DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 84.238,55. Pregão Eletrônico n° 073/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 248/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Flavio Antonio Simoes. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 2.922,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 14.613,70. Tomada de Preços n° 002/2023 02º Termo aditivo ao contrato nº 153/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Engetela Comércio e Serviços Eirelli. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 18.278,56. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 212.789,10. Data dos aditivos: 24/10/2023. Tomada de Preços n° 015/2022 03º Termo aditivo ao contrato nº 283/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Consult Projetos e Obras LTDA EPP. Objeto Prorrogação de vigência contratual. Início 01/11/2023 a 31/12/2023. Data dos aditivos: 25/10/2023. Tomada de Preços n° 002/2023. 03° Termo aditivo ao contrato n° 153/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Engetela Comércio e Serviços Eirelli. Objeto: supressão do item. Valor a menor: R$ 12.793,82. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 199.995,28. Data do aditivo: 24/10/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Pick Up 0 (zero) km e 01 veículo tipo Automotor Hatck 0 (zero) km, conforme repasse Convenio nº 1491001033/2023/SEGOV/PADE. Inicio do certame dia 01/12/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. Inscrições de 13 a 28 de Novembro. Informações na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. End: Tel. (35) 3371-4312. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais de DEMAIS AREAS DE CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. Inscrições de 13 a 28 de Novembro. Informações na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. End: Tel. (35) 3371-4312. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php- HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Torna público, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares para o cumprimento de ordens judiciais, emergenciais e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas até as 08h50min do dia 24/11/2023. Início da Sessão: 24/11/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 13/11/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 10 de novembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 68/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Capela Mortuária no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 29/11/23 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 13/11/23. Patrocinio do Muriae- MG, 10 de novembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 144/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Orvila Pereira Santiago e na Rua Osvaldo Pacheco do bairro Irmãos Pacheco, conforme Contrato de Repasse n° 939865/2022/MDR/CAIXA. O Prefeito Municipal de Pedra do Anta, considerando a regularidade dos atos procedimentais, resolve homologar processo licitatório e adjudicar o objeto da licitação à empresa: MS Pavimentacao LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12, considerada vencedora com o valor global de R$359.053,17 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e três reais e dezessete centavos). Pedra do Anta, 10 de novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ VIANA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 237/2023, na modalidade Inexigibilidade n 29/2023, Credenciamento 18/2023, tendo como Objeto do proposto certame o credenciamento para a contratacao de profissional para a prestacao de servicos de mao de obra para assentamento de bloquetes e para a instalacao de meio fio, conforme solicitado durante o periodo vigente deste credenciamento. A data de abertura sera a partir do dia 22 de novembro de 2023, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE SUSPENSÃO PP Nº 14/2023 Suspensão do P. nº 047/23, PP. nº 14/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ponto Chique, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Maiores Informações: Prefeitura, e-mail: [email protected]. Ponto Chique-MG, 10 de novembro de 2023. GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios odontológicos". A sessão pública será realizada no dia 04 de dezembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 10 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 -SRP Objeto: "Aquisição de dispositivos coletores destinados a dispensação e reabilitação de pacientes com ostomias de eliminação". A sessão pública será realizada no dia 30 de novembro de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 10 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 110/2023. Pregão Eletrônico nº. 017/2023 Resumo do Contrato de Aquisição de Moto. Contratada: Tãozinho Motos Ltda. Valor total: R$ 19.159,00. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG torna público que às 09h00min (nove horas) do dia 24 de novembro de 2023, em sessão pública, na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, promoverá abertura de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2023, destinada a contratação de empresa habilitada para fornecimento de equipamentos de informática, de modo a suprir as necessidades do Município de Rio Espera e suas secretarias. O Edital poderá ser examinado e solicitado na sede da Prefeitura de Rio Espera/MG, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 10 de novembro de 2023. AMANDA DE CASSIA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, torna público que se encontram em aberto os Editais de Chamada Pública, objetivando o desenvolvimento das ações contempladas na Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente na Prefeitura Municipal. Informações complementares no site https://www.riopardo.mg.gov.br/site/prestacao/cidadao/lei-paulo-gustavo/. Em 10 de novembro de 2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO