DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 14.11.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.11.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.11.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 horas do dia 30.11.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ou Fone (87) 3201-3996. Ibimirim/PE, 10 de novembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratação Direta Dispensa 1/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE torna pública, com base na Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, com início no dia 13/11/2023 sendo o prazo final o dia 17/11/2023, das 08hs às 14:00hs. Valor total máximo admitido: R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais), para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00h às 13:00h, ou presencialmente durante o horário na Sede da Prefeitura, localizado à Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/Nº - Centro. Itacuruba/PE, 10 de novembro de 2023. TIBÉRIO FERRAZ JARDINS BARROS DE CARVALHO Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 2/2023 Contratação Direta Dispensa 2/2023. A Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE torna pública, com base na Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, com início no dia 13/11/2023 sendo o prazo final o dia 17/11/2023, das 08hs às 14:00hs. Valor total máximo admitido: R$ 25.260,00 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais), para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs, ou presencialmente durante o horário na Sede da Prefeitura, localizado à Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/Nº - Centro. Itacuruba/PE, 10 de novembro de 2023. ELIANE ALZIRA DE MENEZES NOVAES BARROS Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Contratação Direta Dispensa 3/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE torna pública, com base na Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos, com disponibilização de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacuruba/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, com início no dia 13/11/2023 sendo o prazo final o dia 17/11/2023, das 08hs às 14:00hs. Valor total máximo admitido: 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais). Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 08:00h às 14:00h, ou presencialmente durante o horário na Sede da Prefeitura, localizado à Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/Nº - Centro. Itacuruba/PE, 10 de novembro de 2023. INALDA MARIA SÁ CARVALHO TELES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Licitátorio Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. OBJETO NAT : Compras - OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustíveis Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos Próprios e Locados da Administração Pública Municipal. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 24/11/2023. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 8.212.246,90 (oito milhões, duzentos e doze mil duzentos e quarenta seis reais noventa centavos). Local Para Retirada do Edital e Seus Anexos: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia. Itaíba/PE, 10 de novembro de 2023. JOÃO MARCELO BISPO DA CUNHA Secretário Municipal de Desen. Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832- 02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de vigência por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/07/2023 a 29/07/2024. Décimo Segundo Aditivo Ao Contrato nº 024/2021. Processo Licitatório - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Segundo Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832- 02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 17/10/2023 a 15/01/2024. Décimo Termo Aditivo Ao Contrato nº 032/2021. Processo Licitatório - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 19/09/2023 a 18/12/2023. Décimo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 032/2021. Processo Licitatório - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 12 (Doze) meses, dias a partir de 30/09/2023 a 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado na página 304, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/11/2023. Onde se lê: Tomada de Preços Nº 9/2023; Leia- se: Tomada de Preços nº 11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-PA Nº237/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica Adjudicado em 07/11/2023, os itens 19 e 20 à empresa BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (34.822.886/0001-70), no valor global de R$ 125.902,00, o item 09 à empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45.329.312/0001-81), no valor global de R$ 63.648,80, os itens 14 e 15 à empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA (13.879.231/0001-69), no valor global de R$ 88.764,00, os itens 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, e 13 à empresa INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28.706.488/0001-96), no valor global de R$ 1.091.166,00, o item 08 à empresa MERCADOMOVEIS LTDA (77.500.049/0238/55), no valor global de R$ 186.000,00, os itens 07, 16, 17 e 18 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 184.098,46. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 10 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PA Nº 193/2023 Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Ficam Adjudicado em 09/11/2023 a vencedora: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 11.427,45. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 10 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023-PA Nº 240/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 09/11/2023 o item 01 à empresa AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (49.054.672/0001-79), no valor global de R$ 47.680,00, os itens 07 e 08 à empresa ATENA COMERCIAL LTDA (12.510.074/0001-57), no valor global de R$ 464.550,00, o item 05 à empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45.329.312/0001- 81), no valor global de R$ 1.035,42, os itens 02 e 03 à empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (48.277.417/0001-22), no valor global de R$ 17.440,00, o item 04 à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001-68), no valor global de R$ 1.284,06. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 10 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP N° 344/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001- 12, GLOBAL R$ 13.120,00. Data de assinatura: 27/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 345/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, GLOBAL R$ 33.095,00. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência de 12(doze) meses.