DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2023 CREDENCIAMENTO 002/2023 Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 021/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 071/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CLINICA MÉDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.364.204/0001-99. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Acréscimo de 8,3333%, ao valor do contrato, contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 23/10/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2023 CREDENCIAMENTO 002/2023 Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 021/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 023/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.775.863/0001-36. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Acréscimo de 8,3333%, ao valor do contrato, contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO. Em 10 de novembro de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO. Em 10 de novembro de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 14/12/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de novembro de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviço de recarga de toner para impressoras, multifuncionais e demais equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 29/11/2023 às 13h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de novembro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0123/2023, Pregão Eletrônico nº 0047/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção das atividades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 23 de novembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 23 de novembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301 horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0047/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de novembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 113/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto prevê a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração de ambientes para evento de formatura dos alunos das Escolas Municipais do Município de São Francisco-MG. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/11/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº82/23, P. E. nº26/23. Obj.; P. L. nº87/23, P. E. nº28/23. Obj.; Fornec. de mat. esportivos, tendas, capa de pneus, caixa d'água, eletrônicos, eletro portáteis, móveis, eletrodomésticos e outros. Detentoras: ARP nº 163/23 Alta Frequência LTDA. V. total: R$204.360,00. ARP nº 164/23 AM Moreira Gonçalves e Cia LTDA. V. total: R$121.050,00. ARP nº 165/23 Com. Montalvão E. LTDA. V. total: R$29.100,00. ARP nº 166/23 Dist. A. e V. João Fernandes LTDA (Com. e S. João Paulo II LTDA). V. total: R$259.155,30. ARP nº 167/23 Kokrenun LTDA. V. total: R$6.350,00. ARP nº 168/23 LJS Com. e Ind. LTDA. V. total: R$6.218,70. ARP nº 169/23 Superar LTDA. V. total: R$93.249,30. Vig.: 31/10/2023 à 30/10/2024. 31/10/23. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº87/23, P. E. nº28/23. Obj.; Fornec. de mat. esportivos, tendas, capa de pneus, caixa d'água, eletrônicos, eletro portáteis, móveis, eletrodomésticos e outros. Detentoras: Alta Frequência LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, V. total: R$204.360,00. AM Moreira Gonçalves e Cia LTDA, CNPJ: 27.679.382/0001-88, V. total: R$121.050,00. Com. Montalvão E. LTDA, CNPJ: 16.749.975/0001-57, V. total: R$29.100,00. Dist. A. e V. João Fernandes LTDA (Com. e S. João Paulo II LTDA), CNPJ: 42.945.592/0001- 64, V. total: R$259.155,30. Kokrenun LTDA, CNPJ: 44.005.565/0001-37, V. total: R$6.350,00. LJS Com. e Ind. LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80, V. total: R$6.218,70. Superar LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, V. total: R$93.249,30. S. J. Ponte 31/10/23. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 91/2023, Pregão Eletrônico nº 46/2023 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cobertores (casal/solteiro) para doação nos casos de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Recebimento das propostas até: 28/11/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/11/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 10 de novembro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal De São José Do Divino, torna público a Retificação de matéria publicada na seção 3 página 252 do Diário Oficial da União, em 30/10/2023. Edital de Processo Licitatório n.º 072/2023, Pregão eletrônico RP n.º 042/2023. Objeto: "Aquisição de VAN/VEÍCULO 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte municipal de alunos da rede básica de ensino e aquisição de veículo 0 km de mínimo 7 (sete lugares) para atender ao PSF Rural do Programa Estratégia Saúde da Família da Secretária Municipal de Saúde, para o município de São José do Divino. Onde se lê Abertura em 14/11/2023 às 10h00min, leia-se Abertura em 27/11/2023 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2023 Objeto: Registros de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos. Contratada: Extrato da Ata de Registro de Preços 066/2023. Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda, CNPJ: 51.890.698/0001-07. Valor Global: R$ 3.346,00. Extrato da Ata de Registro de Preços 067/2023. Augusto Pneus Ltda, CNPJ: 35.809.489/0001-21. Valor Global: R$ 146.253,00. Extrato da Ata de Registro de Preços 068/2023. Distribuidora de Pneus Rio Pomba Ltda, CNPJ: 46.701.753/0001-25. Valor Global: R$ 110.729,60. Extrato da Ata de Registro de Preços 069/2023. Madimba Empreendimentos Ltda, CNPJ: 47.759.958/0001-24. Valor Global: R$ 29.830,12. Extrato da Ata de Registro de Preços 070/2023. Sanju Pneus Ltda, CNPJ: 49.825.223/0001-87. Valor Global: R$ 131.818,50.