DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300274 274 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARP N° 346/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001- 48, GLOBAL R$ 84.274,82. Data de assinatura: 10/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 348/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 23.680.034/0001- 70, GLOBAL R$ 2.138,50. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 349/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, GLOBAL R$ 37.583,52. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 350/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, GLOBAL R$ 17.775,00. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 351/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS M E D I CO S E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.180.445/0001-12, GLOBAL R$ 29.571,15. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 352/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.989.241/0001-94, GLOBAL R$ 677,60. Data de assinatura: 08/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/11/2023. ARP N° 353/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.892.706/0001- 08, GLOBAL R$ 4.365,00. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 354/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: GLOBAL INDUSTRIAS, DISTRIBUICAO E EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 41.180.809/0001-20, GLOBAL R$ 21.276,00. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 355/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 3.337,00. Data de assinatura: 27/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 356/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, GLOBAL R$ 23.238,97. Data de assinatura: 26/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 357/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.597.921/0001-44, GLOBAL R$ 32.500,00. Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 358/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ 50.044.781/0001-94, GLOBAL R$ 29.558,82. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 359/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: BELOFARMA LTDA, CNPJ 32.786.481/0001-07, GLOBAL R$ 21.832,40. Data de assinatura: 07/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/11/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 360/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ 45.357.178/0001-22, GLOBAL R$ 51.324,75. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 361/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: MF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.435.426/0001- 27, GLOBAL R$ 128.592,40. Data de assinatura: 26/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 362/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, GLOBAL R$ 14.000,00. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 10/11/2023. ARP N° 363/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.514.416/0001-02, GLOBAL R$ 13.162,50. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 364/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 224.078,85. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 365/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.120.044/0001-05, GLOBAL R$ 4.855,60. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PA Nº 237/2023 PA Nº 237/2023. Compra. Homologação do PE Nº 129/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 07/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 10 de novembro de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 101/2023 - PA Nº 193/2023 Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 09/11/2023 a referida licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023 - PA Nº 240/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Homologo dia 10/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 10 de novembro de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 138/2023 PA N° 248/2023. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos de Manutenção de Informática e Equipamentos de Informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Valor estimado: R$ 498.026,76. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 27/11/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 14/11/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00h às 13:00h. Petrolina/PE, 10 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Eventos e Mirante No Município de Quipapá/PE - Parque Mirante do Alto do Cruzeiro, Contrato de Repasse Nº 925224/2021/MTUR/CAIXA. com material e mão-de-obra da empreiteira, com valor global estimado R$ 1.418.720,37 (Hum milhão, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e trinta e sete centavos), abertura 28/11/2023 ás 10:00h. Informação e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de Quipapá no horário de 08:00 ás 12:00 e ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. LUCAS OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMQ Processo Nº: 231108PE00016. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de kit escolar destinado aos alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba PE. Valor: R$140.073,56. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 24 de Novembro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 10 de novembro de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 004/2023 - Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. Comunicamos O Novo Resultado do Julgamento de Habilitação: No processo licitatório em epígrafe, após a análise do recurso impetrado pela empresa CONY ENGENHARIA; Ficam Habilitados O CONSÓRCIO PONTE BEBERIBE, COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA (CNPJ Nº 00.545.355/0001-66)E FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 ; E A EMPRESA CONY ENGENHARIA LTDA ( CNPJ Nº 41.167.347/0001-00). Findo o prazo recursal , sem interposição de recurso, fica desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 20/11/2023, às 09:00h, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 9 de novembro de 2023. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 004/2023 - Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. Comunicamos O Julgamento do Recurso de Habilitação: No processo licitatório em epígrafe, esta Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento Decidiu acatar o recurso interposto pela empresa CONY ENGENHARIA LTDA ( CNPJ Nº 41.167.347/0001-00). Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 9 de novembro de 2023. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação