. F. C CONTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N° 15.186.965/0001-98, proposta no valor de R$ 600.518,38 (seiscentos mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Vigência de 27/10/2023 até 26/10/2024. Munhoz/MG,27 de Outubro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, Adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 277/2023, Concorrência Pública n° 012/2023, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obra de construção (remanescente) da escola no bairro policas, junto ao fundo nacional desenvolvimento da educação- fnde programa par, com o valor de 652.727,42 (seiscentos e cinquenta e dois reais, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Contratada Y. F. C CONTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N° 15.186.965/0001-98, proposta no valor de R$ 600.518,38 (seiscentos mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Vigência de 27/10/2023 até 26/10/2024. Munhoz-MG, 10 de Outubro de 2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023 - Termo de adjudicação e homologação - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.666/93, documentos constantes do PL adjudica o objeto licitado à Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA e Homologa o PL nº 48/2023, TP nº 5/2023. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$854.183,01, para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, nas ruas da sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas-MG, 8 de novembro de 2023. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - Tomada de Preços nº 5/2023. Extrato do Contrato nº 38/2023. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 48/2023, Tomada de Preços nº 5/2023. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, nas ruas da sede do Município, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura do Contrato: 25/10/2023. Vigência: 31/03/2024. Valor do Contrato: R$ 854.183,01. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - PRC Nº 186/23 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 010/2023 - PRC 186/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 10 de novembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 066/2022. Objeto: fornecimento eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do municipio de Passa Quatro/MG. Empresa contratada: Contrato nº 257/2023: Ordep Produtos Saneantes Ltda, CNPJ: 43.890.354/0001-61. Valor: R$ 15.120,00; Contrato nº 258/2023: Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 85.080,00; Contrato nº 259/2023: GR Transportes Com.Produt.Quimicos LTDA, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor: R$ 79.680. Vigência: 30/10/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 060/2022. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos pesados e máquinas da frota municipal. Empresa contratada: Contrato nº 260/2023: S.S Autopeças ME, CNPJ: 10.221.930/0001-29. Valor: R$ 39.543,00 Vigência: 30/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 024/2023 01º Termo aditivo ao contrato nº 109/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rasttemp Monitoramento, Gestão e Medição Ltda. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 957,88. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 27.957,88. Data dos aditivos: 03/10/2023. Pregão Eletrônico n° 006/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 003/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nelson Ramiro e Cia LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.325,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 84.755,00. Data dos aditivos: 20/10/2023. Pregão Eletrônico n° 073/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 253/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 4.990,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 24.954,36. Pregão Eletrônico n° 073/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 249/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI José Nilson Batista. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 2.358,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 11.793,63. Pregão Eletrônico n° 073/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 250/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Marcio Guedes. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 3.151,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 15.755,58. Pregão Eletrônico n° 073/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 246/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Nilton Carneiro da Silva. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 3.973,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 19.867,60. Pregão Eletrônico n° 001/2023 01º Termo aditivo ao contrato nº 251/2023. Partes: