Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 271

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300271 271 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 27 de Novembro de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR 9 de Novembro de 2023. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão nº 83/2023, do tipo MENOR PREÇO por item com data de abertura para o dia 27/11/2023 às 08hr, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13hr do dia 10/11/2023 às 07hr 59min do dia 27/11/2023, início da fase de lances às 08hr 30min do dia 27/11/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de novembro de 2023. Rio Azul, 9 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO Nº 151/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 09 de novembro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e- mail [email protected]. Salto do Lontra, 9 de novembro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2023 EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Construção Civil para executar a obra de Revitalização da Praça Santa Esmeralda do Distrito de Santa Esmeralda, tudo em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma de Desembolso, anexo ao edital - Serviços Comuns de Engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452- 1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º 10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de novembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11/12/2023, na Rua José de França Pereira n° 10 em Santa Maria do Oeste/PR, Brasil, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Bernardino Grande Distrito de São José Objeto: Recape em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 1.679,74 m² Prazo de execução: 180 dias. A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 11/12/2023, na Rua José de França Pereira n° 10 em Santa Maria do Oeste/PR, Brasil, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Agenor de Oliveira Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 2.119,71 m² Prazo de execução: 180 dias. A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados á Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste - PR, 9 de Novembro de 2023 OSCAR DELGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de MEDICAMENTOS que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 31/2023, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 30 de novembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 10 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 Devido ao pedido de impugnação apresentado pela empresa MT CLINICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ: 05.687.245/0001-52 em relação à necessidade de exigência de laudos de calibração de equipamentos, bem como exclusão da comprovação de registro junto ao Coren e Crefono, fica RETIFICADO o subitem 12.4 do Edital e 17 do Termo de referência referente ao PE 78/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em medicina e segurança no trabalho para elaboração e execução de LTCAT, PCMSO, PGR e LTIP, para atender todas as secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, com necessidade de alteração da data e horário de abertura. Nova data: 27/11/2023 às 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 10 de novembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 88/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente que serão utilizados por todas as Secretarias Municipais de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 27/11/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 10 de novembro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP N° 45/2023 PL n° 093/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de Registro de Preços, para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 24.11.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 10 de novembro de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 029/2023. A Secretaria Municipal De Educação, torna público a licitação referente a Comissão: CPL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: serviços de engenharia/contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para construção de escola com 12 (doze) salas de aula, com pátio e quadra coberta, no distrito de nascente, MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para construção de escola com 12 (doze) salas de aula, com pátio e quadra coberta, no distrito de nascente, município de Araripina-PE, conforme projeto básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital. Valor Máximo: o valor máximo total do serviço é de R$ 6.835.178,43 (seis milhões oitocentos e trinta e cinco mil cento e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). tipo: menor preço global. local e data da sessão de abertura: salada cpl/educação (videoconferência através do google meet), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000; em 13 de dezembro de 2023, às 09h00m. recebimento dos envelopes até o dia 13 de dezembro até às 08h30m.local : sala da cpl/educação, localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000 ou peloe mail: [email protected] informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal de araripina/licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Araripina/PE, 10 de novembro de 2023. MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023. OBJETO: o objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de eletrodoméstico e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das creches e escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Araripina-PE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 28/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 28/11/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 28/11/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 526.033,00 (quinhentos e vinte e seis mil e trinta e três reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.