DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300256 256 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 2710009/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: associação dos agricultores Força do Campo - AAFC Cnpj: 51.318.144/0001-21. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 1.190.605,69(um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e cinco mil reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2710010/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Amazoncoop - Cooperativa Amazônia agroindustrial Cnpj: 14.359.146/0001-32. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 810.902,00(oitocentos e dez mil e novecentos e dois reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2710011/2023. Origem: Chamada Pública nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Cooperativa Regional dos Produtores Rurais no estado do Pará - Coontar Cnpj: 20.195.274/0001-90. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, Para o atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Valor Global: R$ 387.215,05(trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Colares e demais Secretarias Municipais. Abertura: 27/11/2023, às 10h, Local: http://www.comprasnet.gov.br/. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Gov, Tcm/Pa E Portal Da Transparência. Colares/Pa, 10 de novembro de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-13-SEMED Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA, no uso de suas atribuições, torna pública a decisão de revogação do Pregão Eletrônico por SRP nº 9.2023-13 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa. A revogação possui fundamento no princípio da autotutela administrativa consoante disposição legal do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 C/C Súmula nº 473 do STF. As razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado estão descritas no Termo de Revogação inserido no processo e publicado no Portal Transparência do Município e também no Portal de Compras Públicas. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preços para a Contratação de Empresa Para A Prestação Diária de Serviços de Assessoria Em Comunicação, Imprensa, Publicidade e Cobertura dos Eventos da Administração e Serviços de Mídia Digital, Compreendendo A Gestão e Produção de Conteúdos Para Redes Sociais Institucionais, (Facebook, Instagram, Youtube, Twitter e Sites Diversos), Criação e Desenvolvimento de Artes Flyers, Edição de Vídeos e Fotos Para A Divulgação das Atividades, Projetos e Ações Institucionais; Produção de Conteúdo Para Comunicação, Filmagem, Fotos e Chamada de Áudio e Vídeo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data: 16/10/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível. Empresa Vencedora: 51.844.052 LUAN RODRIGO DO AMARAL, CNPJ 51.844.052/0001-85. Total do Vencedor: R$ 58.380,00. Total Geral: R$ 58.380,00. Data da Homologação: 10/11/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.913.665/0001-13 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 810001/202104. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e a empresa CSS CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 29.602.169/0001-18 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Cumaru do Norte torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, dia 28/11/2023 às 08h30min, Processo nº 040/2023, Tipo Menor Preço global. Objeto: Reforma e Ampliação da Quadra de Recreação e atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil Osvaldo Carlos Gama. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Cumaru do Norte torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, dia 29/11/2023 às 08h30min, Processo nº 041/2023, Tipo Menor Preço global. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Nova Vida. O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e- mail [email protected]. VILAMON P. RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 20210308. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2021-0608001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 VIGÊNCIA.: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA torna público o resultado de julgamento do processo licitatório em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA . Empresas habilitadas: CTHT Brasil Ltda, CNPJ nº 35.651.632/0001-08; Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 31.262.722/0001-48. Empresa(s)com proposta classificada: Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Ltda. Empresa declarada vencedora da licitação Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Ltda, valor R$ 426.713,45 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Floresta do Araguaia/Pa, 10 de novembro de 2023 DIVAILTON M. SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 11 meses a partir de 01/11/2023, ao contrato nº 20210021, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 12/2023-PMGP A Secretaria Municipal de Saúde, resolve publicar a ratificação da Dispensa Nº DL 12/2023-PMGP, no dia 09/11/2023, cujo objeto é: contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (funcionamento do CAPS): VERA APARECIDA DE LEÃO GARCIA, CPF: 757.611.812-15, no valor de R$ 42.000,00. JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RESCISÃO O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº: 005/2023-SEMSA-CP, nos termos da clausula 12ª, com fundamento no Artigo 79 da Lei 8.666/93. Origem: Chamada Pública nº 004/2022-CPL-SEMSA-CP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Andressa Cristina Lobato Gomes; CPF nº 001.853.322-18. Igarapé-Miri, 10 de novembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027-SMS Origem: Nº Processo: PE 9/2023-027-SMS. Objeto: Registro de Preços Abjetivando A Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição do Kit de Uso Individual dos Agentes Comunitários de Saúde-Acs, Destinados Á Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde Em Relação Ao Programa Saúde Com Agente Atendendo Ás Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-PA. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 23 de Novembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga/PA, 10 de novembro de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00009-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230538. Contratado(a): Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. Valor: R$179.500,87. Contrato nº20230539. Contratado(a): Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos LTDA - EPP. Valor: R$101.197,94. Vigência dos contratos: 06/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 06/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230540. Contratada: J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$84.706,02. Vigência do contrato: 07/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 07/11/2023.