DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300268 268 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo. Recisão. Contrato Nº.242/2022, PREGÃO N°45/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas através do Termo de Convênio nº 926681/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA conforme Termo de Referência ANEXO I do edital. Municipio De Alto Piquiri - CNPJ sob n° 76.247.352/0001-08. Representante: Prefeito Municipal o Sr. GIOVANE MENDES DE CARVALHO, e a empresa F C CONCEICAO - MANUTENCAO INDUSTRIAL - CNPJ sob nº. 39.976.146/0001-02, neste ato representada por FELIPE COSTA CONCEIÇÃO. Acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto - Rescisão. Fica rescindido o presente contrato conforme solicitado via protocolo nº 6950 em anexo, com fundamento art. 78, inciso I da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS: As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 675/2023 Partes: Município de Arapongas e A.G. DE BARROS - LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ nº 28.939.727/0001-58, neste ato representada por ADROALDO GASPAROTTI DE BA R R O S , CPF n° 004.725.049-67. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - SRP Com lotes exclusivos ME e EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. ABERTURA: 24/11/2023 08h30. DISPUTA: 24/11/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. FABIO HENRIQUE DE SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - SRP OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO DA REDE LÓGICA (DADOS) E TELEFÔNICA (VOZ), ENTREGA DE SUPRIMENTOS/MATERIAIS, ALÉM DE SERV I ÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ABERTURA: 24/11/2023 08h30. DISPUTA: 24/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINADE XAVIER DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do Termo de Referência Anexo I e do Mapa Comparativo Anexo I-A do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 30/11/2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de novembro de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Objeto: Construção de Rede de Distribuição Aérea interna (RDA) e instalação de cabine de entrada (incluindo Sistema de Proteção), na área do Aterro Sanitário Municipal. Comunica- se aos interessados que em virtude de alteração no item 10.10.4 do edital, fica PRORROGADA a sessão de abertura da licitação para 18/12/2023 às 14h00min. A integra do Comunicado 3 encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de novembro de 2023 FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos em atendimento as clinicas odontológicas da Prefeitura de Cascavel.Sessão Pública: 29 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.233.652,28. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de novembro de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando a Aquisição de gavetas para sepultamentos, sendo gavetas simples, ossário e subterrâneos com 06 gavetas (lajes), entregues e montadas nos Cemitérios Municipais e Distritais do município de Cascavel/PR. Valor máximo: R$ 2.441.655,72 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Abertura: 23/11/2023 às 09h00min. Acesso ao edital site: https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132. Em 9 de novembro de 2023 JOSÉ ROBERTO GUILHERME Superintendente da ACESC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas: Lote 1: Rua Honduras, Rua Islândia, Rua João Pessoa, Rua Inácio Gregório Schulca, Rua Miguel Graboski, Rua Carlos Francisco Prochaska, Rua João Soppa e Rua Joaquim Ferreira Gomes. Lote 2: Rua Copérnico, Rua Deoclécio Valente, Rua General Carneiro, Travessa Faro, Rua Alberto Maschio, Rua da Gabirobeira e Rua Olímpio Cardoso. Lote 03: Rua Pernambuco, Rua Moçambique, Rua Estela Andrade dos Santos, Rua Vitorino Fracaro, Rua Santa Clara, Rua Izidio Mocelin Filho, Rua do Juazeiro e Rua da Nogueira. Compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação, ligantes asfálticos, sinalização viária e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 15 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de Novembro Nº 105, Centro, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor valor por lote Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de raio- x, com instalação e adequação do espaço, para atendimento das demandas na Unidade de Pronto Atendimento do Osasco. Recebimento das Propostas: Das 08:00 horas do dia14 de novembro de 2023 até às 08:00 horas do dia28 de novembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia28 de novembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bomba de vácuo, inclusos serviços de montagem e instalação, para atendimento das demandas na Unidade de Pronto Atendimento do Osasco. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023 até às 13:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de grupo gerador, inclusos serviços de montagem e instalação, para atendimento das demandas na Unidade de Pronto Atendimento do Osasco. Recebimento das Propostas: Das 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2023 até às 08:00 horas do dia 29 de novembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito