DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÃO DE URNAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Marabá 10/11/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 591/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 23.705/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 097/2023/CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos; Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor: R$ 187.097,00 (cento e oitenta e sete mil, noventa e sete reais), Data da assinatura 07/11/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023/SEVOP Processo Administrativo nº 32.882/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 027/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios públicos do município de Marabá/PA. Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.969.637/0001-19; Valor R$ 107.331,60 (cento e sete mil, trezentos e trinta e um mil reais e sessenta centavos), Assinatura 09/11/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - SEVOP Processo Administrativo nº 24.374/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 066/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (pedra rachão), para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá. Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), Data da assinatura 08/11/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 596/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.815/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 098/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de revestimento, forro, granito e vidro para utilização de equipe própria da secretaria de obras na execução de pequenas manutenções e reparos em prédios públicos. Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor R$ 263.415,80 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e quinze reais, oitenta centavos), Data da assinatura 10/11/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 624/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 30.842/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 131/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, para atender a secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.259.429/0001-01. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 09 de novembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - Marabá /PA, Atenciosamente, José Geraldo de Brito- Diretor Financeiro SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 462/2021 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.332/2021-CEL/FMS/PMM, INEXIGIBILIDADE n° 008/2021- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), NA MODALIDADE AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS. Empresa: CDRC - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DOS CARAJAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.632.809/0001-97. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo INCLUIR a Cláusula Décima Nona - Do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxilares de Enfermagem e da Parteira, no Contrato de Credenciamento nº 462/2021- FMS/PMM. DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 26/2023 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 23.408/2022-CEL/FMS/PMM, INEXIGIBILIDADE n° 012/2022- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos e contínuos especializados em CIRURGIAS ELETIVAS pelo(a) CREDENCIADO(A), integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Empresa: CEMMA - CENTRO MEDICO DE MARABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB N.º 05.321.930/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo INCLUIR a Cláusula Décima Nona - Do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxilares de Enfermagem e da Parteira, no Contrato de Credenciamento nº 026/2023-FMS/PMM. DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 436/2019-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 20.191/2019-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO Nº 026/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 7 de Junho, nº 1494, Velha Marabá, Marabá-PA; Locadora: Antonia Rosa Teles dos Santos, CNPJ: 213.847.112-87, Objeto do aditivo: Reajuste de Valor para: R$ 1.679,52 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e Prazo de Vigência de 12/11/2023 a 12/11/2024, Assinatura 10/11/2023. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 400/2020-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 15.790/2020-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO, objeto: Locação de imóvel para o funcionamento das Secretarias/Órgãos: Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia - SICOM/ SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE MARABÁ; Locador: José Gonzaga de Araujo Porto Neto, CNPJ: 077.559.376-15, Objeto do aditivo: Reajuste de Valor: R$ 26.792,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e dois reais) e Prazo de Vigência de 07/11/2023 a 07/11/2024, Assinatura 06/11/2023. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.074/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 009/2023-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FL. 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a suspensão temporária da vigência e execução do presente Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/10/2023, tendo em vista a necessidade de reprogramação de obras que estão em andamento, objetivando não comprometer as finanças da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme informações e fundamentações contidas nos documentos acostados aos autos, e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista a suspensão contratual, fica alterado o prazo de vigência do Contrato, ficando vigente até dia 22/07/2024, e igualmente o prazo de execução, até o dia 26/03/2024. Contratada: CCL CLARA CONSTRUTORA LTDAI, CNPJ n° 34.881.458/0001-19. Assinatura: 09/11/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. " AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 27.507/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÃO DE URNAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA . UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA inscrita no CNPJ sob 00.991.744/0001-15, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 423.000,00 (Quatrocento e vinte e três mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá,10 de novembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023-CPL/PMM- SRP AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 091/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 30.909/2023- PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO PARA COLETA DE SANGUE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495.Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 09/11/2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 9/2023-031-SEMED/PMM - SRP O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-031-SEMED/PMM, e ratificou a adjudicação a seguinte empresa: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, CNPJ nº 10.995.292/0001-01, com o Valor total de R$ 976.398,68 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) Marituba-PA, 10 de novembro de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 2023.11.01.001-SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO N° 2022.01.03.018-SEMAD-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.018-SECEL-DL, cujo objeto versa sobre a Locação do imóvel não residencial, sito à Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 635, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-025, destinado ao funcionamento da Casa da Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer do município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. LOCADOR: CARLOS AUGUSTO ANDRADE DA SILVA, CPF Nº 690.483.202-91. VIGÊNCIA: 01.01.2022 à 31.12.2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03.01.2022. DATA DA RESCISÃO: 01.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202307310009-TP/CPL/PMM. CA Nº 2023110113 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Reforma e Ampliação Para as Emef: José Domingos Rodrigues - Vila Castanhandeua, Ivo Barbosa - Vila Soledade, Major José Tenório - Distrito Sococo, N. Sra. do Carmo II - Colônia Jutaiteua, Localizadas na Zona Rural, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, no valor Global de R$ R$ 2.486.957,19(dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais, dezenove centavos), referente aos Lotes:Lote I: Reforma e Ampliação da Emef José Domingos Rodrigues - Vila Castanhandeua, no Valor de R$ 898.866,89(oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais, oitenta e nove centavos); Lote II: Reforma e Ampliação da EMEF Ivo Barbosa - Vila Soledade, no valor de R$ 470.054,94(quatrocentos e setenta mil, cinquenta e quatro reais, noventa e quatro centavos); Lote III: Reforma da Emef Major José Tenório - Distrito Sococo, no valor de R$ 987.497,96 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais, noventa e seis centavos); Lote IV: Reforma da Emef N. Sra. do Carmo II - Colônia Jutaiteua, no valor de R$ 130.537,40 (cento e trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais, quarenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Data da assinatura 10/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.