DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300255 255 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: Neurizan de Miranda Afonso 60018933220, Cnpj nº 16.614.424/0001-86, Valor Total R$ 13.680,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 34.Pe.023/2023- Pmc/Semas.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: Neurizan de Miranda Afonso 60018933220, Cnpj nº 16.614.424/0001-86, Valor Total R$ 13.680,00.Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20231507 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 196-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): GONÇALVES E DIAS ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e pavimentação de 4,090 km na VP-12 trecho colônia Zé levino na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.185.066,03 (oito milhões cento e oitenta e cinco mil sessenta e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 04 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20231511 ORIGEM: PROCESSO LICITATORIO: N°194-2023-PMCC MODAL I DA D E : CONCORRÊNCIA Nº 030-2023-CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda arborização, paisagismo, calçadas e pavimentação das ruas do Bairro Vale do Canaã com extensão de 7990.8742mý no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 61.785.236,35 (sessenta e um milhões setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 02 de Julho de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW GOSPEL Da cantora FE R N A N DA BRUM para o dia 30 de NOVEMBRO de 2023, em alusão Comemoração ao dia do Evangélico e no município de Canaã dos Carajás- PA FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás/PA, 8 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Canaã dos Carajás, através da (o) Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW GOSPEL do cantor ELI SOARES E BANDA para o dia 25 de novembro de 2023, em alusão Comemoração ao dia do Evangélico e no município de Canaã dos Carajás- PA. FAVORECIDO: ES PRODUÇÕES LTDA, VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso IIl da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo (a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , Prefeita Municipal, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás/PA, 8 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 132/2023 O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24 de Novembro de 2023 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 252/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 132/2023/SRP nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de panetone e brinquedos para distribuição, visando promover ação "CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA", buscando levar a magia do natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2312001-2021 do Pregão Eletrônico nº 043-2021. Objeto: Aquisição de combustível tipo Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3012001-2020 do Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Posto Guajara Ltda - Epp, CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3012002-2020 do Pregão Eletrônico nº 016-2020. Objeto: Aquisição de combustível e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Capanema/PA. Contratada: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ nº05.652.817/0001-68. Vigência: 02(dois)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, Da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010002-2022 do Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de madeiras e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/PA. Contratada: J. C. P. Comércio Eirele - Me, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, Da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010003-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de madeiras e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema-PA. Contratada: R. R. Ribeiro Lima Ltda, CNPJ nº14.726.199/0001-44.Vigência: 04(quatro)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, Da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010004-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de madeiras e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/PA. Contratada: Construeletricos e Equipamentos Hidraulicos Ltda, CNPJ nº 24.766.463/0001- 27. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3110001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Up distribuidora Comercio de equipamentos Hospitalares Cnpj: 30.557.253/0001-21. Objeto: e aquisição de equipamentos e Material Permanente Constantes das Propostas nº 07313.973000/1220-02 e 07313.973000/1220-03, Para O Centro de especialidades Odontológicas e atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 15.916,00(quinze mil, novecentos e dezesseis reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados e a Partir da data de Sua e assinatura. Data da assinatura: 31/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 3110002-2023. Origem: Pregão eletrônico nº 018/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: J. C. V. E A. Leal Informática Ltda - Epp Cnpj: 00.911.686/0001-72. Objeto: e aquisição de equipamentos e Material Permanente Constantes das Propostas nº 07313.973000/1220-02 e 07313.973000/1220-03, Para O Centro de especialidades Odontológicas e atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 2.196,00(dois mil, cento e noventa e seis reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados e a Partir da data de Sua e assinatura. Data da assinatura: 31/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 3110003-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: M. E A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda Cnpj: 37.725.824/0001-39. Objeto: e aquisição de equipamentos e Material Permanente Constantes das Propostas nº 07313.973000/1220-02 e 07313.973000/1220-03, Para o Centro de especialidades Odontológicas e atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 3.450,00(três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados e a Partir da data de Sua e assinatura. Data da assinatura: 31/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 3110004-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Lbtech distribuidora e Comércio de Informática eireli Cnpj: 35.459.909/0001-97. Objeto: e aquisição de equipamentos e Material Permanente Constantes das Propostas nº 07313.973000/1220-02 e 07313.973000/1220-03, Para o Centro de especialidades Odontológicas e atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 2.365,00(dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados e a Partir da data de Sua e assinatura. Data da assinatura: 31/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/Pará. Sessão Pública: 24/11/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 10 de novembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2710004/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: João Pedro Costa dos Reis CPF: 046.649.122-00. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 39.297,30(trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2710005/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Ivone de Freitas Rosa CPF: 611.651.822-20. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 39.990,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2710006/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Cooperativa de Trabalho dos agricultores Familiares do Município de Primavera - Cooprima. Cnpj: 20.326.044/0001-1. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 662.162,51(seiscentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2710007/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Francisca Carlene Porto Rodrigues CPF: 979.487.722-00. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 37.687,50(trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2710008/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Maria de Nazaré Martins da Costa CPF: 577.144.282-87. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 39.950,75(trinta e nove mil reais, novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.