DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300250 250 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITAÇÃO 164/2023 Encontra-se aberta licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos, notebook, tablet, impressora, câmeras e demais materiais de informática. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia 27/10/2023 às 10:00hs do dia 13/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do dia 13/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Informações Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 26/10/2023. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA 002/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 02 de Janeiro/2024 a 31 de dezembro/2024, através da Dispensa de Licitação nos termos do inciso 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 04/2015 e art. 38 da Lei Federal 8.666/93. Venda no período de 13/11/2023 à partir das 08h:00 até 13/12/2023 às 17h:00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 10 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO N° 123/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para LOCAÇÃO DE TENDAS para realização de eventos diversos no município de Serranos - MG (PROCESSO 2), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/11/2023, com início às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site https://serranos.mg.gov.br/ . Serranos - MG, 10 de novembro de 2023 PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 LEI 14.133/2021 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2023, Processo Administrativo nº 175/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento para abordagem comportamental dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Timóteo/MG. Empresa Vencedora: Camila Karoline de Paulo Rodrigues, CNPJ nº 50.331.251/0001-27, pelo valor total de R$3.000,00 (três mil reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Timóteo - MG, 10 de novembro de 2023. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 tomada de preços nº 00016/2023 Objeto contratação de empresa especializada para execução contratação de empresa de engenharia para reforma do centro de especialidades médicas - cem, localizado no bairro jardim das hortências. Partes: prefeitura municipal x construções castro ltda valor: r$1.401.911,83 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e três centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 00084/2023 Objeto locação de veículos automotores para atender as demandas do poder executivo. Contrato nº 00245/2023 partes: prefeitura municipal x transvepar transportes e veiculos parana ltda. Valor: r$235.950,00(duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Contrato nº 00246/2023. Partes: prefeitura municipal x smart rental car ltda. Valor: r$65.220,00(sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) o prazo deste contrato será de 03(três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/10/2023. AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº95/2023 Processo: 0824/2023 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender à demanda do poder executivo. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia 27 de novembro de 2023 as 9:30h endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e demais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 10 de novembro 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo n.° 791/2023 Objeto contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidros para atender as unidades das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações - MG, 9 de novembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 136/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 070/2023 objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recargas de toners para atender as necessidades de diversas secretarias, nas quantidades e especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 28/11/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos veículos ambulâncias utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 13/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09 horas do dia 29/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 29/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 55.180,00. Fonte de recursos: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 02/10/2023. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2023 estará disponível a partir das 10 horas do dia 13/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 10 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 POSSUI ITEM COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Futuro e eventual fornecimento de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígeno (AG) de SARS - COV em amostra de SWAB de nasofaringe, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 14/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 30/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 30/11/2023. Valor estimado da licitação - R$ 352.000,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 02/10/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 117/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 14/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 10 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Comunicado Alteração Termo De Referência Credenciamento Nº 630/2023 A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de chamamento público que visa o Credenciamento de prestação de serviço de transporte automotivo escolar para pessoas com deficiência regularmente matriculadas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na educação especial da rede pública de ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. A Diretoria de Compras torna público a alteração do Termo de Referência, disponível no site www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Uberlândia - MG, 10 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras