DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida, Cnpj: 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 239.478,30 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 20230587. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj: 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 13.191,00 (treze mil, cento e noventa e um reais); CONTRATO Nº 20230588. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): e M de Souza Comercio de Paes, Cnjp: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 63.334,68 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20230589. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): GMZ Comercio e Serviços eireli, Cnpj: 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$ 175.584,15 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); CONTRATO Nº 20230590. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): G T da Rocha eireli , Cnpj: 37.320.984/0001-0669. Valor Total: R$ 156.111,00 (cento e cinquenta e seis mil e cento e onze reais); CONTRATO Nº 20230591. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): L. T. da Rocha, Cnpj: 14.718.949/0001-36. Valor Total: R$ 152.341,50 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20230592. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Anrade Me, Cnpj: 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 298.765,20 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura dos contratos: 23 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ 23.624.879/0001-48. 2º Termo Aditivo ao Contrato 638/2021. Processo Licitatório nº 111/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar, vinculada a contratação de contrato de comodato de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 20/10/2023. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 638/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2023 e término em 21/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231083 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos e motocicletas que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade, visando a continuidade dos atendimentos em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO 054/2023-000023-SRP Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: CIPO SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 35.267.329/0001-06, representada neste ato pelo Sr.(a) DIONATA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no C.P.F. sob o nº 026.717.552-36; VALOR TOTAL: R$ 1.314.046,62; Empresa: MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 49.055.806/0001-76, representada neste ato pelo Sr.(a) MATEUS DE JESUS SANTANA, inscrito no C.P.F. sob o nº 036.077.162-93; VALOR TOTAL: R$ 1.851.068,01; VALOR GLOBAL: R$ 3.165.114,63 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e sessenta e três centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de novembro de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-045 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-045 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Utilipeças Service Ltda CNPJ Nº 06.211.458/0001-76, valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Barbosa & Farias Peças Ltda CNPJ Nº 01.500.667/0001-16, valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); MV Com. de Peças para Auto e Serviços Ltda CNPJ Nº 07.712.240/0001-68, valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), Nova Vida Com. e Serv. de Auto Peças Ltda CNPJ Nº 33.649.627/0001-27, valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Data da Homologação: 10/11/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-044 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-045 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): T & S Comercial de Peças Ltda EPP CNPJ Nº 15.185.368/0001-49, valor de R$ 509.400,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos reais); Barbosa & Farias Peças Ltda CNPJ Nº 01.500.667/0001-16, valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Paraná Tratores Comercio e Serviços Eireli CNPJ Nº 31.650.693/0001-91, valor de R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), Posto de Molas e Serviços Trator Service Ltda CNPJ Nº 40.109.857/0001-69, valor de R$ 245.950,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 10/11/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-0062 FME Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 01/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: E R FILHO COMERCIO-ME Contrato nº 20230404 Valor total R$ 157.600,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 01/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A. Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 202300405 Valor total R$ 208.748,30 Data de assinatura: 07/11/2023 Contratada(o): A. Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230410 Valor total R$ 17.139,00 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230413 Valor total R$ 63.740,35 Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230414 Valor total R$ 93.272,30 Data de assinatura: 08/11/2023 Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20230421Valor total R$ 19.120,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/11/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Gilson Brito Santos Contrato nº 20230406 Valor total R$ 1.650,00 Contratada(o): Darlu Industria Textil Ltda Contrato nº 20230407 Valor total R$ 1.247,50 Contratada(o): Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda Contrato nº 20230408 Valor total R$ 336,00 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20230411 Valor total R$ 19.062,50 Contrato nº 20230412 Valor total: R$ 19.062,50 Data de assinatura: 08/11/2023 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230418 Valor total R$ 8.053,70 Contrato nº 20230419 Valor total: R$ 8.053,70 Contrato nº 20230420 Valor total: R$ 8.053,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023-PE/ SEMTRAS -SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por lote cujo o objeto contratação de empresa para fornecimento de kit cesta básica para atender demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Rurópolis, estado do Pará e fundo municipal de assistência social, para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política nacional de assistência social nos exercícios 2023 a 2024, Data da abertura 24/11/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 11 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A comissão de Licitação do Município de Rurópolis - PA, designado pelo pregoeiro municipal através decreto 009/2021/GAB, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 027/2023-PE/SEMSA-SRP, alteração na descrição dos itens junto ao termo de referência, Com nova data do certame definida para RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS das 18:00 horas do dia 13 novembro de 2023 até às 13:59 horas do dia 24 de novembro de 2023 ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS as 14:00 horas do dia 24 de novembro de 2023 Todas as outras informações permanecem sem alterações. Rurópolis-pá, 10 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CP/SEMSA O município de Rurópolis, Estado do Pará, torna público o resultado do Credenciamento Chamada Pública Nº 006/2023-CP/SEMSA, objetivando Credenciamento de médico pessoa jurídica especialista em cirurgias de catarata para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Rurópolis, foi credenciada a empresa Santos e Possiomoser Serviços Médicos Ltda EPP, CNPJ: 09.191.266/0001-53. Rurópolis/PA, 9 de novembro de 2023 FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 27 de outubro de 2023 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira Municipal