DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 10 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 10 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023-PML OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de colchão hospitalar, lavadora de roupas, cama de aço, microcomputador, freezer, ventilador de parede, liquidificador, forno microondas e geladeira, conforme Emenda nº 202132200006, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Serviço Social, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência. ABERTURA: as 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 40.367,29 (quarenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 10 de novembro de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 176/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FRG BENÍCIO LTDA - CNPJ: 51.708.053/0001-00. Valor estimado de R$ 1.656.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 10 de Novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023. OBJETO: Aquisição de Capa Impermeável para Colchão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Corpo de Bombeiros de Paranaguá. I.D. 1027436 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 28/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 10 de novembro de 2023. MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial: TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos de diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 11h00min do dia 27/11/2023. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00min do dia 27/11/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.395.248,16 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola/PR, 9 de novembro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 42/2023, que se realizará no dia 30 de novembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando à inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência. Em, 10 de novembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizou no dia 10/11/2023, a inexigibilidade de licitação nº40/2023, conforme Artigo 74 inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021., para pagamento de inscrições dos servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa para a participação no VII Congresso internacional e XXVII brasileiro da ABENEPI. Valor Máximo: R$ 4.00,00 (quatro mil reais), Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA INFANTIL, CNPJ: 00.336.318/0001- 48.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e Portal Nacional de Contratações Públicas. Em, 10 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Viação e Transportes, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA SEMI REBOQUE, MODELO PRANCHA CARREGA TUDO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE DE PRIMEIRO DE MAIO/PR, Plano de Ação n° 09032023-037451, Modalidade: Transferência Especial, Programa: 09032023, Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar: 202339860001- Deputado Federal Filipe Barros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 28/11/2023 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 239.906,25 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 10 de novembro de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Prudentópolis e a Associação Marcondense de Agricultores - AMA, visando a execução do serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares da localidade de Jesuíno Marcondes e região, conforme especificado no plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 31 caput da Lei nº 13.019/14 e artigo 23, I do Decreto Municipal nº 629/2017. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/11/2024. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exequibilidade da Inexigibilidade do Chamamento, com base jurídica supracitada, haja vista tratar-se de organização que, em razão da natureza singular do objeto, por ser regional e possuir diversas famílias, moradores da localidade que se pretende atender, em sua composição, garantindo assim assistência técnica especializada e extensão rural, melhorando o manejo e também incrementos de produtividade. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em repasses mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Em 10 de novembro de 2023 OSNEI STADLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 Tomada de Preços 03/2023-PMQ Objeto: Execução de reforma Centro de Convivência. Contratada: Construtora Resolução Ltda. Valor: R$ 284.467,34 (Duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução 120 dias. Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de diversos Materiais (Educativos, Esportivo e Brinquedos Pedagógicos), Equipamentos e Vestuários em atendimento aos Departamentos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme as quantidades e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 14 de Novembro de 2023, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 27 de Novembro de 2023.