DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seabra Me - CNPJ: 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 1.926.620,08 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais e oito centavos), Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global de R$ 284.250,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Homologação: 10/11/2023. Moju/Pa, 10 de novembro de 2023. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 022.2023.06.02.12.009 (PE 007/2022), Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados movidos à Gasolina/Flex e Diesel da Frota do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal De Educação/ Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: J. AIRES DA PAZ CRUZ - EIRELI. Valor Aditivado: R$ 31.448,59. Vigência do Termo: 10/11/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 10/11/2023. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222620. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-006- PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vigência: 11.07.2023 a 11.07.2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222983. Processo: Inexigibilidade nº 6/2022-007- PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vigência: 10.08.2023 a 10.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D'ÁGUA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA NO EXERCÍCIO DE 2023. Itens fracassados: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007. Óbidos-PA, 10 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-040/PMO/SEMED A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-040/PMO/SEMED, Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMED, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 17/10/2023, SEÇÃO 3 Nº 197, PAG 320, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 56.154,75, LEIA-SE VALOR GLOBAL R$ 56.154,81. JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20231036, do resultado do pregão eletrônico 9/2023-00011-CPL - S E M E D. Em favor da licitante vencedora: R N M BARBOSA E NAVEGAÇÃO, CNPJ: 10.617.031/0001- 40, S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO, CNPJ: 13.552.012/0001-70, E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20231036, oriunda do pregão nº 9/2023-00011-CPL-SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-008- PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/11/2023 com vigência até o dia 13/02/2024. Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato: 2021-1101- 006-CPL/ PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL/ PMO, Contratado: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF/MF nº 428.597.512-20 - OAB-PA/6937. Objeto: serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-1101-006-CPL/ PMO. Data da assinatura do Termo: 29/12/2022. Vigência do Termo: Iniciando-se em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2021/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: Yldson Augusto Macias Serrão 80805736204 - ME, inscrita sob o CNPJ nº 41.064.156/0001-13 Objeto: Prestação de consultoria e treinamento para técnicos da gestão e trabalhadores do SUAS, vinculados a oferta dos serviços, programas como: SIGBPF, RMA, SISC, SUAS, E-PCF, projetos e benefícios sócio assistenciais no Município de Ourilândia do Norte - Pará; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses de 31/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ref. Inexigibilidade de Licitação 011/2022/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA de Ourilândia do Norte-PA. Contratado: Sandro Batista da Silva, inscrito sob o CPF: nº 375.468.132-04. Objeto: Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Cooperativa Recicla Ourilândia. Acréscimo de Quantitativo 10%. Valor mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), por um período de 12 (doze) meses, perfazendo um Valor Total de: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação dos extratos de contratos números: 20231341; 20231342; 20231343 e 20231344, circulado dia 10/11/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 214, pág. 288. Onde se lê: VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230400 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-020SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VILAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 8.799.024,22 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Obs.: Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 0,11, no valor de R$ 8.799.024,11 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e onze centavos), para o valor total de R$ 8.799.024,22 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), sendo retificado neste ato em diante. VIGÊNCIA 510 (quinhentos e dez) dias, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 20230120, circulado no DOU dia 31/03/2023 pág.317e IOEPA dia 31/03/2023 pág. 139. ONDE SE LÊ: Contratada(o): Produções Ltda CNPJ nº 35.059.072/0001-99. LEIA - SE: Contratada (o): Canto Produçoes Ltda CNPJ: 35.059.072/0001-99. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 164.864,71 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). LEIA - SE: Valor Total R$ 192.198,11 (cento e noventa e dois mil cento e noventa e oito reais e onze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2008-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023-FME. Tipo Menor Preço Global. Data da Abertura: 28/11/2023-15h00min. Objeto: "Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informações sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 10 de novembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.200714/2023 - SRP O Município de Prainha/Pá/ através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO SRP ELETRÔNICO N° 9.200714/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 27/11/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automototres do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Em 10 de novembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito