DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica homologado e adjudicado a licitante COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL, CNPJ DE Nº 19.718.729/0001-26, o objeto da presente chamada pública, visto que apresentou o menor preço vencedora de 24 (vinte e quatro) itens, qual seja R$ 4.495.380,00 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta Reais) e a licitante COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ DE Nº. 11.885.783/0001-54, visto que apresentou o menor preço vencedora de 02 (dois), qual seja R$ 166.650,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais). O valor total final adjudicado foi de R$ 4.662.030,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Trinta Reais). Ananindeua/PA, 9 de novembro de 2023 LEILA CARVALHO FREIRE Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.033-SEMED/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Semed/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção, Para Proceder Com A Construção/Ampliação da Emef União e Fraternidade, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 202, PÁG. 318, em 24/10/2023, para análise do edital e anexos. Ananindeua/PA, 9 de novembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 29/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 10 de novembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-0404001 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-0404001, que teve como objetivo a contratação de serviços técnicos qualificados necessários do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: Quatro Estações, Gestão & Soluções Ambientais Ltda, CNPJ: 01.685.424/0001- 08, valor total R$: 139.060,80. Augusto Corrêa/PA, 10 de novembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9044/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque para o item 4, que tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de Dados, a Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Empresa Vencedora e Valor Para o Item 4:Hma Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 29.391.476/0001-82, com o valor global para o item 4 de R$ 14.652,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Barcarena/PA, 10 de novembro de 2023. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9075/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de uso Veterinário para atender as Demandas da Secretária Municipal de Saúde de Barcarena/Pa, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, R$ 39.007,12; Brasil Shopping Ltda, CNPJ: 34.577.439/0001-01, R$ 39.568,24; Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.888.791/0001-54, R$ 34.647,50; Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 23.312.871/0001-46, R$ 40.750,00; Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.875.727/0001-34, R$ 3.789,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, R$ 52.500,00. Barcarena/PA, 10 de novembro de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-FUNPAPA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA; Homologa a adjudicação, referente ao Processo nº 301/2023-FUNPAPA, Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-FUNPAPA, cujo objeto é a "Aquisição de Material de Higiene Pessoal", para atender as necessidades da FUNPAPA/PMB. EMPRESA: CLEAN MAXXY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.429.699/0001–88 Item 01 - Absorvente higiênico com abas, pelo valor unitário de R$ 3,00 e valor total de R$ 17.010,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). EMPRESA: MUNDIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ nº 40.437.772/0001–00 Item 02 - Algodão hidrófilo - em bolas. Embalagem com 100g, pelo valor unitário de R$ 4,19 e valor total de R$ 22.391,36. Item 03 - Algodão hidrófilo - em rolo, pacote de 50g, pelo valor unitário de R$ 3,78 e valor total de R$ 11.340,00. Item 04 - Alicate para unhas das mãos e pés, pelo valor unitário de R$ 6,00 e valor total de R$ 22.320,00. Item 07 - Colônia perfumada para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 39.870,00. Item 08 - Colônia perfumada para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 13.290,00. Item 09 - Colônia perfumada para uso infantil, pelo valor unitário de R$ 9,10 e valor total de R$ 30.576,00. Item 15 - Creme dental em pasta - para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 1,63 e valor total de R$ 12.048,96. Item 26 - Esponja macia para banho de bebê, pelo valor unitário de R$ 4,40 e valor total de R$ 6.969,60. Item 37 - Kit manicure de bebê, pelo valor unitário de R$ 11,69 e valor total de R$ 21.509,60. Item 43 - Máscara hidratante para cabelos, para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 13,40 e valor total de R$ 2.492,40. Item 44 - Óleo higienizante para bebê, pelo valor unitário de R$ 13,90 e valor total de R$ 29.746,00. Item 47 Removedor de esmalte, pelo valor unitário de R$ 1,50 e valor total de R$ 3.060,00. Item 48 - Sabonete antisséptico em barra, pelo valor unitário de R$ 2,97 e valor total de R$ 21.455,28. Item 49 - Sabonete comum em barra, para higiene corporal infantil, pelo valor unitário de R$ 1,83 e valor total de R$ 8.461,92. Item 50 - Sabonete comum em barra, para higiene pessoal uso adulto, pelo valor unitário de R$ 1,25 e valor total de R$ 10.620,00. Item 51 - Sabonete líquido neutro para pele do bebê, pelo valor unitário de R$ 7,30 e valor total de R$ 17.987,20. Item 52 - Sabonete em barra antimicótico, pelo valor unitário de R$ 22,80 e valor total de R$ 60.739,20. Item 63 - Fralda de Pano confeccionada com tecido duplo 100% algodão, pelo valor unitário de R$ 5,90 e valor total de R$ 5.900,00. Item 64 - Tesourinha prática de ponta curva - em aço inox, pelo valor unitário de R$ 6,75 e valor total de R$ 25.110,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 365.887,52 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). EMPRESA: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.650.853/0001–44 Item 05 - Aparelho de barbear descartável, pelo valor unitário de R$ 2,24 e valor total de R$ 22.753,92. Item 06 - Aparelho de barbear descartável, pelo valor unitário de R$ 2,24 e valor total de R$ 1.196,16. Item 40 - Lixa para unha, pelo valor unitário de R$ 0,20 e valor total de R$ 1.140,00. Item 53 - Saboneteira - confeccionada em material plástico, pelo valor unitário de R$ 2,45 e valor total de R$ 17.228,40. Item 60 - Toalha umedecida geriátrica, pelo valor unitário de R$ 11,90 e valor total de R$ 21.134,40. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 63.452,88 (sessenta a e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). EMPRESA: BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ nº 14.934.850/0001–71 Item 10 - Condicionador adulto, pelo valor unitário de R$ 4,95 e valor total de R$ 31.185,00. Item 11 - Condicionador infantil, pelo valor unitário de R$ 4,70 e valor total de R$ 16.356,00. Item 42 - Máscara hidratante para cabelos, para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 10,89 e valor total de R$ 38.615,94. Item 56 - Shampoo neutro para bebê, pelo valor unitário de R$ 6,70 e valor total de R$ 20.528,80. Item 57 - Shampoo tipo adulto, pelo valor unitário de R$ 4,45 e valor total de R$ 22.000,80. Item 58 - Shampoo tipo infantil, pelo valor unitário de R$ 7,80 e valor total de R$ 18.907,20. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 147.593,74 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). EMPRESA: PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.686.422/0001–56 Item 12 - Conjunto de creme dental, pelo valor unitário de R$ 10,70 e valor total de R$ 78.003,00. Item 13 - Conjunto de creme dental, pelo valor unitário de R$ 10,70 e valor total de R$ 26.001,00. Item 55 - Shampoo antiparasitas, pelo valor unitário de R$ 17,00 e valor total de R$ 52.632,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 156.636,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). EMPRESA: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.497.941/0001–40 Item 14 - Cortador de unha aço niquelado, pelo valor unitário de R$ 2,35 e valor total de R$ 19.317,00. Item 25 - Espátula em aço inox, pelo valor unitário de R$ 6,05 e valor total de R$ 22.506,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 41.823,00 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais). EMPRESA: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001–04 Item 16 - Creme dental em pasta - para uso infantil, pelo valor unitário de R$ 1,55 e valor total de R$ 5.989,20. Item 17 - Creme para assadura de bebê, pelo valor unitário de R$ 14,84 e valor total de R$ 44.787,12. Item 18 - Creme para assadura de bebê, pelo valor unitário de R$ 14,84 e valor total de R$ 14.929,04. Item 34 - Fralda descartável infantil, tamanho P, pelo valor unitário de R$ 24,75 e valor total de R$ 296.208,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 361.913,36 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos). EMPRESA: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001–53 Item 19 - Desodorante tipo aerossol, pelo valor unitário de R$ 6,60 e valor total de R$ 48.708,00. Item 20 - Escova para cabelos - modelo adulto, pelo valor unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 49.200,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 97.908,00 (noventa e sete mil, novecentos e oito reais). EMPRESA: RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.813.885/0001–25 Item 21 - Escova para higiene bucal - uso adulto, pelo valor unitário de R$ 0,98 e valor total de R$ 9.682,40. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.682,40 (nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). EMPRESA: P G LIMA COM LTDA, CNPJ nº 23.493.764/0001–61 Item 22 - Escova para higiene bucal - uso infantil, pelo valor unitário de R$ 0,75 e valor total de R$ 2.610,00. Item 36 - Haste flexível com ponta de algodão, pelo valor unitário de R$ 1,55 e valor total de R$ 9.138,80. Item 59 - Talco antisséptico, pelo valor unitário de R$ 5,93 e valor total de R$ 15.441,72. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.190,52 (vinte e sete mil, cento e noventa reais e cinquenta e dois centavos). EMPRESA: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 20.274.219/0001–96 Item 23 - Esmalte de unha, pelo valor unitário de R$ 2,45 e valor total de R$ 6.879,60. Item 24 - Esmalte base incolor para linha, pelo valor unitário de R$ 2,40 e valor total de R$ 5.990,40. Item 27 - Fralda descartável geriátrica - tamanho G, pelo valor unitário de R$ 13,65 e valor total de R$ 20.475,00. Item 28 - Fralda descartável geriátrica-tamanho M, pelo valor unitário de R$ 14,90 e valor total de R$ 20.204,40. Item 29 - Fralda descartável geriátrica - tamanho P, pelo valor unitário de R$ 14,50 e valor total de R$ 14.094,00. Item 38 - Kit para cabelo de bebê, pelo valor unitário de R$ 4,95 e valor total de R$ 10.296,00. Item 39 - Lenço umedecido - com loção hidratante, pelo valor unitário de R$ 5,90 e valor total de R$ 18.998,00. Item 61 - Banheira de Bebê Rígida, pelo valor unitário de R$ 29,90 e valor total de R$ 29.003,00. Item 62 - Banheira de Bebê Rígida, pelo valor unitário de R$ 29,90 e valor total de R$ 897,00.