DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Premiação de agentes de diversas áreas culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), até o dia 01 de dezembro de 2023. Edital e informações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na Fundação Cultural Abaetetubense de segunda-feira a quinta-feira das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 e na sexta-feira das 8:30 às 11:30 ou https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 10 de novembro de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. Processo Administrativo Nº 2023/1020-001-PMA . Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 009/2023. Objeto: Locação De Imóvel Para Fins Não Residenciais, Localizado Na Travessa José Gonçalves Chaves nº 1426, Bairro São Lourenço, Cep: 68440-000, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 05.105.127/003-50. Contratada: Rita de Cássia Correa Sales, CPF nº: 757.145.402-63. Contrato Nº 2023/372, Valor Global 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência de 07/11/2023 à 07/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/368. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 453.325,26 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/369. Contratada: 3e Serviços e Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 33.734.346/0001-72. O valor deste contrato é de R$ 117.624,28 (Cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba/PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/370. Contratada: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ: 07.137.759/0001- 60. O valor deste contrato é de R$ 357.315,75 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/371. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ:38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 105.302,94 (cento e cinco mil, trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Município de Abaetetuba torna público que a Secretária Municipal de Saúde RATIFICOU o processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2023. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Localizado na Travessa José Gonçalves Chaves nº 1426, Bairro São Lourenço, Cep: 68440-000, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de propriedade da Senhora Rita de Cássia Correa Sales, CPF nº 757.145.402-63, pelo valor global de 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Abaetetuba/PA, 10 de novembro de 2023. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023, cujo objeto é o Aquisição de Ambulância (Rural do Tipo Pick-Up 4x4), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acará/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 27/11/2023, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00h. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00h às 14:00h, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 3.005/2023. CONVITE 16/2023 PROCESSO ADMINISTRAT I V O 2.738/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - EPP. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias, contada da assinatura do presente Contrato. VALOR: O valor total deste contrato corresponde à R$ 248.846,34. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE LAZER E CULTURA, torna público a abertura do CHAMAMENTO PUBL I CO 10/2023, tendo como objeto, a Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 3 por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Afuá-PA, com recursos do governo federal repassados por meio da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. PRAZO DE INSCRIÇÃO: a partir do dia 13/11/2023 até 30/11/2023, através do e-mail [email protected] ou de forma física, protocolando a documentação indicada no edital, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, Sito à Travessa Mariano Cândido de Almeida, S/N Centro, Afuá. O EDITAL e os seus anexos estão disponíveis no site https://afua.pa.gov.br. ADEILSON NUNES LOBATO Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - PE SRP Nº. 040/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ 33.614.394/0001-27, contrato 23-1101-001, valor R$ 816.526,39. CONTRATADA: Infoprint Com. De Mat. De Informática LTDA, CNPJ 22.980.346/0001-36, contrato 23-1101-002, valor R$ 131.631,19. CONTRATADA: A. A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ 17.063.632/0001-05, contrato 23-1101-003, valor R$ 67.627,20. CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 23-1101-004, valor R$ 52.106,71. CONTRATADA: G8 Armarinhos LTDA, CNPJ 14.232.132/0001-53, contrato 23-1101-005, valor R$ 73.424,00. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 01/11/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos - Ass.: 01/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Tavaquara. Empresa: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.882.208/0001-87, valor R$ 30.252,00 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, valor R$ 16.859,69 / A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73, valor R$ 9.500,00 / F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, valor R$ 6.186,60 / JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA , CNPJ 43.865.952/0001-80, valor R$ 1.931,97 / T. V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ 42.117.901/0001-08, valor R$ 5.940,00 / QUICKBUM E COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64. Ass.: Altamira/PA, 16/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O Fundo municipal de Saúde torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços de Fisioterapia. Empresa: CLIFFIR - Clínica de Fisioterapia LTDA 09.627.102/0001-06 Valor: R$ 840.000,00 / CLINICA DAVID COVRE LTDA 40.103.214/0001- 08 no Valor total: R$245.700,00. Ass.: Altamira/PA, 01/11/2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato - PE-SRP 047/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRATADAS: Pin Suporte e Serviço LTDA, CNPJ: 39.799.870/0001- 08, contrato 23-1108-001, valor R$ 197.400,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.105, 2.106, 2.117, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 -SERV. DE TERC. PJ. Vigência: 08/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e implantação do sistema de monitoramento dos indicadores do pagamento por desempenho da atuação das Equipes de Saúde da Família - Ass.: 08/11/2023. CONTRATO - PE SRP 040/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Altamira, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADAS: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 23-1031-001, Valor: R$ 811.669,64, Infoprint Com. de Mat. de Informática, CNPJ: 22.980.346/0001-36, contrato 23-1031-002, Valor: R$ 101.656,84, A. A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05, contrato nº. 23-1031-003, Valor: R$ 38.427,24, R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1031-004, Valor: R$ 210.002,20, G8 Armarinhos LTDA, CNPJ: 14.232.132/0001-53, contrato nº. 23-1031-005, Valor: R$ 17.234,80- D. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.116, 2.119, 2.120, 2.120, 2.120, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138 Class. Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Vigência: 31/10/2024; Objeto: aquisição de materiais de expediente materiais didáticos - Ass.: 31/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato - PE-SRP 013/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: D N da Rocha Comércio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato 22-0601-004. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 22-0601-004, vigência inicial: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass.: 30/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo de Prazo - PE 030/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: CLÍNICA DAVID COVRE LTDA (CDC SAUDE), CNPJ: 40.103.214/0001-08, contrato nº. 666/2021. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.108; 2.111. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 20/10/2023 a 20/10/2024 - Ass.: 13/10/2023. 2º Termo Aditivo de Prazo - PE 030/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: 40.364.475/0001-81. CNPJ: 40.364.475/0001-81. Contrato 668/2021. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.105; 2.108; 2.111. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 05/10/2023 a 05/10/2024 - Ass.: 29/09/2023.