DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300254 254 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 126.837,40 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). EMPRESA: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA, CNPJ nº 34.741.666/0001–12 Item 30 - Fralda descartável infantil, tamanho G, pelo valor unitário de R$ 22,00 e valor total de R$ 90.750,00. Item 31 - Fralda descartável infantil, tamanho G, pelo valor unitário de R$ 22,00 e valor total de R$ 30.250,00. Item 32 - Fralda descartável infantil, tamanho M, pelo valor unitário de R$ 22,00 e valor total de R$ 70.620,00. Item 33 - Fralda descartável infantil, tamanho M, pelo valor unitário de R$ 22,00 e valor total de R$ 23.540,00. Item 35 - Fralda descartável infantil, tamanho P, pelo valor unitário de R$ 22,00 e valor total de R$ 35.904,00. Item 41 - Loção branca perfumada com extrato de rosas, pelo valor unitário de R$ 4,95 e valor total de R$ 16.335,00. Item 54 - Saboneteira infantil, pelo valor unitário de R$ 2,50 e valor total de R$ 6.100,00. Item 65 - Toalha de pano confeccionada com tecido 100% algodão, com capuz, pelo valor unitário de R$ 14,00 e valor total de R$ 14.000,00. Item 66 - Trocador de fraldas portátil, pelo valor unitário de R$ 15,90 e valor total de R$ 15.900,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 303.399,00 (trezentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais). EMPRESA: JEAN PEDRO TORRIJO, CNPJ nº 49.659.888/0001–68 Item 45 - Pente em plástico rígido, pelo valor unitário de R$ 1,95 e valor total de R$ 4.598,10. Item 46 - Pente fino em plástico rígido, pelo valor unitário de R$ 1,45 e valor total de R$ 3.810,60. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.408,70 (oito mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos). Belém, 8 de novembro de 2023. ALFREDO CARDOSO COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-FUNPAPA Às 11:38 horas do dia 01 de novembro de 2023, após analisados e decididos os recursos do Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-FUNPAPA, referente ao Processo nº 301/2023-FUNPAPA, cujo objeto é a "Aquisição de Material de Higiene Pessoal"; A autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA, Adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado do Julgamento de Recursos abaixo. EMPRESA: MUNDIAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ nº 40.437.772/0001–00 Item 07 - Colônia perfumada para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 39.870,00. Item 08 - Colônia perfumada para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 13.290,00. Item 26 - Esponja macia para banho de bebê, pelo valor unitário de R$ 4,40 e valor total de R$ 6.969,60. Item 37 - Kit manicure de bebê, pelo valor unitário de R$ 11,69 e valor total de R$ 21.509,60. Item 43 - Máscara hidratante para cabelos, para uso adulto, pelo valor unitário de R$ 13,40 e valor total de R$ 2.492,40. Item 47 Removedor de esmalte, pelo valor unitário de R$ 1,50 e valor total de R$ 3.060,00. Item 48 - Sabonete antisséptico em barra, pelo valor unitário de R$ 2,97 e valor total de R$ 21.455,28. Item 51 - Sabonete líquido neutro para pele do bebê, pelo valor unitário de R$ 7,30 e valor total de R$ 17.987,20. Item 63 - Fralda de Pano confeccionada com tecido duplo 100% algodão, pelo valor unitário de R$ 5,90 e valor total de R$ 5.900,00. Item 64 - Tesourinha prática de ponta curva - em aço inox, pelo valor unitário de R$ 6,75 e valor total de R$ 25.110,00. EMPRESA: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.497.941/0001–40 Item 14 - Cortador de unha aço niquelado, pelo valor unitário de R$ 2,35 e valor total de R$ 19.317,00. Item 25 - Espátula em aço inox, pelo valor unitário de R$ 6,05 e valor total de R$ 22.506,00. Belém, 8 de novembro de 2023. ALFREDO CARDOSO COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município. Data: 14/12/2023. Hora: 10:00 (horário local). Local Casa dos Conselhos da Educação, localizado no endereço Rua presidente Costa e Silva, 160 - Térreo, bairro Médici, Benevides/PA, CEP: 68.795-000. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-088 Reabertura A Prefeitura Municipal de Bragança convoca os interessados para a reabertura do Pregão Eletrônico N° 9/2023-088, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e consumo e instrumental odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, Abertura: dia 24/11/2022 as 09:00, Local: Portal de compras LICITANET (https://licitane t . c o m . b r / ) , Ed i t a l disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 10 de novembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.160/0001-31, Contrato Administrativo nº. 065/2023-SEMED, no valor de R$ 180.007,35 (Cento e oitenta mil, sete reais e trinta e cinco centavos), OBJETO: Ampliação da Escola Eronildes Torres na Vicinal 23, Km 75 Sul, Município de Brasil Novo, Estado do Pará, com a construção de uma sala de aula, conforme Projeto Básico e especificações em anexo, Dotação: 1.021 - Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Escolares - FUNDEB; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 09/11/2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviços Nº 7/2022-SEMED. Objeto: Ampliação da Escola Eronildes Torres na Vicinal 23, Km 75 Sul, Município de Brasil Novo, Estado do Pará, com a construção de uma sala de aula, conforme Projeto Básico e especificações em anexo. REFERÊNCIA: Convite 001/2023-SEMED. Contrato de Prestação de serviços nº 065/2023-SEMED. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 180.007,35 (Cento e oitenta mil, sete reais e trinta e cinco centavos), a serem pagos conforme medição, à Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 10.159.160/0001-31. Data da Assinatura 09/11/2023. Prazo de Execução; 120 dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 1/2023-SEMED Objeto: Ampliação da Escola Eronildes Torres na Vicinal 23, Km 75 Sul, Município de Brasil Novo, Estado do Pará, com a construção de uma sala de aula, conforme Projeto Básico e especificações em anexo. Adjudicado em 24/10/2023 favor da empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.160/0001-31, com o valor de R$ 180.007,35 (Cento e oitenta mil, sete reais e trinta e cinco centavos). Data da Homologação: 27/10/2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-080901 A Comissão de Licitação do Município de Breves, através da Prefeitura Municipal de Breves, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. José Antonio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Planejamento, Organização, Coordenação e Execução de Concurso Público, Para o Cargo de Guarda Municipal; Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento Da Pesquisa, CNPJ: 05.572.870/0001-59, Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Breves, 10 de novembro de 2023. JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230399; Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-101701; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Planejamento, Organização, Coordenação E Execução de Concurso Público, Para o Cargo de Guarda Municipal; Valor Total: R$ 330.120,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Data da Assinatura: 06/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Eletrônico nº 011/2019; Contrato nº 20190870; Contratante: PMB; Contratada: Isaneto Inovação Tecnologia da Informação E Comunicação Ltda, CNPJ: 08.489.639/0001-94; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 2/2022-020701. Contrato nº 20220081; Contratante: FMS; Contratada: G. C. P. Machado Comércio E Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/11/2023 a 22/01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-102001; Contrato nº 20219200; Contratante: PMB: Contratada: Victor Padilho Acioli, CPF: 424.225.742-20; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:07/11/2023 a 07/11/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-091401; Contrato nº 20230009; Contratante: FUNDEB; Contratada: R. C. de Pais Construções Eirelii; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Novembro, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:13/07/2023 a 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 023/2023-Pmc. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 22.Pe.023/2023- Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: M. P. S. Caldas Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 36.794.937/0001-23, Valor Total R$ 120.438,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 23.Pe.023/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: M. P. S. Caldas Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 36.794.937/0001-23, Valor Total R$ 60.219,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 24.Pe.023/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: M. P. S. Caldas Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 36.794.937/0001-23, Valor Total R$ 60.219,00. Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 27.Pe.023/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Maria Graciete L. Marques, Cnpj nº 21.108.381/0001-05, Valor Total R$ 47.426,40. Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 28.Pe.023/2023-Pmc/Sms.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Maria Graciete L. Marques, Cnpj nº 21.108.381/0001-05, Valor Total R$ 23.713,20. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 29.Pe.023/2023-Pmc/Semas.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: Maria Graciete L. Marques, Cnpj nº 21.108.381/0001-05, Valor Total R$ 23.713,20. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano, Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 32.Pe.023/2023- Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Neurizan de Miranda Afonso 60018933220, Cnpj nº 16.614.424/0001-86, Valor Total R$ 27.360,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 33.Pe.023/2023-Pmc/Sms.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58.