DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 039/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM TEMPO INTEGRAL; EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO ALICERCE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.521.488/0001-14, sediada na Rua Paulo Garcia Aquiline, nº 655, Bairro Brasilândia, São Paulo/SP, CEP 02.844-120 e telefone (21) 999469763, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Andrea Akemi Matsui Goulardins, inscrito(a) no CPF sob o nº 340.648.418-24 e RG nº 44.311.865-6- SSP/SP, ficando nomeado(a) por meio de procuração o(a) Sr(a). Frederico César Silva Melo, inscrito(a) no CPF nº 048.047.606-36 e RG nº 1.104.227-4, e-mail: [email protected]; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal 8.666/93; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais); RECONHECIMENTO: 7 de novembro de 2023, por Silvana Aparecida Dal Molin, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 7 de novembro de 2023, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 88/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: ART SOM EVENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.757/0001-04, vencedora do Lote 02 com valor total de R$ 29.549,94 (vinte e nove mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); ENIO RUDNEI PEREIRA DOS ANJOS & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.386.529/0001-46, vencedora do Lote 03 com valor total de R$ 58.998,10 (cinqüenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); O Lote 01 foi cancelado. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 764/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 174/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SERRANO, PAGLIA E CIA LTDA, CNPJ nº 23.191.400/0001-27 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023, decorrente de alteração de meta física). Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 514.306,96 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e seis reais e noventa e seis centavos), correspondente ao percentual de 12,31% do valor total inicial contratado, que é de R$ 4.178.549,72 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 4.692.856,68 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 14/2023. PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2023, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SERRANO, PAGLIA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.191.400/0001-27 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 856/2022 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 854.116,83 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que corresponde à 20,44% do valor original do contrato, que é de R$ 4.178.549,72 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 174/2023 e a presente Supressão será de R$ 3.838.739,85 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e trinte nove reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, abre inscrições para seleção de projeto culturais de AUDIOVISUAL , para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultura, com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva das artes no Município de Guaporema - Paraná. O Edital 965/2023 selecionará vários projetos no valor de R$32.276,62(trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), que realizará propostas de capacitação cultural e apresentações artísticas gratuitas para a população de Guaporema/PR. O período de inscrição dos projetos e de 13/11 a 28/11/2023, e os interessados poderão acessar o formulário de inscrição, edital e anexos por meio do Link http://bit.ly/inscricaoaudiovisualpf e http://bit.ly/inscricaoaudiovisualpj. Maiores informações na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, no e-mail culturaguaporema@gmail. com. Atendimento de segunda a sexta das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Guaporema - PR, 10 de novembro de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Presidente da comissão de licitação AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, abre inscrições para seleção de projeto culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guaporema - Paraná. O Edital 966/2023 selecionará vários projetos no valor de R$14.062,42(Quatorze mil e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). O período de inscrição dos projetos e de 13/11 a 28/11/2023, e os interessados poderão acessar o formulário de inscrição, edital e anexos por meio do Link http://bit.ly/inscricaoaudiovisualpf e http://bit.ly/inscricaoaudiovisualpj. Maiores informações na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, no e-mail culturaguaporema@gmail. com. Atendimento de segunda a sexta das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Guaporema - PR, 10 de novembro de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 27 de Novembro do ano de 2023, na Avenida Hermes Vissoto n° 810, Icaraíma, Paraná, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. OBJETO: Celebração de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), tendo como base os preços constantes da tabela oficial de preços editada pela ANP - (Agência Nacional do Petróleo) através do SLP - (Sistema de Levantamento de Preços) para a Regional Umuarama ou a Regional mais próxima (coluna preço médio ao consumidor) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 2.240.807,20 (dois milhões duzentos e quarenta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. O edital será disponibilizado para consulta, ou fornecido em cópias impressas ou cópias em mídia digital (Pen Drive, CD, desde que fornecido pelo licitante), na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Contato em caso de dúvidas: (44) 3665-8011 - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 10 de Novembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL ITAIPULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Processo Licitatório nº 268/2023. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos específicos para Vigilância em Saúde do tipo, computador, pulverizador, pesca larvas, EPIs e afins, conforme recursos oriundos do PROVIGIA , atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 31.039,57. Abertura: 11/12/2023 às 08h. Edital e Informações: na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, Rua São Miguel do Iguaçu, nº 1891, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de 2ª a 6ª-feira, fone (45) 3559-8040 ou site www.itaipulandia.pr.gov.br em editais. CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo nº 170/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIAGEM (TURISMO) PARA PASSEIO COM IDOSO, CRIANÇAS E ADOLESCNETES ATENDIDAOS (CRAS). Dia e horário: 27/11/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 9 de novembro de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público Nº 1/2023 que tem como objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) entidades sem fins lucrativos, OSs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), visando a formação de vínculo de cooperação com o Município de Jaguariaíva - Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 14 de dezembro de 2023, às 10h00min. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 14 de dezembro de 2023 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Praça Isabel Branco nº 142, Cidade Alta. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 9 de novembro de 2023. WELINGTON VITÓRIO FITZ Presidente da Comissão