DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300251 251 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 COMUNICADO ALTERAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da SME e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente, noite com fornecimento de mão de obra e veículos. A Diretoria de Compras torna público a alteração do Termo de Referência, disponível no site www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 COMUNICADO ALTERAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos. A Diretoria de Compras torna público a alteração do Termo de Referência, disponível no site www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Uberlândia - MG, 10 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de materiais (balança eletrônica de precisão, pipetador automático e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.282,18. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 10 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 118/23 - P.L. 172/23 - ADES. 025/23 PARTES: PMV e a CONSTR. REMO LTDA. OBJETO: Serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, através de Adesão à Ata R.P. 029/2022 (P.L. nº 041/22, P.P. nº 008/22), junto ao CIMVALPI, em atendimento a SMO. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.111.088,0814. FDO: 536. EXTR. DO CONTR. 120/23 - P.L. 223/23 - ADES. 029/23 PARTES: PMV e a ENTERPRISE COM. E SOLUÇÕES EM TI LTDA. OBJETO: Aquisição de Desktop e Notebooks, em adesão a Ata R.P. 024/2023 (Proc. nº 018/23, P.E. 010/23), junto à Prefeitura de Ibirité, em atendimento a SME e a SMDS de Vespasiano/MG. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.016.200,00. FDO: 235, 416. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 60/2023 PL 201/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de materiais diversos para uso no Laboratório Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente edital. Início da sessão de disputa de preços: 09h30 do dia 27/11/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 10 de novembro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2023 PL 147/2023 OBJETO: MEDICAMENTOS. JULGAMENTO A íntegra da publicação com o JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano - MG, 10 de novembro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Processo Licitatório N° 207/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do Município durante o ano de 2023/2024. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/12/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio branco/MG, 10 de Novembro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 135/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Lanches, participação exclusiva ME, EPP e MEI. Envio das propostas até às 9h do dia 28/11/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 10 de novembro de 2023 LIDIELE APOLIANA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Proc. nº 123/2023-Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartão de vale alimentação. Contrato nº 095 - BK Instituição de Pagamento Ltda, valor total: R$ 646.891,62. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público a designação de sessão pública para o dia 28/11/2023 às 09:00 na sede do CIDRUS, para sorteio dos membros da subcomissão técnica para análise de proposta originária do Processo de Licitação 022/2023, Concorrência 003/2023, conforme item 3.1 do edital de Chamamento Público 001/2023, visando o registro de preços para a futura e eventual contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, para o CIDRUS-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. Em 10 de novembro de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro do CIDRUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Extrato de publicação do edital do processo licitatório nº 027/2023. Registro de Preços nº 008/2023. Órgão gerenciador: consórcio intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Entes participantes: municípios consorciados ao CIMPLA. Área requisitante: diretoria executiva do CIMPLA. objeto: escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas, de modo a atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA e de seus entes consorciados, conforme as especificações técnicas e módulos constantes do termo de referência (anexo i). data e horário da sessão pública do pregão eletrônico nº 003/2023 do CIMPLA, com objeto em epígrafe: aos 27 de novembro de 2023, às 09h00min. link da plataforma eletrônico em que será realizada a sessão: www.licitanet.com.br/. Data do edital: 10 de novembro de 2023. Maura Assunção de Melo Pontes. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA. Pregoeiro: Vanessa rabelo; equipe de apoio: Mário Lúcio Mantovani Pereira, Edmilson José silva. o edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e estará disponível no site do www.licitanet.com.br/. Em 10 de novembro de 2023 MUARA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Presidente do CIMPLA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PL 320/23 Objeto: Elaboração e atualização de Plano de Saneamento, Resíduo Sólido e de Saúde p/ o CICANASTRA. Comunica nova data do certame: Data protocolo: até 08h de 12/12/23. Sessão: 08:30hs de 12/12/23. Edital: www.cicanastra.mg.gov.br. Infor: (37)99995-6957. Piumhi - MG, 9 de novembro de 2023 FERNANDA SILVA FERREIRA ASSIS Presidente da CPC