DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300272 272 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Processo Licitatório 050/2023. OBJETO: o objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de locação de estrutura, do tipo: palco, tendas, sonorização, painel de led, grupo gerador, banheiro químico, grids e grades disciplinadoras, a serem utilizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araripina - PE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 24/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 24/11/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 24/11/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 588.589,65 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 10 de novembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 052/2023. A Secretaria Municipal De Saúde torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação de laboratório, localizado no posto de Unidade Básica de Saúde na Rua Deodato Pereira Santiago, Centro, Araripina-PE, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 13 de novembro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 29 de novembro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 29 de novembro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: videoconferência (Google Meet) valor global estimado, no que corresponde a R$ 149.392,80 (cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). MAIO R ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 10 de novembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 60/2023. Processo Licitatório SS Nº 100/2022, Pregão Eletrônico SS Nº 060/2022 CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão de REEQUILIBRIO sobre o valor contratual, o valor do presente termo aditivo é de R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais), passando o valor contratual de R$ 957.109,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, cento e nove reais) para R$ 958.485,00 (novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 62, captu da Lei nº 8.666/93, ou seja, o equilíbrio econômico-financeiro é considerado elemento essencial apto a manter as condições efetivas das propostas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAS SRP Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação tipo Pregão Eletrônico SAS Nº 060/2023, Processo Licitatório 120/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas Básica, para distribuição gratuita as famílias em situação de vulnerabilidade através do Fundo Municipal de Assistência Social de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 1.133.760,00 (um milhão cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais). Retirada do edital pelo email: [email protected] ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h, na Rua Armando e Siqueira Brito, N° 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE 28/11/2023 as 9 (nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo Nº: 00019/2023. CPL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao Tratamento Fora de Domicilio - TFD e Atenção Básica, para suprir as necessidades dos Munícipes da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE, conforme especificações contidas do termo de Referência. Valor total: R$ 1.011.797,26. Data de abertura da sessão pública: 27/11/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. Informações Complementares: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20 @gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 10 de novembro de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato nº 031/2023 Cpl/O, Processo de Licitação Nº 009/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: acréscimo de valor, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 031/2023 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação da Rua Ednalva Bernardo Siqueira, localizada no Bairro Nova Caruaru - Caruaru/PE. O acréscimo é de R$ 87.016,21 (oitenta e sete mil dezesseis reais e vinte e um centavos), correspondente a 23,58% do valor inicial do contrato, passando a ser R$ 455.989,05 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de novembro de 2023 e como termo final a data de 23 de fevereiro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de novembro de 2023 e como termo final a data de 23 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-CPL/O A Comissão Permanente de Licitação - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 CPL/O (Processo nº 035/2023 CPL/O) - OBJETO: requalificação da fachada da Unidade de Saúde da Família - USF do Bairro Salgado, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 333.540,73 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 29 de novembro de 2023, às 10h00 (horário local). Mais informações poderão ser obtidas na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo telefone (81) 9.8494-4464, e- mail: [email protected], ou baixando o arquivo com o edital no sites www.caruaru.pe.gov.br em "Avisos de Licitações" ou avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Caruaru/PE, 10 de novembro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº: 00040/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$600.116,69. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 9 de novembro de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMC Republicação Processo Licitatório Nº 063/2023-PMC. Tomada de Preços Nº 002/2023-PMC. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma do Estádio de Futebol Denominado Carneirinho, Localizado No Bairro Nossa Senhora da Conceição, Nesta Municipalidade. Valor: R$240.166,59. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/12/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia/PE, 10 de novembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-FME Fundo Municipal de Educação de Custódia. Processo Licitatório Nº: 039/2023-FME. Tomada de Preços Nº 010/2023-FME. Obra. Contratação de Empresa Especializada Para Implantação do Muro da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Sayonara Feitosa, No Sítio Dnocs, Zona Rural de Custódia - PE. Valor: R$119.523,67. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/11/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia/PE, 10 de novembro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 87/2023 Processo Licitatório N° 171/2023- Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de GÁS BUTANO (GLP, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P-13 E P-45, para suprir as necessidades das Unidades Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Valor Máximo Estimado: R$ 105.197,40 (cento e cinco mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/11/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 27/11/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected]. Gravatá, 10 de novembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Processo Licitatório N° 073/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de contrução da Academia da Saúde no povoado moxotó, no município de Ibimirim-Pe; Decido pela Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - Processo Licitatório 073/2023, o qual foi DECL A R A D O, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria acostada aos autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa: ECOFORTE CONTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, com o valor de R$ 110.705,58 (Cento e dez mil setessentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos. Ibimirim/PE, 10 de novembro de 2023. WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária de Saúde